Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031200019 19 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 3004.90.99 039 0% Solução injetável, contendo fosfato de potássio monobásico e dibásico - 01/04/2024 - . 3004.90.99 040 0% Solução contendo 3,5% de gelatina - 01/04/2024 - . 3004.90.99 041 0% Solução contendo 12% de glicerina - 01/04/2024 - . 3004.90.99 042 0% Solução injetável 6%, contendo hidroxietilamido e cloreto de sódio, com grau de substituição molar de 0,38 a 0,45 e com peso molecular de 130.000 daltons - 01/04/2024 - . 3004.90.99 043 0% Solução oral, contendo lactulose - 01/04/2024 - . 3004.90.99 044 0% Solução injetável, contendo enoxaparina - 01/04/2024 - . 3004.90.99 045 0% Solução injetável, contendo enoxaparina sódica - 01/04/2024 - . 3004.90.99 046 0% Pegcetacoplan (APL-2), em solução com sorbitol - 01/04/2024 - . 3004.90.99 047 0% Pegcetacoplan (APL-2), em solução com manitol - 01/04/2024 - . 3004.90.99 049 0% Polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado - 01/04/2024 - . 3004.90.99 050 0% Solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC - 01/04/2024 - . 3004.90.99 051 0% Solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC - 01/04/2024 - . 3004.90.99 052 0% Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado - 01/04/2024 - . 3004.90.99 053 0% Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC - 01/04/2024 - . 3004.90.99 054 0% Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo: bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado - 01/04/2024 - . 3004.90.99 055 0% Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio - 01/04/2024 - . 3004.90.99 056 0% Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose - 01/04/2024 - . 3004.90.99 057 0% Contendo Desflurano - 01/04/2024 - . 3004.90.99 058 0% Contendo isoflurano - 01/04/2024 - . 3004.90.99 059 0% Contendo sulfato de magnésio - 01/04/2024 - . 3004.90.99 060 0% Contendo citrato de sódio - 01/04/2024 - . 3004.90.99 061 0% Contendo suxametônio - 01/04/2024 - . 3004.90.99 062 0% Contendo dobesilato de cálcio monohidratado - 01/04/2024 - . 9018.39.29 - 0% Outros 01/04/2024 - . 9018.90.99 001 0% Conjunto descartável de circulação assistida (1.2) - 01/04/2024 - . 9018.90.99 002 0% Conjunto descartável de balão intra-aórtico - 01/04/2024 - . 9018.90.99 003 0% Linha arterial ou venosa - 01/04/2024 - . 9018.90.99 004 0% Máquinas cicladoras para diálise peritonial e seus acessórios - 01/04/2024 - . 9018.90.99 005 0% Equipamento de drenagem - 01/04/2024 - . 9018.90.99 006 0% Cápsula protetora do adaptador de titânio - 01/04/2024 - . 9018.90.99 007 0% Equipamentos de transferência ou similar para diálise peritonial - 01/04/2024 - . 9018.90.99 008 0% Equipamento cassete cicladora - 01/04/2024 - . 9018.90.99 009 0% Bisturis elétricos, com tecnologia ultrassônica - 01/04/2024 - . 9018.90.99 010 0% Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC) - 01/04/2024 - . 9018.90.99 011 0% Kits de intubação - 01/04/2024 - . 9018.90.99 012 0% Dispositivo para manobra de engasgo - 01/04/2024 - . 9018.90.99 013 0% Kit de traqueostomia percutânea - 01/04/2024 - . 9018.90.99 014 0% Lâminas para laringoscópio - 01/04/2024 - . 9018.90.99 015 0% Bomba de aspiração médica - 01/04/2024 - . 9018.90.99 016 0% Brocas médicas para acesso vascular - 01/04/2024 - . 9018.90.99 017 0% Estetoscópios - 01/04/2024 - . 9018.90.99 018 0% Pinça de Magil - 01/04/2024 - . 9018.90.99 019 0% Aspirador para medicina ou cirurgia - 01/04/2024 - . 9018.90.99 020 0% Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral - 01/04/2024 - . 9018.90.99 021 0% Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo - 01/04/2024 - . 9018.90.99 022 0% Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica - 01/04/2024 - . 9018.90.99 023 0% Equipamento eletrônico com os colchões de água para controle de temperatura de pacientes em centro cirúrgico e terapia intensiva - 01/04/2024 - . 9018.90.99 024 0% Escova com sucção para higiene bucal de pacientes em terapia intensiva, inclusive para aqueles entubados - 01/04/2024 - . 9018.90.99 025 0% Extensor de equipo/catéter - 01/04/2024 - . 9018.90.99 026 0% Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo - 01/04/2024 - . 9018.90.99 027 0% Sensor para oximetria - 01/04/2024 - . 9018.90.99 028 0% Sistema de Hemoadsorção - 01/04/2024 - . 9018.90.99 029 0% Sistema de monitorização hemodinâmica - 01/04/2024 - . 9018.90.99 030 0% Manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, com orifício próprio para insuflar ar quente de um aparelho de aquecimento. - 01/04/2024 - . 9018.90.99 031 0% Circuito para anestesia extensível, estéril e de uso único, com tubo extensor de 180 cm, para conduzir gases medicinais do sistema de anestesia ao paciente - 01/04/2024 - . 9018.90.99 032 0% Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica - 01/04/2024 - . 9018.90.99 033 0% Filtro respiratório, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica - 01/04/2024 - . 9018.90.99 034 0% Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado (HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica. - 01/04/2024 - . 9018.90.99 035 0% Braço Robótico articulável para procedimentos cirúrgicos de joelho e quadril, de plástico ABS, aço macio e aço inoxidável, com conector e porta USB - 01/04/2024 - . 9018.90.99 036 0% Peça de mão para ressecções ósseas em procedimentos cirúrgicos robóticos de joelho e quadril, munida de acessórios - 01/04/2024 - . 9018.90.99 037 0% Aparelho portátil, para uso em medicina, com funcionalidades de fornecimento de energia elétrica a transdutores de núcleo ultrassônico, controle de potência e monitoramento de temperatura do dispositivo ao qual será acoplado na execução de tratamentos com base na tecnologia de ultrassom para eliminação de tromboembolismo pulmonar e trombose venosa profunda, dotado de bateria de íons de lítio, fonte de energia CA, tela sensível ao toque, dois canais de fornecimento de energia e conjunto de cabos de interface - 01/04/2024 - . 9018.90.99 038 0% Aparelho para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, composto por: console de controle do sistema, braço de alcance estendido, unidade robótica, cassete de uso único e cabine de intervenção - 01/04/2024 - . 9018.90.99 039 0% Dispositivo médico endovascular, de uso único, utilizado para dissolver e eliminar trombos através do emprego de medicamento e de ondas ultrassônicas de alta frequência (2-3 MHz) e baixa potência, composto por conectores elétricos, cateter de infusão multilúmen com fio-guia, sistema conector para entrega de fluidos e núcleo ultrassônico - 01/04/2024 - . 9018.90.99 040 0% Dispositivo médico (cassete) de uso único, próprio para utilização exclusiva em aparelho (unidade funcional) para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, cuja função é conduzir fios-guia, cateteres balão de rápida troca, stents coronários e vasculares periféricos, cateteres-guia, microcateteres, recuperadores de stent neurovasculares, espirais de embolização e stents para embolização - 01/04/2024 -Fechar