DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
autorizar o afastamento do país dos servidores LEONARDO GONÇALVES
COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1764055, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, e CAMILA TELES SILVA, matrícula SIAPE nº
1633528, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de acompanharem os inspetores da
EASA em auditoria no operador Wizz Air, em Luqa - Malta, no período de 16 a 22 de março
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002727/2024-42.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO
LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no 8º Fórum de Cooperação
Internacional da EASA (ICF/8), em Colombo - Sri Lanka, no período de 17 a 23 de março de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.014433/2024-62.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor TIAG O
SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD
II, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 06 de março de 2024, Seção 2, página 54,
processo nº 00058.016982/2024-71.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00066.002314/2024-68, resolve:
DISPENSAR LUIS OTAVIO GALIZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1587380, do
encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Certificação de Organizações e Produção, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação
de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00066.002314/2024-68, resolve:
DESIGNAR RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873,
para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Certificação de Organizações e Produção, código CCT IV, na Gerência
Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de
Aeronavegabilidade, 
desta
Agência, 
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.016225/2024-06, resolve:
DISPENSAR MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO, matrícula SIAPE nº 1690835, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Qualidade da Auditoria Interna, código CCT IV, da Auditoria Interna desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.015370/2024-61, resolve:
DESIGNAR ANDREA HORA ATHAYDE BOSZCZOWSKI, matrícula SIAPE nº 2441333,
para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Julgamento e Demandas Externas, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.000691/2024-61, resolve:
DESIGNAR JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, para
exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da
Superintendência de
Acompanhamento de
Serviços Aéreos
desta Agência,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
convalidando os atos legais praticados a contar de 14 de fevereiro de 2024, ficando
dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo em Comissão a
contar de 05 de fevereiro de 2024.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.015488/2024-90, resolve:
DISPENSAR HENRIQUE TAITSON QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1654136, do
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Reportes e Certificação AVSEC, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização e
Certificação AVSEC, da Gerencia AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.015488/2024-90, resolve:
DESIGNAR GILDEVAN FELIX DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1480704, para exercer
o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Reportes e Certificação AVSEC, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização e
Certificação AVSEC, da Gerência AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 14.006, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A CORREGEDORA, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 8º da Lei nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, e 3º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015,
tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.058900/2023-85, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica
nº 00058.058900/2023-85, designada pela Portaria 12.438, de 8 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 176, de 14 de setembro de 2023, em face
da Empresa JS
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ:
21.613.513/0001-48, convalidando os atos que porventura tenham sido praticados até a
publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRICA BEZERRA QUEIROZ
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 68, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.000812/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar SAMMY REGINA MOURÃO OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1344088, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 204, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Dispensar CLÊNIO EDUARDO DA SILVA, matrícula n° 4376158, da função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Petrolândia-PE, subordinada à
Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023,
resolve:
Nº 217-Designar ANDRÉ PANTOJA ALVES, matrícula n° 1821727, para exercer a função
de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Belém-PA, subordinada
à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 218-Designar CLÊNIO EDUARDO DA SILVA, matrícula n° 4376158, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Baixo São
Francisco-BA, mantendo o exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA