DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 584, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006092/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DIEGO LOPES DA SILVA, matrícula N. 315.761, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Coordenação Pedagógica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 585, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006163/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA DE SOUSA MARQUES ARANTES, matrícula N.
319.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA,
matrícula N. 318.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 586, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006259/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar KENIA FABIANI DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.412, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Designar ARTUR VIGO POTSCH, matrícula N. 321.280, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de
Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado do referido Gabinete.
Art. 3º Designar HEDYR RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, matrícula N.
319.065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 587, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0006949/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90,
JANDIARA
MACHADO 
CASEMIRO,
matrícula 
316.118,
Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, a partir de 05 de março de 2024.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 588, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
parágrafo único do art. 3º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006; no parágrafo 1º
do art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 344, de 09 de setembro de
2020; no parágrafo único do art. 6º da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007; na
alínea "b" do inc. I do art. 96 da Constituição Federal, e tendo em vista contido no
processo SEI 0003883/2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor ANDRE LUIS BARRETOS CAVALCANTE, matrícula
313.038, transformando o cargo efetivo, atualmente provido pelo respectivo servidor, de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 39, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0007405/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 06 de março de 2024, em virtude de sua ocupante, SUSIELLE
RODRIGUES TÔRRES, matrícula 319.952, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável no Senado Federal.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 149, DE 7 MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
8616/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/03/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse
de ANA CAROLINA DOS SANTOS BASTOS, matrícula 180882, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 5478/2024,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Maria Albertina Cardoso Delella, matrícula n. 80.772, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 863, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1054/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.180, de 9-9-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14-9-2022, que designou o servidor RA FA E L
COLOMBO HARTMANN (94765), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos
legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 864, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1054/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5.466, de 21-11-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-11-2022, que designou a servidora JULIA
CARDOSO (89540), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo.
Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 865, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1054/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA MINELLA DIPP (118125),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador
Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 866, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1054/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA MINELLA DIPP (118125),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre
Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 857, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 1.177/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.833, de 21-08-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 24-08-2022, quanto à designação da
servidora GABRIELA BALBINOT (107964), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador-C J2,
na Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, nos impedimentos
legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 858, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1.177/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANA RUSCH (118621),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Coordenador-CJ2, da Coordenadoria de
Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 876, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 1.185/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.007, de 30-08-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01-09-2022, quanto à designação do servidor
ROBERTO DA GAMA MÓR (47465), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe de
Orçamento, Finanças e Contabilidade-CJ1 na Assessoria Orçamentária, Financeira e Contábil.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 878, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 1.185/2024,
resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação,
o servidor JEFERSON DE FRAGA
RODRIGUES (118745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Orçamento,
Finanças e Contabilidade-CJ1 da Assessoria Orçamentária, Financeira e Contábil, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA