DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO GABIR/UFU DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Raphael Ferreira da Silva, Professor do Magistério Superior, no período de
10/04/2024 a 19/04/2024, trânsito incluso, para participação em workshops e concerto na
University of Ilinois, Urbana-Champaign, na cidade de Champaign, Illinois, Estados Unidos
da América, com ônus limitado. Processo: 23117.016127/2024-14.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):
Alexandre Guimarães Tadeu de Soares, Professor do Magistério Superior, no
período de 23/03/2024 a 22/04/2024, trânsito incluso, para realização de Missão como
Professor Visitante no LabEX Comod, na Universidade de Lyon - École Normale Superieur,
em Lyon, França, com ônus limitado. Processo: 23117.012874/2024-83.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):
José Magno Queiroz Luz, Professor do Magistério Superior, no período de
21/04/2024 a 29/04/2024, trânsito incluso, para realizar Viagem Técnica com Foco na
Produção de Hortaliças, a ser realizada pela Embrapa Hortaliças, nas cidades de Lima e
Cusco, Peru, com ônus à CNPq e à Fundap. Processo: 23117.014236/2024-05.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Eduardo Osório Senra, Professor do Magistério Superior, no período de
22/03/2024 a 29/03/2024, trânsito incluso, para Visita Técnica ao Parque Nacional Torres
del Paine, a ser realizada pela Universidade Federal de Viçosa, na cidade de Puerto Natales,
Chile, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.012670/2024-42.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.476, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Nádia Maria Pereira, no cargo de
Assistente Social, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 815, de 15 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página
48, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do
Edital nº 191/2018, publicado no DOU de 12 de setembro de 2018 e Homologado pelo
Edital nº 45/2019, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2019, conforme Requerimento
de Reclassificação (5243508).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.477, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Jéssica Santos Matos da Silva, no
cargo de Técnico em Enfermagem, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
fevereiro
de 2024,
seção
2,
página 48,
em
virtude
de seu
Requerimento
de
Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 145/2021, publicado no DOU
de 06 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº 44/2022, publicado no DOU
de 25 de maio de 2022, conforme Requerimento de Reclassificação (5214849).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Sertório de Amorim e Silva Neto, Professor do Magistério Superior, no período
de 23/03/2024 a 07/04/2024, trânsito incluso, para Missão como Professor Visitante na
Universidade de Caen Normandie, no âmbito do convênio CAPES/COFECUB, na cidade de
Caen, França, com ônus à CAPES. Processo: 23117.014197/2024-38.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.479, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 48.
Onde se lê: Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime 
de
Trabalho
Cidade
.
01
Ampla
concorrência
Junia 
de 
Souza
Pereira
681676 
-
Redistribuição
Nº 170, DOU
13/09/2023
Nº 13,
DOU
07/02/2024
23117.025561/2023-12
Técnico 
em
Radiologia
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
Leia-se: Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime 
de
Trabalho
Cidade
.
01
Ampla
concorrência
Junia 
de 
Souza
Pereira
681676 
-
Redistribuição
Nº 170, DOU
13/09/2023
Nº 13,
DOU
07/02/2024
23117.025561/2023-12
Técnico 
em
Radiologia
D
24 
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.480, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Lázaro Antonio dos Santos, no cargo
de Técnico de Laboratório/Anatomia Humana, efetuada por meio da Portaria de Pessoal
UFU nº 815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
fevereiro de 2024, seção 2, página 48, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação
no Concurso Público, objeto do Edital nº 170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro
de 2023 e Homologado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de
2024, conforme Requerimento de Reclassificação (5212731).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.481, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Karoline Maso dos Reis, no cargo de
Técnico em Agropecuária, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 815, de 15 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção
2, página 48, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público,
objeto do Edital nº 170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023 e
Homologado pelo Edital nº 13/2024, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2024,
conforme Requerimento de Reclassificação (5244798).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.482, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Vinicius Lucas Guimarães, no
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, efetuada por meio da Portaria de
Pessoal UFU nº 815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 48, em virtude de seu Requerimento de
Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 170/2023, publicado no DOU
de 13 de setembro de 2023 e Homologado pelo Edital nº 13/2024, publicado no DOU
de 07 de fevereiro de 2024, conforme Requerimento de Reclassificação (5258659).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF Nº 733, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de
abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001736/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar JHONATAN REINALDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1050716, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Cerimonial,
código CCE 1.10, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria CGMF/MF nº 393, de 7 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2023, seção 2, pág. 43.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto
nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro
Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na 10ª Edição do
Diálogo de Transição Energética de Berlim - BETD 2024, em Berlim, Alemanha, no período de 13
a 20 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.001846/2024-
15).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN