DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fabiane Pieruccini, no período de 3 a 7 de abril de 2024, com ônus para o respectivo
órgão, com a finalidade de representar o CNJ como palestrante no evento de abertura do
V Brazil Legal Symposium at Harvard Law School, a ser realizado em Cambridge,
Massachusetts, EUA, em 5 de abril de 2024.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 61, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Nomear RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, nível CJ-3, no
Gabinete da Vice-Presidência, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente
ocupa; e
II - Nomear NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro
Edson Fachin, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 57, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CÍNTIA TURAZZI MENDES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no
Gabinete do Ministro Edson Fachin, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
EDUARDO SILVA TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07921/2015, resolve:
DISPENSAR a pedido, a partir de 7 de março de 2024, MÁRCIO BRUNO RIOS
DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal
de Justiça, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Daiane
Nogueira de Lira, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02901/2024, resolve:
DESIGNAR GUILHERME
GOMES DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção
de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível FC-6, ficando
dispensado do encargo o servidor ANTONIO CLAUDIO BULHÕES E SILVA.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 84, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 02938/2024, resolve:
DESIGNAR
RENATO 
DUARTE
DE 
ALMEIDA,
Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal
Superior do Trabalho, como substituto do Chefe da Seção de Policiamento e Proteção
Especializada, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 88, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:
DESIGNAR DION SOUTO VILLAR NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Autuação e
Distribuição, nível FC-6, nos períodos de 18 a 26/03/2024, de 10 a 21/06/2024 e de 22 a
30/10/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:
DESIGNAR DION SOUTO VILLAR NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Protocolo e
Digitalização, nível FC-6, nos períodos de 17 a 26/07/2024 e de 9 a 18/10/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 141, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica designado Ivanildo Soares Pereira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Operação de Computadores, para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, Nível
CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de
7 a 8 de março de 2024.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 153, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado José Elias de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação da Ministra Isabel Gallotti:
Art. 1º Fica dispensado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da
Ministra Isabel Gallotti.
Art. 2º Fica designado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do
Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA TSE Nº 158, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve, por solicitação da senhora Ministra Isabel Gallotti:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do
Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciário, Área Judiciária, como
1ª substituta;
II - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida ao TSE como 2ª substituta; e
III - Ana Cândida Lopes Coimbra, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª
substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 159, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Nunes
Marques:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Denise Flávia de Melo Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
II - Bruno Fortuna Verano, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
IV - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público
Federal, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da
Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam designados:
I - Denise Flávia de Melo Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
II - Bruno Fortuna Verano, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros
Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;
III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes
Marques;
IV - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público
Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 164, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do
Ministro André Ramos Tavares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO