DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 252
Tintura Matricaria
chamomilla L.,
cloridrato de lidocaína, polidocanol
A01A - Preparações bucais
Solução
150,0 mg/g + 3,4
mg/g + 3,2 mg/g
Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.
. 253
Tioconazol
D01A - Antifúngicos de uso local
Creme
dermatológico
10 mg/g
Micoses superficiais de pele e unha e infecções mistas
por fungos e bactérias.
. 254
Tirotricina
+
sulfato
de
hidroxiquinolina
R02A
-
Preparações
para
a
garganta
Solução
0,3 + 10 mg/mL
Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. 255
Tirotricina
+
sulfato
de
hidroxiquinolina + benzocaína
R02A
-
Preparações
para
a
garganta
Pastilha
1 + 0,7 + 5 mg
Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. 256
Tirotricina
+
sulfato
de
hidroxiquinolina
+
cloridrato
de
lidocaína
R02A
-
Preparações
para
a
garganta
Solução
0,1
+
2
+
4
mg/mL
Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. 257
Tirotricina
+
sulfato
de
hidroxiquinolina + fluoreto de sódio
A01A - Preparações bucais
Gel
0,25 + 6,2 + 2,2
mg/g
Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Profilaxia
da cárie.
. 258
Tribenosídeo
+
cloridrato
de
lidocaína
C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
Creme retal
50 + 20 mg/g
Hemorroidas internas e externas.
. 259
Tribenosídeo
+
cloridrato
de
lidocaína
C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
Supositório
400 + 40 mg
Hemorroidas internas e externas.
. 260
Ureia
D02A - Emolientes e protetores de
uso local
Creme
dermatológico
200 mg/g
Pele seca e áspera. Espessamento da pele, ressecamento
e descamação da pele, eczema e calosidade de mãos,
cotovelos, joelhos e pés.
ANEXO II
LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)
Fitoterápicos
. n
Espécie
Classe terapêutica
Parte empregada
Indicações terapêuticas e via de administração
. 1
Aesculus hippocastanum
Produtos com ação sobre o aparelho
cardiovascular
Sementes
Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas,
sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na
panturrilha. Restrições: uso oral.
. 2
Aloe ferox + Gentiana lutea
Digestivos, hepatoprotetores, colagogos
e
coleréticos com
ou sem
efeito
antiespasmódico
Rizoma + folhas
Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos
sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de
distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo.
Uso oral.
. 3
Aloe vera
Anti-inflamatórios.
Cicatrizantes
com
ação anti-inflamatória
Fo l h a s
Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-
inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais
e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório
(uso tópico).
. 4
Arnica montana
Produtos
com
ação
na
pele
e
mucosas
Capítulo floral
Alívio dos sintomas de equimoses, hematomas e contusões. Uso tópico.
. 5
Atropa belladona
Antiespasmódicos
e
anticolinérgicos
gastrointestinais
Fo l h a s
Alívio dos sintomas de cólicas e espasmos gastrintestinais. Uso oral.
. 6
Calendula officinalis
Anti-inflamatórios.
Cicatrizantes
com
ação anti-inflamatória
Flores
Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-
inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais
e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório
(uso tópico).
. 7
Cassia
fistula
+
Senna
alexandrina
Laxantes irritantes ou estimulantes
Fruto + folhas
Constipação ocasional. Uso oral.
. 8
Centella asiatica
Produtos com ação sobre o aparelho
cardiovascular
Partes aéreas
Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas,
sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na
panturrilha. Uso oral.
. 9
Cinchona calisaya
Estimulantes do apetite
Casca
Estimulante do apetite e para cansaço físico e mental. Uso oral.
. 10
Cinnamomum
verum
+
Syzygium aromaticum
Outros
produtos
para
o
aparelho
digestivo e metabolismo
Cascas
+
botões
florais
Antiflatulento em casos de problemas digestivos. Uso oral.
. 11
Cordia verbenacea DC.
Produtos para dor articular e muscular
de uso tópico
Fo l h a s
Auxiliar
no alívio
de sintomas
dolorosos
decorrentes de
processos
inflamatórios localizados. Uso dermatológico (tópico)
. 12
Crataegus rhipidophylla + Salix
alba + Passiflora incarnata
Ansiolíticos
Flores
+
casca
+
flores
Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia.
Uso oral.
. 13
Cynara scolymus
Digestivos, hepatoprotetores, colagogos
e
coleréticos com
ou sem
efeito
antiespasmódico
Fo l h a s
Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos
sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de
distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo.
Uso oral.
. 14
Cynara
scolymus
+
Peumus
boldus
Digestivos, hepatoprotetores, colagogos
e
coleréticos com
ou sem
efeito
antiespasmódico
Folhas + folhas
Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos
sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de
distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo.
Uso oral.
. 15
Eucaliptus globulus
Expectorantes
Fo l h a s
Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador.
Uso oral.
. 16
Gentiana lutea + Chamaemelum
nobile
Digestivos, hepatoprotetores, colagogos
e
coleréticos com
ou sem
efeito
antiespasmódico
Rizoma + raiz
Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos
sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de
distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo.
Uso oral.
. 17
Glycine max
Produtos para uso em ginecologia
Sementes
Auxiliar no alívio dos sintomas do climatério. Uso oral.
. 18
Glycyrrhiza glabra
Antiulcerosos
Raízes
Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso
oral.
. 19
Hamamelis virginiana
Antihemorroidários
tópicos
e/ou
terapia
varicosa
inclusive
antihemorroidário
Fo l h a s
Auxiliar no tratamento de hemorroidas externas e equimoses (uso tópico).
Alívio do prurido e ardor associados a hemorroidas (uso oral).
. 20
Harpagophytum
procumbens
e/ou Harpagophytum zeyheri
Anti-inflamatórios ou
antirreumáticos
simples
Raízes secundárias
Alívio de dores articulares menores e dor lombar aguda. Uso oral.
. 21
Hedera helix
Expectorantes
Fo l h a s
Expectorante em caso de tosse produtiva. Uso oral.
. 22
Matricaria
chamomilla
+
Gentiana lutea + Nux vomica +
Peumus boldus
Antiespasmódico
Flores
+
rizoma
e
raízes + sementes +
folhas
Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias. Uso oral.
. 23
Matricaria recutita
Anti-inflamatórios.
Cicatrizantes
com
ação anti-inflamatória
Capítulos florais
Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-
inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais
e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório
(uso tópico).
. 24
Monteverdia ilicifolia
Antiulcerosos
Fo l h a s
Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso
oral.
. 25
Monteverdia ilicifolia + Jateoriza
palmata
Outros
produtos
para
o
aparelho
digestivo e metabolismo
Folhas + raízes
Auxiliar
no
tratamento
dos
sintomas
das
dispepsias
funcionais,
principalmente na dor epigástrica. Uso oral.
. 26
Melissa officinalis
Antiespasmódico,
ansiolítico,
cicatrizantes
Fo l h a s
Antiflatulento (combate gases), antiespasmódico e ansiolítico leve. Uso
oral.
. 27
Mikania glomerata
Expectorantes
Fo l h a s
Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador.
Uso oral.
. 28
Mikania glomerata
+ Polygala
senega
+
Cephaelis
ipecacuanha
Expectorantes
Folhas
+
raízes
+
raízes
Antitussígeno, broncodilatador e expectorante. Uso oral.
. 29
Nasturtium officinale
Expectorantes
Partes aéreas
Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador.
Uso oral.
. 30
Operculina hamiltonii
Laxantes irritantes ou estimulantes
Raiz
Laxativo, nos casos de constipação funcional aguda. Uso oral.
. 31
Panax ginseng
Neurotônico
Raiz
Para cansaço físico e mental. Uso oral.
. 32
Passiflora
alata
+
Erythrina
verna
+
Crataegus
rhipidophylla
Ansiolíticos
Folhas
+
casca
+
flores e folhas
Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia.
Uso oral.
. 33
Passiflora incarnata
Ansiolíticos
Partes aéreas
Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia.
Uso oral.
. 34
Passiflora incarnata + Crataegus
rhipidophylla + Salix alba
Ansiolíticos
Flores
e
folhas
+
flores
e
folhas
+
casca
Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia.
Uso oral.