DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 49-TRE-PB/PTRE/ASPRE , DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002994-
94.2024.6.15.8000
resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício dos respectivos
cargos:
. Servidor
Cargo
. André 
Vieira
Queiroz, 
analista
judiciário, mat. 0560
Diretor Geral - CJ-4
. Andréa Ribeiro de Gouvêa, analista
judiciária, mat. 0223
Secretária Judiciária e da Informação - CJ-3
. Alexandra Maria Soares Cordeiro,
analista judiciária, mat 0229
Secretária de Gestão de Pessoas - CJ-3
. Vanessa Melo do Egypto, analista
judiciária, mat. 0208
Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3
. Eduardo Rangel Ribeiro, analista
judiciário, mat. 0179
Assessor da Presidência - CJ-3
. Allan William Lucena de Oliveira,
analista judiciário, mat. 0558
Assessor da Vice Presidência - CJ-2
. Ana Yedda
Vasconcelos Ribeiro
Coutinho, analista judiciária, mat.
0267
Assessora Jurídica da Diretoria Geral - CJ-2
. Marinaldo 
Gonçalves
de 
Melo
Júnior, analista
judiciário, mat.
0680
Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral -
CJ-2 (cargo extinto pela Resolução TRE/PB nº
08/2024)
. Charles Elias Ferreira de Oliveira,
técnico judiciário, mat. 0219
Assessor de Apoio às Zonas Eleitorais - CJ-2 (cargo
extinto pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)
. Humberto 
Borges
de 
Lima
Vasconcelos, mat. 990679
Assessor de Comunicação Institucional - CJ-1
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os
respectivos cargos:
. Servidor
Cargo
. Andréa 
Ribeiro
de 
Gouvêa,
analista judiciária, mat. 0223
Diretora Geral - CJ-4
. Marinaldo Gonçalves de Melo
Júnior, analista judiciário, mat.
0680
Secretário Judiciário e da Informação - CJ-3
. Alexandra 
Maria 
Soares
Cordeiro, analista judiciária, mat
0229
Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3
. Allan William Lucena de Oliveira,
analista judiciário, mat. 0558
Assessor da Presidência - CJ-3
. André Vieira Queiroz, analista
judiciário, mat. 0560
Assessor Jurídico da Diretoria Geral - CJ-2
. Eduardo Rangel Ribeiro, analista
judiciário, mat. 0179
Coordenador Jurídico e Correicional - CJ-2 (cargo criado
pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)
. Charles Elias Ferreira de Oliveira,
técnico judiciário, mat. 0219
Coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos
-
CJ-2 (cargo
criado
pela
Resolução TRE/PB
nº
08/2024)
Art. 3º Nomear José Joilton Lopes da Costa para exercer o cargo de Assessor de
Comunicação Institucional - CJ-1.
Art. 4º Designar Patrícia Soares Lemos, Técnica Judiciária, Matrícula nº 0222,
para responder, cumulativamente, pelo Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de
Pessoas - CJ-3, até ulterior deliberação.
Art. 5º Designar Kátia Kaline de Queiroz Carvalho, Analista Judiciária, Matrícula
nº 0337, para responder, cumulativamente, pelo Cargo em Comissão de Assessora da Vice-
Presidência - CJ-2, até ulterior deliberação.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 92, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3960/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, FC-6.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência, FC-6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 42, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar REGINA TAKANASHI, servidora requisitada da Prefeitura
Municipal de Bilac, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 210ª Zona
Eleitoral - Bilac
Art. 2º Designar FRANCISCO ANTÔNIO AMARAL CARDIA, Analista Judiciário -
Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 210ª Zona
Eleitoral - Bilac.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 25 de março de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 562, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
N. 0001705/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZANGELA CALDAS BARROCA ROQUE, matrícula N. 309.686,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional.
Art. 2º Designar ELIZANGELA CALDAS BARROCA ROQUE, matrícula N. 309.686,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional.
Art. 3º Designar RENATA GONÇALVES TEIXEIRA BARBOSA, matrícula N. 317.937,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Psicossocial
Institucional, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005461/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ARMÊNIO DE OLIVEIRA MINEU, matrícula N. 321.448, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do
Distrito Federal.
Art. 2º Designar MARIA EDUARDA ALVES PINHEIRO COÊLHO, matrícula N.
316.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARIA CECILIA CUNHA CANTO DE MIRANDA, matrícula N.
316.726, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar MATHEUS DE ARAUJO MARTINS ROSA, matrícula N. 318.443,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 578, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006194/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCUS VINÍCIUS CALDEIRA PACHECO,
matrícula N. 321.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 15ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar NATÁLIA LERMEN GHELLAR, matrícula N. 321.561, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal
do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 579, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006199/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de de 6 de março de 2024, SUSIELLE RODRIGUES
TÔRRES, matrícula N. 319.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do
Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 580, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005854/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZA KINUE OGATA NAGASSAWA, matrícula N. 313.618,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 582, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005971/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO NETO ARANTES BENTO, matrícula N. 321.369, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ALOISIO PEREIRA GONCALVES, matrícula N. 308.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 583, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006063/2024,
resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA RODRIGUES REZENDE, matrícula N. 318.926, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO