DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Decretar a perda da autorização de residência concedia à imigrante ANDREINA
TRETTENE, RNM V5612870, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 21/01/1950, filho(a) de
MARIA BALTIERI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08000.006544/2024-72.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 108,
DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante TAKASHI
MIZUNO, RNM F032829I, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 30/12/1963, filho(a) de FUKI
MIZUNO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.012739/2024-62.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 109,
DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida à imigrante YUKUN
HAN, RNM F115167S, nacional da CHINA, nascido(a) em 06/10/1991, filho(a) de HUI
WANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08018.012364/2024-31.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 110,
DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida à imigrante CHITOSE
NAKAGAWA, RNM F3159240, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 06/08/1978, filho(a) de
NAOTO NAKAGAWA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº 08018.012463/2024-12.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 111,
DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante KAIHANG
ZHANG, RNM F1392703, nacional da CHINA, nascido(a) em 26/01/1988, filho(a) de MIN
ZHANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08018.013319/2024-01.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 112,
DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
CHRISTOPHER MARK DAVID, RNM V491437X, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em
24/09/1967, filho(a) de GLYN THOMAS DAVID, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012407/2024-88.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 113,
DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida à imigrante KAREN
CRIGHTON, RNM F5959900, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 30/04/1974,
filho(a) de DOREEN CRIGHTON, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012825/2024-75.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 114,
DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante SPIKE
ANDREW STAMFORD STRANG, RNM F141488A, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em
28/10/1991, filho(a) de JOHANNA MARGARET STRANG, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento
que
embasou
a
autorização
de
residência.
Processo
SEI
nº
08018.012832/2024-77.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 115,
DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida à imigrante GILLIAN
KAY GARBO, RNM G4535960, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 19/03/1988,
filho(a) de VALERIE JOAN GARBO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012819/2024-18.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 116,
DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOHN
DONALD MCLEAN MILNE, RNM V652875E, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em
07/05/1961, filho(a) de JAMES MILNE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012993/2024-61.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA 3.325, DE 9 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AUGUSTIN CLAUDE BIOCK - V553685-L, natural de Camarões, nascido(a) em
21 de agosto de 1970, filho(a) de Simon Claude Biock e de Claudine Berthe Ngo Hegha,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0318120/2022);
ADBIEL ANTONIO ZAMORA HERNANDEZ - G311082-Y, natural da Venezuela,
nascido(a) em 3 de novembro de 1980, filho(a) de Jose Antonio Zamora e de Zoraida
Elisabeth
Hernandez,
residente
no
Estado
de
Roraima
(Processo
nº
235881.0323736/2023);
ABDUR RAHIM - F665626-V, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de março
de 1980, filho(a) de Hossain Ahmmad e de Rawsanara Begum, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0446432/2023);
ALEXANDER BASALLO MELO - V668365-1, natural da Colômbia, nascido(a) em
15 de dezembro de 1983, filho(a) de Oseas Basallo Buitrago e de Rosalba Melo
Rodriguez,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0326782/2023);
ANA ISIS ARIAS GALLARDO - G062756-U, natural da Cuba, nascido(a) em 16
de abril de 1969, filho(a) de Jose Mariano Arias Santana e de Cecilia Remigia Gallardo
Rodriguez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0325844/2023);
ANGELAINE OSEMPLER - G267909-T, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
agosto de 1987, filho(a) de Siderna Osempler, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0300933/2022);
ARIEL PEREZ HERNANDEZ - F212506-3, natural da Cuba, nascido(a) em 11 de
dezembro de 1987, filho(a) de Carlos Javier Perez Collado e de Maria Victoria
Hernandez,
residente
no
Estado
do
Espírito
Santo
(Processo
nº
235881.0189504/2022);
AMETH THIAM - F277308-K, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de junho
de 1992, filho(a) de Darou Thiam e de Diaba Thiam, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0405941/2023);
AHMAD RIDA - F364051-8, natural do Líbano, nascido(a) em 29 de novembro
de 1990, filho(a) de Hussein Rida e de Zeinab Mazeh, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0292694/2022);
ALIOUNE DIALLO - G405999-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de abril
de 1979, filho(a) de Cheikh Diallo e de Ramatoulaye Ndiaye, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0305459/2022);
ABDUR RAHIM - F665626-V, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de março
de 1980, filho(a) de Hossain Ahmmad e de Rawsanara Begum, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0446432/2023);
ANISUR RAHMAN - G097604-A, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de
julho de 1990, filho(a) de Mohammad Helal Miah e de Samsun Nahar, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334783/2023);
BRANDON HEBER TOLA VILLCA - V616935-Q, natural da Argentina, nascido(a)
em 20 de abril de 2002, filho(a) de Anacleto Tola Queso e de Norah Villca Mamani,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0322174/2023);
CEBIEN JEAN - G264339-M, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de 1987,
filho(a) de Dornevil Jean e de Lucienne Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0316163/2022);
CHARLOTTE LOUISE VALENTINE LECLERC - V517758-O, natural da França,
nascido(a) em 8 de maio de 1987, filho(a) de Gérard Ghislain Leclerc e de Julie Chantal
Seloron, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0317967/2022);
CELESTE DEL ROSARIO CARNERO SANCHEZ - G149675-0, natural do Peru,
nascido(a) em 21 de Abril de 1999, filho(a) de Rigoberto Segundo Carnero Chavez e
Lourdes Esperança Sanchez Marroquin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0307934/2022);
CELINE FERREIRA - G387110-K, natural da França, nascido(a) em 15 de Julho
de 1989, filho(a) de Antonio Pedrosa Ferreira e Ferreira e de Maria Edite Carmo
Jeronimo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307923/2022);
CARINE KAPAYA MIEZI - F226711-D, natural da República Democrática do
Congo, nascido(a) em 21 de dezembro de 1978, filho(a) de Tuti Nsimba Emmanuel e de
Kiowa
Miyenga
Liliane,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0303718/2022);
CHINONSO FERDINAND EKETE - G087627-4, natural da Nigéria, nascido(a) em
3 de abril de 1986, filho(a) de Ezedha Ferdinand Ekete e de Ekete Bridget, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0325619/2023);
CLAIRE
ALMA GUEVARA
SCUSSEL
-
V744604-y, natural
da
Venezuela,
nascido(a) em 24 de julho de 1978, filho(a) de Gonzalo Guevara e de Clarisa Ramona
Riera De
Guevara, residente
no Estado
do Rio
Grande do
Sul (Processo
nº
235881.0325241/2023);
CHRISNOR BREDY - G159259-8, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
setembro de 1983, filho(a) de Lucemene Casimir, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0323829/2023);
COLIN FREDERIC DUFOUR SOULIER - V959185-K, natural da França, nascido(a)
em 15 de dezembro de 1999, filho(a) de Jacques Pierre Marie Dufour e de Fanny
Delphine Soulier, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0317450/2022);
DINA VICTORIA RAMIREZ TABOADA - G029816-R, natural do Peru, nascido(a)
em 4 de outubro de 1988, filho(a) de Hilario Ramirez Palacios e de Dina Taboada
Pomahuacre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0307271/2022);
DINA DIAAELDIN WAHEED RADWAN - F421138-S, natural do Egito, nascido(a)
em 16 de maio de 1992, filho(a) de Diaaeldin Waheed Radwan e de Mona Mohamed
Abouelwzz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0436102/2023);
DORA MBUYA DORCAS - F112509-4, natural da República Democrática do
Congo, nascido(a) em 16 de dezembro de 2003, filho(a) de Jules Mwamba Mbuya e de
Francoise Tshibalondi Tshimanga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0288224/2022);
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