DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 114
Dicloridrato de levocetirizina
R06A
- 
Anti-histamínicos
para
uso
sistêmico
Solução oral
5 mg/mL
Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. 115
Dicloridrato de meclozina
R06A
- 
Anti-histamínicos
para
uso
sistêmico
Comprimido simples
50 mg
Profilaxia e tratamento da cinetose
. 116
Dipirona
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Comprimido, 
comprimido
efervescente
1000 mg
Dor e febre.
. 117
Dipirona
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Solução oral
500 mg/mL
Dor e febre.
. 118
Dipirona
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Supositório
300 mg
Dor e febre.
. 119
Dipirona + cafeína
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Comprimido
500 + 65 mg
Cefaleia e enxaqueca.
. 120
Dipirona + citrato de orfenadrina +
cafeína
M03B - Relaxantes musculares de ação
central
Comprimido
300 + 35 + 50 mg
Dor associada a
contraturas musculares,
incluindo cefaleia tensional.
. 121
Dipirona + citrato de orfenadrina +
cafeína
M03B - Relaxantes musculares de ação
central
Solução oral
300 
+
35 
+
50
mg/mL
Dor associada a
contraturas musculares,
incluindo cefaleia tensional.
. 122
Dipirona 
+ 
cloridrato 
de
isometepteno + cafeína
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Solução oral
300 
+
50 
+
30
mg/mL
Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
. 123
Dipirona 
+ 
cloridrato 
de
prometazina 
+ 
cloridrato 
de
adifenina
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Comprimido
500 + 5 + 10 mg
Febre e dores leves a moderadas.
. 124
Dipirona 
+ 
cloridrato 
de
prometazina 
+ 
cloridrato 
de
adifenina
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Solução oral
333,333 +
3,333 +
6,666 mg/mL
Febre e dores leves a moderadas.
. 125
Dipirona 
+ 
maleato 
de
clorfeniramina + cafeína
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Comprimido revestido
500 + 2 + 30 mg
Sintomas da gripe e resfriado comuns, como
febre, dor, coriza e congestão nasal.
. 126
Dipirona 
+ 
mucato 
de
isometepteno + cafeína
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Comprimido revestido
300 + 30 + 30 mg
Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
. 127
Docusato sódico + bisacodil
A06A - Laxantes
Comprimido revestido
60 + 5 mg
Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de
profissional de saúde: preparo diagnóstico ou
cirúrgico.
. 128
Dropropizina
R05D
- 
Antitussígenos,
excluindo
associações com expectorantes
Solução oral
30 mg/mL
Tosse seca, sem catarro.
. 129
Ebastina
R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Comprimido revestido
10 mg
Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. 130
Ebastina
R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Solução oral
1 mg/mL
Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. 131
Eucaliptol 
+
terpina
monoidratada + mentol
R05X
- Outros
produtos
para
gripe e resfriados
Solução inalatória
33 + 22 + 22 mg/mL
Secreções
mucosas 
densas
e
viscosas 
nas
vias
respiratórias.
. 132
Fendizoato de cloperastina
R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
Suspensão oral
35,4 mg/mL
Tosse seca, sem catarro.
. 133
Fendizoato de cloperastina
R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
Solução oral
3,54 mg/mL
Tosse seca, sem catarro.
. 134
Fenol + mentol
S02D 
-
Outros 
produtos
otológicos
Solução otológica
18,6 + 1,3 mg/mL
Dor de ouvido. Remoção de cerume.
. 135
Flurbiprofeno
R02A 
- 
Preparações 
para 
a
garganta
Pastilha
8,75 mg
Inflamação da garganta.
. 136
Flutrimazol
D01A - Antifúngicos de uso local
Creme dermatológico
10 mg/g
Micoses superficiais de pele.
. 137
Flutrimazol
D01A - Antifúngicos de uso local
Solução dermatológica
10 mg/mL
Micoses superficiais de pele.
. 138
Guaifenesina
R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
Solução oral
16 mg/mL
Tosse associada a gripes e resfriados.
. 139
Guaifenesina + bromidrato de
dextrometorfano
R05F - Antitussígenos associados
a expectorantes
Solução oral
13,3 + 1,3 mg/mL
Tosse com
ou sem
catarro associada
a gripes
e
resfriados.
. 140
Heparina sódica
C05B - Terapia antivaricosa
Gel dermatológico
200 U/g
Flebites e tromboflebites superficiais, hematomas e
contusões, dor pós escleroterapia venosa.
. 141
Hialuronato de sódio
S01X 
-
Outros 
produtos
oftalmológicos
Solução oftálmica
2 mg/mL
Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 142
Hidróxido de alumínio
A02A - Antiácidos
Comprimido,
comprimido mastigável
230 mg
Alívio da azia devido à má digestão.
. 143
Hidróxido
de 
alumínio
+
hidróxido de magnésio
A02A - Antiácidos
Pó efervescente
35,6 + 37 mg/g
Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão,
enjôo, vômito e distensão abdominal.
. 144
Hidróxido
de 
alumínio
+
hidróxido
de 
magnésio
+
carbonato de cálcio
A02A - Antiácidos
Comprimido mastigável,
pó efervescente
178 + 185 + 230 mg
Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão,
enjôo, vômito e distensão abdominal.
. 145
Hidróxido
de 
alumínio
+
hidróxido
de 
magnésio
+
carbonato de cálcio
A02A - Antiácidos
Suspensão oral
35,6 + 37 + 48,4 mg/mL
Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão,
enjôo, vômito e distensão abdominal.
. 146
Hidróxido
de 
alumínio
+
hidróxido
de 
magnésio
+
oxetacaína
A02A - Antiácidos
Suspensão oral
60 + 20 + 2 mg/mL
Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago
devido à má digestão e distensão abdominal.
. 147
Hidróxido
de 
alumínio
+
hidróxido
de 
magnésio
+
simeticona
A02A - Antiácidos
Suspensão oral
120 + 41,5 + 7 mg/mL
Alívio da azia, eructação e flatuência.
. 148
Hidroxiquinolina + trolamina
S02D 
-
Outros 
produtos
otológicos
Solução otológica
0,4 + 140 mg/mL
Dor de ouvido. Remoção de cerume.
. 149
Hipromelose
S01X 
-
Outros 
produtos
oftalmológicos
Solução oftálmica
5 mg/mL
Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 150
Ibuprofeno
N02B 
-
Analgésicos 
e
antipiréticos
Cápsula 
gelatinosa
mole, comprimido
400 mg
Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns.
. 151
Ibuprofeno
N02B 
-
Analgésicos 
e
antipiréticos
Comprimido revestido
400 mg
Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns.
. 152
Ibuprofeno
N02B 
-
Analgésicos 
e
antipiréticos
Suspensão oral
100 mg/mL
Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns.
. 153
Ibuprofeno
N02B 
-
Analgésicos 
e
antipiréticos
Suspensão oral
200 mg/mL
Febre e
dores leves a moderadas,
incluindo as
associadas
a gripes
e resfriados
comuns, dor
de
garganta,
cefaleia, 
dor
de 
dente,
dorsalgia,
dismenorreias e mialgias em adultos.
. 154
Ibuprofeno
N02B 
-
Analgésicos 
e
antipiréticos
Comprimido 
revestido
de 
liberação
prolongada
600 mg (200 mg liberação
imediata 
+
400 
mg
liberação prolongada)
Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia,
enxaqueca e traumatismos.
. 155
Ibuprofeno + paracetamol
M01A 
-
Antiinflamatórios 
e
antirreumáticos não esteroidais
Comprimido revestido
200 + 500 mg
Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia,
enxaqueca e cólicas abdominais.
. 156
Ibuprofeno arginina
N02B 
-
Analgésicos 
e
antipiréticos
Comprimido revestido,
granulado
770 mg
Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns e traumatismos.
. 157
Iodo + óleo de cade + ácido
salicílico
D08A 
-
Antissépticos 
e
desinfetantes de uso local
Solução dermatológica
10 + 10 + 20 mg/mL
Micoses superficiais de pele.
. 158
Iodopovidona
D08A 
-
Antissépticos 
e
desinfetantes de uso local
Pomada dermatológica
100 mg/g
Ferimentos superficiais na pele.
. 159
Iodopovidona
D08A 
-
Antissépticos 
e
desinfetantes de uso local
Sabonete
7 mg/g
Higienização das mãos e corpo. Ferimentos superficiais
na pele. Afecções cutâneas.
. 160
Lactulose
A06A - Laxantes
Solução oral, xarope
667 mg/mL
Laxativo. Prisão de ventre. Encefalopatia hepática.
. 161
Levomentol + cânfora
R01A -
Descongestionantes e
outras preparações nasais de uso
local
Óleo
415,4 + 415,4 mg/mL
Congestão nasal.
. 162
Levomentol + cânfora + óleo de
eucalipto
R05X
- Outros
produtos
para
gripe e resfriados
Pomada
28,2 + 52,6 + 13,3 mg/g
Congestão nasal, tosse e dor muscular associadas à
gripes e resfriados.
. 163
Loratadina
R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Cápsula 
gelatinosa
mole
10 mg
Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.