DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031200030
30
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
8708.30.90
242
Retentor da mola de retorno; contendo aço (EN10130-DC04 ou EN10139-DC04 ou ASTM A1008-04a DDS, ou EDD IS 513 ou DC04 Q/BQB 403); com comprimento 24 mm (+- 0,05 mm), diâmetro de retenção de 15 mm (+- 0,5 mm), diâmetro
maior do corpo de 11,1 mm (+- 0,1 mm), diâmetro do furo do pino de 4,7 mm (+- 0,05 mm), concentricidade geral de diâmetro 0,1 mm em relação A, espessura 0,8 mm (+- 0,2 mm) ou 0,8 mm (+- 0,05 mm) ou 1 mm (+- 0,2 mm), livre
de trincas, rebarbas e partículas soltas, massa de 5,2 g (+- 10%); para fabricação de conjunto servo freio; com função de reter a mola na posição correta dentro do cilindro mestre e definir a condição de curso de trabalho; com aplicação
em automóveis.
.
8708.30.90
243
Subconjunto tampa do reservatório de fluido de freio; contendo tampa em polipropileno, vedador em borracha (EPDM); com diâmetro externo da tampa de 36 mm (+/- 0,20 mm), altura externa da tampa de 11 mm (+/- 0,20 mm), tampa
com fixação tipo baioneta; para fabricação de reservatório do conjunto servo freio; com função de vedar a entrada de contaminantes, impedir o vazamento, e possibilitar o abastecimento do fluído; com aplicação em automóveis.
.
8708.30.90
244
Subconjunto da tampa do reservatório de fluido de freio; contendo tampa e retentor em polipropileno, vedador em borracha (EPDM); com diâmetro externo da tampa de 50,89 mm (+- 0,25 mm), altura externa da tampa de 14 mm (+-
0,3 mm), tampa com fixação tipo roscada; para fabricação de conjunto servo freio; com função de vedar a entrada de contaminantes, impedir o vazamento, e possibilitar o abastecimento do fluído; com aplicação em automóveis.
.
8708.30.90
245
Subconjunto da tampa do reservatório de fluido de freio; contendo tampa em polipropileno, vedador borracha (EPDM); com diâmetro externo maior da tampa de 60,7 mm (+/- 0,5 mm), diâmetro externo menor da tampa de 52,8 mm
(+/- 0,5 mm), tampa com fixação tipo baioneta; para fabricação de servo freio; com função de vedar a entrada de contaminantes, impedir o vazamento, e possibilitar o abastecimento do fluído; com aplicação em automóveis.
.
8708.30.90
246
Retentor da mola de retorno do cilindro mestre; contendo aço (EN10130-DC04 ou EN10139-DC04 ou ASTM A1008-04a DDS, ou EDD IS 513 ou DC04 Q/BQB 403); com comprimento 24 mm (+- 0,05 mm), diâmetro de retenção de 13,7 mm
(+- 0,5 mm), diâmetro maior do corpo de 10,2 mm (+- 0,1 mm), diâmetro do furo do pino de 4,7 mm (+- 0,05 mm), concentricidade geral de diâmetro 0,1 mm em relação A, espessura 0,8 mm (+- 0,05 mm), livre de trincas, rebarbas
e partículas soltas, massa de 4,5 g (+- 10%); para fabricação de servo freio; com função de reter a mola na posição correta dentro do cilindro mestre e definir a condição de curso de trabalho; com aplicação em automóveis.
.
8708.30.90
247
Êmbolo de controle de força; contendo polietileno com fibra de vidro; com comprimento do pescoço de 52,6 mm (+- 0,2 mm), diâmetro maior externo de 63,4 mm (+- 0,2 mm), relação de amplificação de força de 7,5, diâmetro menor
externo de 37,95 mm (+- 0,2 mm), peso de 68,6 g (+- 10% g); para fabricação de servo freio; com função de controlar pressões dentro do servo freio e amplificar força aplicada no pedal; com aplicação em automóveis.
.
8708.30.90
248
Cabo do comando de freio secundário traseiro, lado direito/esquerdo; composto de aço, borracha e PVC; temperatura de operação entre -30 graus Celsius a 120 graus Celsius; comprimento entre 1500 mm a 1800 mm; aplicado em veículos
automóveis ou comerciais leves.
.
8708.30.90
249
Braço de controle; contendo aço estampado (LNE-28); com comprimento máximo de 130,45 mm, altura máxima entre 27,6 mm e 38 mm, peso máximo de 0,081 Kg a 0,100 kg; para fabricação de ajustador automático de freio; com função
de prover meio para ancoragem do mecanismo de ajuste; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
.
8708.30.90
250
Disco de controle de folga; contendo aço sinterizado (SS148100); com diâmetro externo máximo de 61,9 mm e o diâmetro interno de 45,5 mm, altura máxima total de 10,37 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com
função de determinar a medida da folga entre a lona e o tambor; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
.
8708.30.90
251
Manga da unidade de controle; contendo corpo estampado em aço (Aluzink F36A); com diâmetro máximo de 59 mm e altura máxima de 16,06 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de fixar o disco de controle
na unidade de controle e garantir que o seu movimento rotacional não fique travado; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
.
8708.30.90
252
Tampa dianteira; contendo aço carbono (SAE 1215); com diâmetro externo de 36 mm, altura de 11,85 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de reter o conjunto sem fim e os componentes de interação com
ele; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
.
8708.30.90
253
Tampa traseira; contendo aço (SIS 1450); com diâmetro externo máximo de 38 mm, altura de 12 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de reter e regular a carga da mola de compressão; com aplicação em
caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
.
8708.30.90
254
Tampa da unidade de controle; contendo aço carbono estampado; com comprimento máximo de 99 mm a 117,6 mm, altura máxima de 2,9 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de alojar as peças da unidade
de controle e reter a cremalheira ou a engrenagem de controle e a coroa dentada dentro do ajustador; com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
.
8708.30.90
255
Placa de apoio; contendo aço de baixo carbono (Q235B) ou equivalente; com largura de 247,5 mm, altura de 109,5 mm, espessura de 8 mm, oito furos posicionados simetricamente e superfície interna contendo sistema de ancoragem
por ranhura; para fabricação de pastilhas de freio; com função de base de apoio para o material de atrito; com aplicação em caminhões, ônibus.
.
8708.30.90
256
Conjunto cilindros mestre de freio, constituído por cilindros, hastes, êmbolo, de percurso linear, com deslocamento entre 14,5 e 33,7 cm2, com força máxima de 150 bar, diâmetro do cilindro entre 23 e 35 mm, com deslocamento
aproximado de 36 mm, aplicado em máquinas agrícolas.
.
8708.30.90
257
Retentor da mola de retorno do cilindro mestre; contendo aço (EN10130-DC04 ou EN10139-DC04 ou ASTM A1008-04a DDS, ou EDD IS 513 ou DC04 Q/BQB 403); com comprimento 26 mm (+- 0,05 mm), diâmetro de retenção de 13,7 mm
(+- 0,5 mm), diâmetro maior do corpo de 10,2 mm (+- 0,1 mm), diâmetro do furo do pino de 4,7 mm (+- 0,05 mm), concentricidade geral de diâmetro 0,1 mm em relação A, espessura 0,8 mm (+- 0,05 mm), livre de trincas, rebarbas
e partículas soltas, massa de 4,9 g (+- 10%); para fabricação de servo freio; com função de reter a mola na posição correta dentro do cilindro mestre e definir a condição de curso de trabalho; com aplicação em automóveis.
.
8708.30.90
258
Tampa traseira; contendo aço (EN10130-DC04 ou EN10268-HC180B); com diâmetro externo 272,7 mm (+- 0,5 mm), altura 39,1 mm (+/- 0,25 mm), espessura de 0,7 mm (+/- 0,06 mm), peso de 490 g (+/- 10% g); para fabricação de servo
freio; com função de estabelecer o volume pneumático de ar de entrada, redistribuir forças axiais, prover estanqueidade pneumática e fixar conjunto servo freio no painel; com aplicação em automóveis.
.
8708.30.90
259
Haste fêmea de regulagem automática; contendo aço (conforme DIN 2391-1 ou 2391-2 ou 2393 GBK S355 J2 G3 conforme DIN EN 10025), com tratamento superficial de zinco de 7,5 micrometro mínimo de espessura e livre de Cromo
6; com dimensões de contorno de 91,4 a 92,4 mm de comprimento, largura de 11,8 a 12,2 mm e altura de 16,75 a 17,25 mm, diâmetro interno de 8 a 8,2 mm, possui uma geometria achatada de 4,1 mm máximo, com abertura interna
de 0,1 mm máximo e com uma planicidade de 0,2 mm, possui um entalhe de 16,25 a 16,75 mm de comprimento, altura 4,2 mm (+- 0,1 mm) e ângulo de 2 a 4 graus e perpendicularidade de 0,13 mm em uma das extremidades, endurecido
e temperado de 700 a 900 N por mm2; para fabricação de freio a tambor; com função de regular automaticamente o freio; com aplicação em automóveis.
.
8708.30.90
260
Pedal de freio com corpo fabricado em aço laminado a quente ou a frio, de espessuras variadas entre 1,4 mm a 8 mm com tratamento superficial anticorrosiva preta, 'pad' de borracha (AIII6010), com percurso operacional no range entre
136,6 mm a 138,3 mm, com peso entre 2 kg a 2,5 kg.
.
8708.30.90
261
Cremalheira; contendo aço sinterizado (SS 8110); com comprimento máximo de 62,3 mm a 62,9 mm, altura máxima de 13 mm; para fabricação de ajustador automático de freio; com função de girar o ajustador em torno do eixo da coroa;
com aplicação em caminhões, máquinas rodoviárias autopropulsadas.
.
8708.30.90
263
Haste macho para regulagem automática do freio a tambor, composta de aço SAE 1018, resistência à tração de 441,3 MPa mínima, com camada de zinco de 15 a 20 micrômetros de espessura, resistente a 500 horas de corrosão vermelha,
dimensões de contorno de 128 a 132 mm comprimento, largura de 16 a 20 mm, peso de 60 g (+ - 10%), possui rosca M10 x 1,25 mm rolada, comprimento 62,5 a 64,5 mm e linearidade de 0,1 máximo, possui cabeça achatada com espessura
de 4 mm (+ - 0,25 mm), comprimento 54 a 56 mm contendo entalhe escalonado de 5,29 a 6,7 mm, ângulo de 1,5 a 3,5 graus, simetria máxima de 0,2 mm.
.
8708.30.90
264
Haste fêmea regulagem do freio a tambor, composto tubo de aço, temperado e revenido com dureza 56 a 62 RA, camada de zinco 4 a 7 micrometro, resistente a corrosão branca mínima de 72 horas e corrosão vermelha 96 horas,
dimensões comprimento 94 a 96 mm, largura 18 a 19 mm, altura de 14,05 mm, peso 48 g (+ - 10%), diâmetro interno 10,15 a 10,4 mm, geometria achatada 3,6 a 4,2 mm, abertura interna 0,1 mm máximo, entalhe 16,5 a 17,5 mm
comprimento, altura 9,3 a 9,5 mm e entalhe com largura de 4,35 mm, comprimento de 2,25 a 3,25 mm, perpendicularidade 0,23 mm máxima.
.
8708.40.90
202
Tomada de força (PTO), utilizada na transmissão automática de veículo pesados na aplicação de caminhão de lixo, tem como função principal transmitir rotação para a bomba que é utilizada pelo implementador de compactador de resíduos
para acionar o equipamento, fabricado em ferro fundido com engrenagens internas lubrificação e componentes pneumáticos para acionamento, relação de 31 por 41, alto lubrificante e saída para a bomba padrão SAE C 14 estrias, dimensões
aproximadas de 12 polegadas de comprimento, 10 polegadas de altura e 8 polegadas de largura, aplicado em caminhões rígidos para coleta de resíduos.
.
8708.40.90
203
Conjunto de gerenciamento do sistema de transmissão mecânica e embreagem; contendo três sensores de velocidade, chicote elétrico, um sensor de velocidade do tipo hall e um atuador eletromecânico; com sensores de velocidade de
tensão de saída de 0,4 V a 100 V de pico a pico, temperatura de trabalho de -40 a 150 graus Celsius, faixa de resistência de 1.625 a 4.000 ohms, chicote elétrico com tensão de 24V; sensor de velocidade do tipo hall com faixa de frequência
de 0 a 1100 Hz, temperatura de operação de -40 a 121 graus Celsius; atuador eletromecânico com dois motores elétricos de corrente contínua, com potência de 432 W; para fabricação de transmissão automatizada; com função de seleção
e engate de marchas; com aplicação em caminhões, ônibus.
.
8708.40.90
204
Placa indicadora de posição do câmbio; contendo plástico (PMMA acrílico); com marcação em serigrafia, moldado espelhado e transparente, impressão silkscreen, com dimensões aproximadas de 153,5 mm de comprimento, 100,8 mm de
largura, 3,2 mm de espessura, marcações coloridas para luminescência de 4 cd por metro quadrado, grau de inflamabilidade de 10 cm/min; para fabricação de subconjunto de troca de marchas; com função de acabamento, fixação e guia
em sistemas de troca de marchas; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.
.
8708.40.90
205
Carcaça de acoplamento usinada; contendo liga de alumínio (EN AC-AlSi9Cu3(Fe)-D-F) injetada sob alta pressão; com dimensões de 385 mm (+-5 mm) de largura, 386 mm (+-5 mm) de altura, 332 mm (+5 mm) de comprimento, peso de
9,5 kg (+-1 kg); para fabricação de transmissões manuais; com função de alojar componentes internos, vedar os componentes imersos em óleo, suportar os esforços do powertrain e isolar o ruído gerado pelo conjunto de eixos e
engrenagens; com aplicação em veículos comerciais leves.
.
8708.40.90
206
Carcaça de acoplamento usinada; contendo liga de alumínio (EN AC-AlSi9Cu3(Fe)-D-F) injetada sob alta pressão; com dimensões de 425 mm (+-5 mm) de largura, 440 mm (+-5 mm) de altura, 416 mm (+5 mm) de comprimento, peso de
12 kg (+-1 kg); para fabricação de transmissões manuais; com função de alojar componentes internos, vedar os componentes imersos em óleo, suportar os esforços do powertrain e isolar o ruído gerado pelo conjunto de eixos e engrenagens;
com aplicação em veículos comerciais leves.
.
8708.40.90
207
Carcaça de saída usinada; contendo liga de alumínio (EN AC-AlSi9Cu3(Fe)-D-F) injetada sob alta pressão; com dimensões de 250 mm (+-5 mm) de largura, 354 mm (+-5 mm) de altura, 303 mm (+-5 mm) de comprimento, peso de 6,5 kg
(+-1 kg); para fabricação de transmissões manuais; com função de alojar componentes internos, vedar os componentes imersos em óleo, suportar os esforços do powertrain e isolar o ruído gerado pelo conjunto de eixos e engrenagens;
com aplicação em veículos comerciais leves.
.
8708.40.90
208
Carcaça de saída usinada; contendo liga de alumínio (EN AC-AlSi9Cu3(Fe)-D-F) injetada sob alta pressão; com dimensões de 487 mm (+-5 mm) de largura, 360 mm (+-5 mm) de altura, 109 mm (+-1 mm) de comprimento, peso de 9,8 kg
(+-1 kg); para fabricação de transmissões manuais e automatizadas; com função de alojar componentes internos, vedar os componentes imersos em óleo, suportar os esforços do powertrain e isolar o ruído gerado pelo conjunto de eixos
e engrenagens; com aplicação em caminhões, ônibus.
.
8708.40.90
209
Carcaça usinada; contendo liga de alumínio (EN AC-AlSi9Cu3(Fe)-D-F) injetada sob alta pressão; com largura de 489 mm (+-10 mm), comprimento de 612,6 mm (+10 mm), altura de 492,5 mm (+-10 mm), peso de 20 kg (+-2 kg); para
fabricação de transmissões automáticas; com função de alojar componentes internos, vedar os componentes imersos em óleo, suportar os esforços do powertrain e isolar o ruído gerado pelo conjunto de eixos e engrenagens; com aplicação
em veículos comerciais leves, ônibus.
.
8708.40.90
210
Disco; contendo liga de aço e material de fricção, fabricado a partir do processo de fine blank; com espessuras variando de 1,76 mm a 2,26 mm (+-0,08 mm), diâmetro externo variando de 175,5 mm a 248,5 mm, diâmetro interno variando
de 132,5 mm a 193,7 mm, peso variando de 0,055 kg a 0,155 kg, podendo possuir estriado interno ou externo, sendo que cada estriado pode possuir os módulos 3,5 ou 3,75 ou 4,4432 ou 5,238, com ressaltos distribuídos em sua superfície
para reter particulados e suportando transferência de torque até 4374 Nm; para fabricação de transmissões automáticas; com função de frear ou transferir torque dos componentes rotativos; com aplicação em veículos comerciais leves,
ônibus.
.
8708.40.90
211
Alavanca seletora de marcha; constituída essencialmente em aço; com ângulo de pressão no eixo do cubo de 30º, permitindo ao condutor selecionar a marcha apropriada para a condução do veículo; comprimento máximo de 200 mm
e altura máxima de 80 mm; aplicado em veículos automóveis ou comerciais leves.
.
8708.40.90
212
Carcaça intermediária, fabricada pelo método de fundição injetada sob alta pressão, constituída em liga de alumínio (EN 1706- AC-AlSi9Cu3(Fe)), dimensões máximas de 582 x 557 x 447 mm, peso máximo de 40 kg, aplicada em caixa de
marchas longitudinais com torque de entrada superior a 2000 Nm, utilizada em caminhões, chassis de ônibus e ônibus.
.
8708.40.90
213
Cabo de transmissão automática com alma de aço SWRH62B diâmetro 1,4 mm com revestimento de aço SWRH62A diâmetro 2,2 mm e tubo de cobertura em plástico e aço (revestimento TPEE + SAE 1050 -1070) e de interior revestido
em PTFE, uma das extremidades apresenta conexão roscada (M8 x 1,25) com coifa de borracha, na outra apresenta um anel (diâmetro 8 mm e espessura 7 mm) e no centro apresenta uma proteção de borracha selante de dimensões
aproximadas de 60 mm de largura e 106 mm de comprimento, apresentando dimensão total comprimento aproximado de 1220 mm e peso aproximado de 539 gramas.
.
8708.40.90
214
Eixo de transmissão, constituído por eixo principal e engrenagens usinadas, feito em aço 4620 (SAE J404), com tratamento térmico, de dureza superficial entre 58 e 61 HRC, o número de dentes varia entre 4 e 44, com módulo de 2 a
12, e ângulo de pressão de 20 e 30 graus, com rugosidade superficial entre 0,8 e 6,3 micrômetros, eixo de comprimento aproximado de 484,5 mm, e peso aproximado de 6,84 kg, aplicado em veículos agrícolas.
.
8708.40.90
215
Conjunto completo do seletor de marcha, alavanca para câmbio de transmissão automática, nas dimensões de até 400x400x200 mm e peso de até 1,980 kg, utilizados em veículos automotores leves, picapes e/ou SUV.
.
8708.50.80
058
Semieixo de transmissão, com eixo central fabricado em liga de aço (34MnB5) temperado e extremidades fabricadas em aço carbono (S53C), com 1 junta homocinética fixa, 1 junta homocinética deslizante, ângulo máximo permitido de
44 graus, com diâmetro do eixo central de aproximadamente 34 mm e comprimento entre 700 e 900 mm, aplicados em veículos automotores.
.
8708.50.99
094
Carcaça do eixo motor traseiro, constituída em ferro fundido com grafita esferoidal (5.3201), proteção superficial por pintura de imersão com resistência química especial, resistência a tração mínima de 600 MPa e dureza Brinell entre
200 e 250 HB, dimensões máximas de 2120 x 290 x 413 mm, peso de 170 kg, tolerância de mais ou menos 10 kg, capacidade máxima de carga vertical entre 10 a 18 toneladas, utilizada em caminhões, chassis de ônibus e ônibus.
.
8708.50.99
095
Diferencial em aço com redução, do tipo tandem, com filtro centrífugo, peso máximo de 290 kg, capacidade máxima de tração (CMT) entre 33 a 130 toneladas, para os seguintes fatores de redução: 1.00, 1.04, 1.08, 1.09, 1.19, 1.21, 1.32,
1.33, 1.50, 1.56, 1,71, coroa com dentes em formato helicoidal, usinada em alta precisão, do tipo hipoidal, aplicado em eixo motores, utilizados em caminhões, chassis de ônibus e ônibus.
.
8708.50.99
096
Diferencial em aço, com regulador passivo do nível de óleo, do tipo simples redução, peso máximo de 290 kg, capacidade máxima de tração (CMT) entre 33 a 130 toneladas, fatores de redução 2.73 e 2,85; coroa com dentes em formato
helicoidal, usinada em alta precisão, do tipo hipoidal, aplicado em eixo motores de caminhões, chassis de ônibus e ônibus.
.
8708.50.99
097
Semieixo em aço forjado especial não ligado (46MnVS6) com tratamento térmico de endurecimento por precipitação, peso máximo de 28 kg, dimensões máximas de 1037 x 235 x 235 mm, sem descarbonetação completa na superfície
endurecida por indução, teor mínimo de carbono de 0,3% até 0,3 mm sem rachaduras, dureza entre 52 e 62 HRC, ponte estriada com 40 dentes, aplicado no eixo motor de caminhões, chassis de ônibus e ônibus.
.
8708.70.90
005
Conjunto roda e pneu de 18 polegadas para uso temporário, composto por aro fabricado em aço de baixo carbono (SPFH 590 ou similar) com resistência ao escoamento igual ou superior a 420 MPa, disco fabricado em aço (DP 600 ou
similar) com resistência ao escoamento igual ou superior a 305 MPa e pneu radial sem câmara, com banda de rodagem de 6 camadas, para pressão máxima de 60 psi e carga máxima de 1215 kg, com diâmetro externo aproximado de
718 mm e largura aproximada de 156 mm, aplicados em veículos automotores.
.
8708.80.00
159
Estrutura de fixação para pivô de suspensão, fabricado em aço GB45 T 699-2015, nas dimensões de comprimento até 200,0 mm (C) X largura até 130,0 mm (L) X altura até 70,0 mm (A), para aplicação em sistema de suspensão dianteiro
inferior ou superior, direito ou esquerdo, utilizado em veículos automotores, caracterizado como parte do sistema de suspensão.