DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.829, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/16814
-
DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRAN FORTE SEGURANÇA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 11.730.274/0001-52, sediada na Paraíba, para adquirir:
Da empresa cedente STARVIG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº
05.654.919/0001-12:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Munições calibre 38
16 (dezesseis) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.830, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/16883
-
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SORTSEG SEG U R A N C A
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.723.703/0001-16, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.831, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/16932
-
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
CONCEDER autorização
à empresa
ANGLOGOLD
ASHANTI CORREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A., CNPJ nº 18.565.382/0006-70, sediada em
Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.832, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/16934
-
DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTRESS CENTRO DE FOR M AÇ ÃO
DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.850.645/0002-67, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre .380
1000 (uma mil) Munições calibre 12
1000 (uma mil) Munições calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
7000 (sete mil) Gramas de pólvora
15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
728 (setecentas e vinte e oito) Buchas calibre 12
32 (trinta e dois) Quilos de chumbo calibre 12
728 (setecentas e vinte e oito) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.833, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/16942
-
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ARGO SEGURANÇA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 32.471.142/0001-23, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
30 (trinta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.834, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/16978
-
DPF/GOY/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFORVIG- ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.920.885/0001-72, sediada no Rio de Janeiro,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
1140 (uma mil e cento e quarenta) Munições calibre .380
648 (seiscentas e quarenta e oito) Munições calibre 12
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
28724 (vinte e oito mil e setecentas e vinte e quatro) Espoletas calibre 38
7075 (sete mil e setenta e cinco) Gramas de pólvora
28724 (vinte e oito mil e setecentos e vinte e quatro) Projéteis calibre 38
970 (novecentos e setenta) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.835, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/17030 - DP F/ J T I / G O,
resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDUTA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA ,
CNPJ nº 45.351.123/0001-05, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9 (nove) Revólveres calibre 38
162 (cento e sessenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.836, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/17095
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0161-39, sediada no
Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre .380
1231 (uma mil e duzentas e trinta e uma) Munições calibre 12
1224 (uma mil e duzentas e vinte e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.837, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/17243
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
434 de 04/02/2015 à empresa REALIZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF nº
20.603.680/0001-45, localizada no Estado de CEARÁ.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.838, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/17244
-
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
497 de 27/01/2021 à empresa REALIZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF nº
20.603.680/0002-26, localizada no Estado de RIO GRANDE DO NORTE.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.839, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/17320
-
DPF/FIG/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOPAO CURSOS E FORMAÇAO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.833.764/0001-93, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4000 (quatro mil) Espoletas calibre 38
2 (dois) Gramas de pólvora
4000 (quatro mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.840, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/17394
-
DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa PCT CENTRO DE TREINAMENTO
E ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/S LTDA, CNPJ nº 80.916.406/0001-58, sediada
no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1358 (uma mil e trezentas e cinquenta e oito) Munições calibre .380
668 (seiscentas e sessenta e oito) Munições calibre 12
35000 (trinta e cinco mil) Munições calibre 38
35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38
8000 (oito mil) Gramas de pólvora
35000 (trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38
1526 (uma mil e quinhentas e vinte e seis) Espoletas calibre .380
1526 (um mil e quinhentos e vinte e seis) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.841, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/17584 - DELESP/DREX/SR/P F/ D F,
resolve: CONCEDER autorização à empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 03.497.401/0001-97, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
- 04 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados-
02 (dois) Lançadores de Munição Não Letal no Calibre 12;
- 200 (duzentas) Municões no Calibre 12 com projeteis de borracha e
- 24 (vinte quatro) Cartuchos de Arma de Choque Elétrico de Lançamento de
Dardos Energizados.VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇ ÃO
NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI