DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 69, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003069-
53.2024.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora LAURITA CARDOSO DE ABREU, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do Tribunal Regional Federal da
6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria (código CJ-03), do
Gabinete do Desembargador Federal Evandro Reimão, em decorrência da exoneração de
Laura Vieira Alves.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 70, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002943-
03.2024.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor CARLO FREDERICO DE SOUZA FERRARA MARCOLINO,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete (código CJ-02), do Gabinete do Desembargador Federal Evandro Reimão, em
decorrência da exoneração de Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 60, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002943-
03.2024.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos
do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor CARLO
FREDERICO DE SOUZA FERRARA MARCOLINO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, para exercer cargo em comissão.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003069-
53.2024.4.06.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 04/03/2024, a cessão da servidora LAURA VIEIRA ALVES,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
autorizada pela Portaria Presi 78 (0070042), de 18/10/2022, publicada no Diário Oficial da
União - Seção 2, em 25/10/2022.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003069-
53.2024.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos
do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora LAURITA
CARDOSO DE ABREU, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para
exercer cargo em comissão.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L  
ATO COGER Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais e, considerando os termos da Decisão Coger 15/2024, id 0644171,
proferida no Pae 0002316-96.2024.4.06.800, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO para,
sem prejuízo de sua atuação no Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais,
auxiliar a 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, até ulterior
deliberação.
CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto LUIZ EDUARDO STANCINI
CARDOSO de auxílio à 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte.
Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO COGER Nº 14, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais e considerando os termos da Decisão Coger 15/2024, id 0644171,
proferida no PAe 0002316-96.2024.4.06.8000, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO para a
função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP).
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO COGER Nº 15, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais e, considerando os termos da Decisão Coger 15/2024, id 0644171,
proferida no Pae 0002316-96.2024.4.06.800, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA para
auxiliar na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de
Belo Horizonte.
CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA
SILVA de auxílio à 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte,
Publique-se e registre-se.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 240, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno
do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0017218-
50.2023.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 89, de 14 de março de 2024,
publicado no DOU de 19/02/2024, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos
efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Ato TRT5 n.º 92, de 16 de fevereiro de 2024,
publicado no DOU de 20/02/2024, que, observando a ordem classificatória, o percentual
das listas de cotas e o expresso interesse do candidato mais bem classificado, cedeu para
este Tribunal, para aqui ser nomeado, o candidato JARIOMAR FERREIRA CONCEIÇ ÃO
JUNIOR, habilitado em 5º lugar na listagem geral para o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Contabilidade no concurso público de que trata o Edital TRT5
n.º 1/2022, cujo resultado foi homologado pela Resolução Administrativa TRT5 nº
029/2023, publicada no DOU de 09/05/2023, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato JARIOMAR FERREIRA CONCEIÇÃO JUNIOR, aprovado
no concurso público de que trata o Edital TRT5 n.º 1/2022, classificado em 5º lugar na lista
de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro
de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005, vago em decorrência da posse
em outro cargo inacumulável da servidora Tamiris do Nascimento Soares, conforme
Portaria n.º 821/2023, publicada no DOU de 14/09/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 94, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve designar KAMILLA
CLAUDINO SALES, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I (FC - 1) da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama, a partir da data de
publicação deste ato.
CARLOS SIMÕES FONSECA
ATO Nº 98, DE 10 DE MARÇO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001126-
76.2024.6.08.8000, resolve:
Designar o servidor efetivo Gustavo Henrique Lopes Costa para o exercício da
Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - FC.06, com
lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste ato.
Des. Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 99, DE 10 DE MARÇO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001293-
93.2024.6.08.8000, resolve:
Designar a servidora efetiva Milena Nirelli Santos Ribeiro para o exercício da
Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 03
deste Tribunal, a partir da publicação deste ato.
Des. Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 108, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1 - Dispensar LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER, servidora efetiva deste TRE/ES,
do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 7ª Zona Eleitoral - Baixo
Guandu (sede) e Laranja da Terra, em razão de sua remoção para a 12ª Zona Eleitoral -
Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, a partir de 19/02/2024.
2 - Designar EMANOEL FERREIRA RODRIGUES, servidor efetivo deste TRE/ES,
para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 7ª Zona Eleitoral - Baixo
Guandu (sede) e Laranja da Terra, a partir da data de publicação deste ato.
CARLOS SIMÕES FONSECA
ATO Nº 109, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1 - Dispensar CAMILLE BELCHIOR DE OLIVEIRA, servidora efetiva deste TRE/ES,
do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre
(sede) e Jerônimo Monteiro, em razão de sua remoção para a 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu
(sede) e São Roque do Canaã, a partir de 19/02/2024.
2 - Designar GABRIELA BRUM BATANOLI RAMOS, servidora efetiva deste
TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª Zona Eleitoral -
Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, a partir da data de publicação deste ato.
CARLOS SIMÕES FONSECA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.910, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0002987-32.2024.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA FERREIRA MAIA, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com fulcro no art. 35, I,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO