DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 64
Cloreto de sódio + gliconato de
zinco + glicose + citrato de sódio +
citrato de potássio
A07C - Eletrótitos com carboidratos
Solução oral
2,076 + 0,061 + 25 +
0,94 + 2,16 mg/mL
Reidratação ou manutenção da hidratação na
diarreia aguda.
. 65
Cloreto de sódio + gliconato de
zinco + glicose + citrato de sódio +
citrato de potássio
A07C - Eletrótitos com carboidratos
Solução oral
1,757 + 0,06 + 11,88
+ 
2,892
+ 
1,506
mg/mL
Reidratação ou manutenção da hidratação na
diarreia aguda.
. 66
Cloreto de sódio + gliconato de
zinco + glicose + citrato de sódio +
cloreto de potássio
A07C - Eletrólitos com carboidratos
Pó para solução
650 mg + 139,4 mg +
3519 mg + 720,1 mg
+ 362,4 mg
Reidratação ou manutenção da hidratação na
diarreia aguda.
. 67
Cloridrato de ambroxol
R05C
- 
Expectorantes,
excluindo
associações com antitussígenos
Cápsula dura de liberação
prolongada
75 mg
Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. 68
Cloridrato de ambroxol
R05C
- 
Expectorantes,
excluindo
associações com antitussígenos
Solução oral
7,5 mg/mL
Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. 69
Cloridrato de ambroxol
R05C
- 
Expectorantes,
excluindo
associações com antitussígenos
Xarope
6 mg/mL
Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. 70
Cloridrato de amorolfina
D01A - Antifúngicos de uso local
Creme dermatológico
2,5 mg/g
Micoses superficiais de pele.
. 71
Cloridrato de amorolfina
D01A - Antifúngicos de uso local
Esmalte
50 mg/mL
Micoses de unha.
. 72
Cloridrato de azelastina
R01A - Descongestionantes e outras
preparações nasais de uso local
Solução nasal
1 mg/mL
Rinite alérgica.
. 73
cloridrato de benzidamina
R02A - Preparações para a garganta
Colutório
1,5 mg/mL
Inflamações e dores na mucosa da boca, língua
e garganta.
. 74
Cloridrato de benzidamina
A01A - Preparações bucais
Creme
5 mg/g
Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. 75
Cloridrato de benzidamina
R02A - Preparações para a garganta
Pastilha
3,15 mg
Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. 76
Cloridrato de bromexina
R05C
- 
Expectorantes,
excluindo
associações com antitussígenos
Solução oral
2 mg/mL
Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. 77
Cloridrato de bromexina
R05C
- 
Expectorantes,
excluindo
associações com antitussígenos
Xarope
1,6 mg/mL
Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. 78
Cloridrato de butenafina
D01A - Antifúngicos de uso local
Creme dermatológico
10 mg/g
Micoses superficiais de pele.
. 79
Cloridrato de clobutinol
R05D
- 
Antitussígenos,
excluindo
associações com expectorantes
Solução oral
4 mg/mL
Tosse seca, sem catarro.
. 80
Cloridrato 
de 
difenidramina 
+
cloreto de amônio + citrato de
sódio
R02A - Preparações para a garganta
Pastilha
5 + 50 + 10 mg
Tosse. Irritações da garganta, faringites.
. 81
Cloridrato 
de 
difenidramina 
+
cloreto de amônio + citrato de
sódio
R06A
- 
Anti-histamínicos
para
uso
sistêmico
Solução oral
2,5 + 25
+ 11,25
mg/mL
Tosse. Irritações da garganta, faringites.
. 82
Cloridrato de epinastina
R06A
- 
Anti-histamínicos
para
uso
sistêmico
Comprimido revestido
20 mg
Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele, eczemas.
. 83
Cloridrato de epinastina
R06A
- 
Anti-histamínicos
para
uso
sistêmico
Solução oral
2 mg/mL
Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele, eczemas.
. 84
Cloridrato de fenazopiridina
G04B - Urológicos
Comprimido revestido
200 mg
Dor, ardor, desconforto para urinar.
. 85
Cloridrato de fexofenadina
R06A
- 
Anti-histamínicos
para
uso
sistêmico
Comprimido revestido
180 mg
Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. 86
Cloridrato de fexofenadina
R06A
- 
Anti-histamínicos
para
uso
sistêmico
Suspensão oral
6 mg/mL
Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. 87
Cloridrato de isotipendil
D04A - Antipruriginosos, incluindo anti-
histamínicos, anestésicos e outros de uso
local
Gel dermatológico
7,5 mg/g
Prurido. Picada de insetos.
. 88
Cloridrato de levamisol
P02C - Antinematóides
Comprimido
150 mg
Ascaridíase.
. 89
Cloridrato de lidocaína + cloreto
de benzetônio
D08A - Antissépticos e desinfetantes de
uso local
Solução dermatológica
25 + 1,3 mg/mL
Ferimentos superficiais na pele.
. 90
Cloridrato de nafazolina + maleato
de feniramina
S01G
- 
Descongestionantes
e
antialérgicos oftálmicos
Solução oftálmica
0,25 + 3 mg/mL
Irritação e prurido
oculares causados por
exposição a agentes irritantes.
. 91
Cloridrato de nafazolina + sulfato
de zinco heptaidratado
S01G
- 
Descongestionantes
e
antialérgicos oftálmicos
Solução oftálmica
0,15 + 0,3 mg/mL
Irritação e prurido
oculares causados por
exposição a agentes irritantes.
. 92
Cloridrato 
de 
oxomemazina 
+
iodeto de potássio + benzoato de
sódio + guaifenesina
R05C
- 
Expectorantes,
excluindo
associações com antitussígenos
R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Solução oral
0,4 + 20 + 4 + 6
mg/mL
Tosse seca, sem catarro.
. 93
Cloridrato 
de 
papaverina 
+
dipirona + extrato fluido de Atropa
belladonna
A03D - Antiespasmódicos em associação
com analgésicos
Comprimido
30 mg + 250 mg +
0,03 mL
Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares,
dos
órgãos sexuais
e
das
vias
urinárias.
. 94
Cloridrato de procaína + timol +
mentol + cânfora
A01A - Preparações bucais
Solução
1 + 4 + 8 + 2 mg/mL Alívio da dor de dente.
. 95
Cloridrato de terbinafina
D01A - Antifúngicos de uso local
Creme dermatológico
10 mg/g
Micoses superficiais de pele.
. 96
Cloridrato de terbinafina
D01A - Antifúngicos de uso local
Solução dermatológica
10 mg/mL
Micoses superficiais de pele.
. 97
Clotrimazol
D01A - Antifúngicos de uso local
Creme dermatológico
10 mg/g
Micoses 
superficiais 
de
pele, 
dermatite
seborreica, candidíase vulvar e peniana.
. 98
Clotrimazol
D01A - Antifúngicos de uso local
Solução dermatológica
10 mg/mL
Micoses 
superficiais 
de
pele, 
dermatite
seborreica, candidíase vulvar e peniana.
. 99
Clotrimazol
G01A - Anti-infecciosos e antissépticos
ginecológicos, excluindo associações com
corticosteroides
Cápsula 
mole
vaginal,
comprimido vaginal
500 mg
Candidíase vaginal.
. 100
Clotrimazol
G01A - Anti-infecciosos e antissépticos
ginecológicos, excluindo associações com
corticosteroides
Creme vaginal
20 mg/g
Candisíase vaginal e peniana.
. 101
Coaltar
D01A - Antifúngicos de uso local D05A -
Antipsoriásicos de uso local
Xampu
40 mg/mL
Caspa. 
Oleosidade 
do
couro 
cabeludo.
Dermatite seborreica, psoríase e eczema do
couro cabeludo.
. 102
Cobamamida 
+ 
cloridrato 
de
ciproeptadina
A15 - Estimulantes do apetite
Comprimido
1 + 4 mg
Estimulante do apetite. Estado de fraqueza e
diminuição 
do
apetite. 
Períodos
de
convalescença.
. 103
Colagenase
D03B - Enzimas de uso local
Pomada dermatológica
1,2 U/g
Ferimentos 
leves 
e
escoriações. 
Escaras.
Fissuras da pele.
. 104
Deltametrina
P03A
- 
Ectoparasiticidas,
incluindo
escabicidas
Emulsão 
dermatológica,
suspensão 
dermatológica,
xampu
0,2 mg/mL
Pediculose, ftiríase, escabiose, infestações por
carrapatos.
. 105
Desloratadina
R06A
- 
Anti-histamínicos
para
uso
sistêmico
Comprimido revestido
5 mg
Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. 106
Desloratadina
R06A
- 
Anti-histamínicos
para
uso
sistêmico
Solução oral
1,25 mg/mL
Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. 107
dexpantenol
D03A - Cicatrizantes de uso local
Pomada dermatológica
50 mg/g
Fissuras de pele e mucosas, ferimentos leves e
escaras.
. 108
Dextrana + hipromelose
S01X - Outros produtos oftalmológicos
Solução oftálmica
1 + 3 mg/mL
Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 109
Dextrana + hipromelose + glicerol
S01X - Outros produtos oftalmológicos
Solução oftálmica
1 + 3 + 2 mg/mL
Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 110
Diclofenaco dietilamônio
M02A - Produtos para dor articular e
muscular de uso local
Gel dermatológico
23,2 mg/g
Dor 
e
inflamação 
do
sistema
musculoesquelético.
. 111
Diclofenaco dietilamônio
M02A - Produtos para dor articular e
muscular de uso local
Solução dermatológica
11,6 mg/g
Dor 
e
inflamação 
do
sistema
musculoesquelético.
. 112
Diclofenaco sódico
M02A - Produtos para dor articular e
muscular de uso local
Gel dermatológico
10 mg/g
Dor 
e
inflamação 
do
sistema
musculoesquelético.
. 113
Dicloridrato de levocetirizina
R06A
- 
Anti-histamínicos
para
uso
sistêmico
Comprimido revestido
5 mg
Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.