DOE 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei
13.513, de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.212 de 25
de Abril de 2017 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24
de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de
2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ROSEMARE GUIMARAES
CRUZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) CARIDADE - EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de
01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10
de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULA GINA DOS SANTOS SOUSA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
CÉLULA DE ESTUDOS, GESTÃO DE DADOS E DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) FLAVIO MAXIMIANO DA SILVA ROCHA,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
10 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1083/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 5223800/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) FRANCISCA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA, que ocupa
o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, nível H, matrícula(s) nº 48032613, lotado(a) nesta Secretaria,
para participar do curso MESTRADO EM QUIMICA, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ-UFC, pelo período de 01 de
agosto de 2018 a 30 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado, tendo em
vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1119/2018 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 07 de Agosto de 2018, da
designação de ROGERIO NASCIMENTO RABELO constante na Portaria
Nº 1176/2017 publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de Novembro de
2017 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, simbolo
DAS-2, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEF SÃO FRANCISCO DE
ASSIS - CANINDEZINHO (NÍVEL B), integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1121/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 5564658/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) JOAO SERGIO QUEIROZ DE LIMA, que ocupa o cargo de
Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível
M, matrícula(s) nº 15972211, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do
curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ-UFC, pelo período de 01 de Agosto de
2018 a 31 de Outubro de 2018, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e respon-
sabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2015/
PROCESSO Nº6048750/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG n.º 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ME, com sede
na Rua 422, nº 35 – C, Conjunto São Cristovão, Jangurussu, Fortaleza/CE,
CEP: 60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA
MENDES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008010376166,
e do CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 221/2015, publicado no D.O.E de 20.11.2015, e de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº 6048750/2018; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, II,
b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar as rotas e quilometragem do contrato, ora aditado que
tem por objetivo o serviço de transporte escolar em veículos denominados
ônibus, utilitários e similares, dos 1.274 (um mil, duzentos e setenta e quatro)
alunos da Rede Pública Estadual do Município de Quixadá, pelo período de
12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. O
presente contrato sofreu alteração nas Rotas 37, 54 e 55, passado a ter a
seguinte redação: Foi readequado a quilometragem da Rota 37 (com 60 km/
dia), rota 54 (com 24km/dia) e rota 55 (com 24km/dia), totalizando 108 km/
dia, redistribuindo as quilometragens para as novas rotas: 56 (20km/dia), 57
(com 20km/dia), 58 (com 26km/dia), 59 (26km/dia) e 60 (76km/dia). Não
havendo acréscimo de quilometragem e acréscimo de valor para atender a
demanda dos alunos , conforme Ofício nº 151 CECOM/CREDE12 datado
em 24.07.2018, às fls. 02 e Despacho COPEM/CECOF, às fls. 27, datado em
02/08/2018, constante dos autos. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10
DE AGOSTO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação , ISRAEL SILVA MENDES - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Tatiane Rocha Silva, 2. Francisco N. Clemente Costa.
Fortaleza 22 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº159 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018
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