DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ORIANA PIERRE - G064331-F, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de setembro
de 1988, filho(a) de Pierre Leonce Pierre e de Faubert Marie Renese, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0255286/2022);
OLATOUNDJI GEORGES GNONHOUE - G219385-K, natural do Benin, nascido(a)
em 1 de maio de 1990, filho(a) de Gnonhoue Augustin e de Odojougbeke Rachelle,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0297893/2022);
OLGENS JEAN - G263538-L, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de dezembro
de 1989, filho(a) de Saint Jean e de Precieuse Mervil, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0310988/2022);
OMAR GUEYE - G449543-X, natural do Senegal, nascido em 16 de dezembro
de 1982, filho(a) de Elhadji Gueye e de YAcine Sall, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0324125/2023);
PEDRO MVOVI SOZINHO - V716504-9, natural da Angola, nascido(a) em 12 de
março de 1988, filho(a) de Nicolau Vicente Sozinho e de Maria Zamingi, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0324906/2023);
PABLO EGUIZABAL AMADOR - V854460-J, natural da Espanha, nascido(a) em
3 de dezembro de 1979, filho(a) de Ezequiel Eguizabal Viguera e de Ana Gregoria
Amador 
Diaz, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0324227/2023);
RAMECON SAINTILIEN - G183631-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
setembro de 1987, filho(a) de Saint Julus Saintilien e de Maricia Lamy, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0408269/2023);
RAGHAD BARBAR ASKAR - F368142-M, natural da Síria, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1995, filho(a) de Zoher Barbar Askar e de Wafaa Hodib, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0262356/2022);
RENARD NOEL - G261433-8, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de novembro
de 1982, filho(a) de Odius Noel e de Rose Etienne, residente no Estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0303074/2022);
ROSELAINE NELSON - G056073-7, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
novembro de 1986, filho(a) de Emmanuel Nelson e de Marie Mercilise Senatus,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0298314/2022);
ROMER YANCE HURTADO - V700058-5, natural da Bolívia, nascido(a) em 27
de março de 1984, filho(a) de Raul Yance Primintela e de Mary Hurtado de Yance,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0307458/2022);
RAMSES PIERRE - G363950-8, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de janeiro de
1988, filho(a) de Rilcin Pierre e de Sergina Alouizor, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0324895/2023);
STANLEY DENAUD - G236400-G, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de
1972, filho(a) de Dufort Denaud e de Esteve Anastase, residente no Distrito Fe d e r a l
(Processo nº 235881.0324005/2023);
SHRITI AKTER - F523065-C, natural de Bangladesh, nascido(a) em 4 de maio
de 2000, filho(a) de Tazul Islam e de Aleya Begum, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0446548/2023);
SONIA MARGARITA CACERES RAMIREZ LESKY
- V707887-5, natural do
Paraguai, nascido(a) em 26 de outubro de 1987, filho(a) de Juan Pablo Cáceres Rivas e
de Herminia
Ramirez de
Caceres, residente
no Estado
do Paraná
(Processo nº
235881.0326430/2023);
SOFIA LUNA - G132156-S, natural do Equador, nascido(a) em 7 de outubro de
1985, filho(a) Jaime Ramiro Luna e de Nora Jimena Ribadeneira, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0324286/2023);
TIJANI JAFARU - G348303-S, natural da Gana, nascido(a) em 20 de agosto de
1976, filho(a) de Jafaru Adam e de Amama Osumano, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0424946/2023);
TINOEL INTERVIL - G033814-I, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro
de 1982, filho(a) de Vilson Intervil e de Sylvera Saintil, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0321270/2022);
UMAR NAWAZ - F310946-F, natural do Paquistão, nascido em 19 de Fevereiro
de 1991, filho(a) de Rab Nawaz e de Nussrat Bibi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0308138/2022);
VESTA VIL JULIEN - G344472-P, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
dezembro de 1985, filho(a) de Nozieme Vil e de Anette Demesier, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0325149/2023);
YAIMARA GOMEZ GONZALEZ - G011494-W, natural da Cuba, nascido(a) em 27
de novembro de 1982, filho(a) de Grabiel Gomez Padron e de Amada Eulogia Gonzalez
Lima, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0303163/2022);
YAMILE GOMEZ SANCHEZ LINHARES - V990891-I, natural da Cuba, nascido(a)
em 30 de maio de 1981, filho(a) de Leonardo Gomez Morejon e de Arelis Sanchez
Cleger, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0303528/2022);
YADIS COBAS - v970849-t, natural da Cuba, nascido(a) em 10 de agosto de
1982, filho(a) de Orlando Despaigne Betancourt e de Cruz Maria Cobas Giraudys,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0309509/2022);
YASSIN YASSIN - F117100-D, natural da Síria, nascido(a) em 11 de Novembro
de 1988, filho(a) de Abdulmonaim Yassin e Maisaa Higo, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0309187/2022);
YAENYS ROQUE PEREZ - G377337-Z, natural da Cuba, nascido(a) em 7 de
janeiro de 1983, filho(a) de Roberto Roque Gonzalez e de Bertha Perez Gonzalez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0327034/2023);
WAJID ALI - V717185-V, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de março de
1985, filho(a) de Mukhtiar Ahmad e de Begam Multana, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0301589/2022);
WIDNER CHARLES - , natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 1992,
filho(a) de André Charles e de Wilda Delice, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0323581/2023);
ZEHRA HAZAL
RICCHEZZA BARBOSA
- G471304-0,
natural da
Turquia,
nascido(a) em 11 de outubro de 1992, filho(a) de Mustafa Maruf Sakizli e de Isik Yildiz,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0400655/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA 3.326, DE 9 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ANNA CLARA AZIZE - G223548-5, natural do Líbano, nascido(a) em 3 de julho
de 2006, filho(a) de Joseph Mikhael Azize e de Clarette Samed, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0294836/2022);
LARSON CORREIA BARBOSA MONTEIRO - F454082-X, natural da Guiné-Bissau,
nascida em 24 de junho de 2012, filho(a) de Leopoldo Barbosa Monteiro e de Aminata
Correia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317549/2022);
MUHAMMAD ESHAN - F900714-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 27 de
junho de 2020, filho(a) de Muhammad Zuhaib e de Hajira Bibi, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0419669/2023);
MUHAMMAD HARIS - F900712-4, natural do Paquistão, nascido(a) em 22 de
abril de 2019, filho(a) de Muhammad Zuhaib e de Hajira Bibi, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0419673/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA 3.327, DE 9 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24
de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020,
a fim de que possas gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MOHAMED ABDELHAMED MOHAMED MOHAMED ALY METWALLY - natural do
Egito, nascido(a) em 1 de outubro de 2003, filho(a) de Abdelhamed Mohamed Mohamed
Aly Metwally e de Baraka Ibrahim Arafat Ahmed, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0303366/2022);
NZUBECHUKWU WISDOM GODFAVOUR - natural da Nigéria, nascido(a) em 03
de Novembro de 2003, filho(a) de Pastor Kennedy Godfavour e Nwakaego Ikakke
Goodfavour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419973/2023);
SHASWAT KHOWALA - natural da Índia, nascido(a) em 31 de maio de 2005,
filho(a) de Abhinay Khowala e de Neelam Khowala, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0403477/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA 3.328, DE 09 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ECTIBAR AL BITTAR OBEID - V175313-R, natural da Síria, nascida em 26 de
Setembro de 1966, filho(a) de Ibrahim Al Bittar e de Hasa Obeid, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0318316/2022);
LUIS MAURO STOELBEN - Y244709-v, natural da Argentina, nascido(a) em 30
de julho de 1977, filho(a) de Luis Plácido Stoelben e de Otilia Stang Stoelben, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0334324/2023);
MARIA KAHALE OCROCH - W669031-H, natural da Venezuela, nascida em 18
de março de 1954, filho(a) de Jamil Kahale e de Eugenia Mazloum de Kahale, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315111/2022);
PAULO DANIEL ROSA - V166299-X, natural da Angola, nascido(a) em 30 de
novembro de 1970, filho(a) de Daniel Wolo Massanga e de Rosa Zinga Ngombe,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0327118/2023);
SALVADOR AVELINO VARGAS COLUNCHE - V314854-k, natural do Peru,
nascido(a) em 30 de julho de 1973, filho(a) de Hildebrando Vargas Contrera e de Bertha
Colunche Medina, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0327079/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.329, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08084.005075/2020-68, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROBERTO GARCIA, de nacionalidade boliviana,
filho de Rosalia Garcia, nascido em Tarija, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 7 de maio
de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir
da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
Coordenadora
DESPACHOS DE 11 DE MARÇO DE 2024
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390920/2023.
Código: 440.863
Interessado: ABOU DIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4
anos, bem como apresentou comprovante da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa sem comprovante de realização prova presencial, portanto não atende às
exigências contidas nos inciso II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0341819/2023.
Código: 381.426
Interessado: BERNARDITA XIMENA GUERRERO PARRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que nos 15 anos
anteriores a apresentação do pedido, o/a requerente se ausentou por 63 meses do Brasil,
bem como não apresentou tradução realizada por tradutor público juramentado e
apostilamento do antecedente criminal do País de origem, portanto, não atende à exigência
contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0341500/2023.
Código: 381.112
Interessado: LUISMER BETSIRETH BRAVO FEITO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, sendo esses: cópia
integral da Carteira de Registro Nacional Migratório, atestado de antecedentes criminais
emitido pelo país de origem, devidamente legalizado ou apostilado e traduzido por
tradutor público juramentado, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual e Federal dos locais em que residiu nos últimos quatro anos, cópia integral do
passaporte e comprovante de residência válido, foi notificada a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela
Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos da
requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.