DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 210
Paracetamol + cloridrato de fenilefrina
+ maleato de clorfeniramina
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Cápsula 
dura,
comprimido
400 + 4 + 4
mg
Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 211
Paracetamol + cloridrato de fenilefrina
+ maleato de clorfeniramina
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Pó para solução oral
80 + 0,8 + 0,8
mg/g
Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 212
Paracetamol + cloridrato de fenilefrina
+ maleato de clorfeniramina
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Solução oral
40 + 0,6 + 0,6
mg/mL
Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 213
Paracetamol 
+ 
maleato 
de
carbinoxamina
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Solução oral
120 + 2 mg/mL
Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 214
Paracetamol 
+ 
propifenazona 
+
cafeína
N02B - Analgésicos e antipiréticos
Comprimido
250 + 150 + 50
mg
Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
com gripes e resfriados comuns.
. 215
Penciclovir
D06B - Quimioterápicos para uso
local
Creme
10 mg/g
Tratamento tópico de herpes labial.
. 216
Permetrina
P03A - Ectoparasiticidas, incluindo
escabicidas
Emulsão dermatológica,
suspensão
dermatológica
10 mg/mL
Pediculose.
. 217
Permetrina
P03A - Ectoparasiticidas, incluindo
escabicidas
Emulsão dermatológica,
suspensão
dermatológica
50 mg/mL
Escabiose.
. 218
Picossulfato de sódio
A06A - Laxantes
Solução oral
7,5 mg/mL
Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional
de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
. 219
Picossulfato de sódio + Cássia senna
1DH + Polygonum punctatum 1CH +
Collinsonia canadensis 1CH
A06A - Laxantes
Comprimido
0,005g+ 0,020 +
0,015 + 0,015 g
Laxativo. Prisão de ventre.
. 220
Picossulfato de sódio + óleo mineral
leve + ágarágar
A06A - Laxantes
Emulsão oral
0,334 + 282,25
+ 2,72 mg/mL
Laxativo. Prisão de ventre.
. 221
Policarbofila cálcica
A06A - Laxantes
Comprimido revestido
625 mg
Regularização do hábito intestinal. Constipação intestinal
ou diarreia associadas a condições como diverticulose e
síndrome do intestino irritável.
. 222
Policresuleno 
+ 
cloridrato 
de
cinchocaína
C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
Pomada retal
50 + 10 mg/g
Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do
ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.
. 223
Policresuleno 
+ 
cloridrato 
de
cinchocaína
C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
Supositório
100 + 27 mg
Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do
ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.
. 224
Polissulfato de mucopolissacarídeo
C05B - Terapia antivaricosa
Gel 
dermatológico,
pomada dermatológica
5 mg/g
Hematomas e inflamação provocada por varizes e em
processos inflamatórios localizados.
. 225
Prometazina
D04A - Antipruriginosos, incluindo
antihistamínicos, 
anestésicos 
e
outros de uso local
Creme dermatológico
20 mg/g
Prurido. Picada de insetos.
. 226
Racemetionina + cloreto de colina
A05B - Terapia biliar, lipotrópicos
Comprimido revestido
100 + 20 mg
Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
. 227
Saccharomyces boulardii
A07F 
- 
Microrganismos
antidiarreicos
Cápsula dura, pó oral
250 mg
Diarreias de diferentes causas. Restauração da flora
intestinal.
. 228
Salicilato de etilenoglicol + levomentol
+
acetato de
racealfatocoferol
+
cânfora
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Emplasto
175 + 140 + 140
+ 42 mg
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 229
Salicilato de etilenoglicol + levomentol
+ 
acetato 
de 
racealfatocoferol+
cânfora
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Adesivo dermatológico
12,5 mg+ 10 mg
+ 10 mg + 3
mg
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 230
Salicilato
de metila
+ cânfora
+
levomentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Adesivo dermatológico
144 + 28,4 +
131 mg
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 231
Salicilato
de metila
+ cânfora
+
levomentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Pomada dermatológica
52,5 + 44,4 + 20
mg/g
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 232
Salicilato
de metila
+ cânfora
+
levomentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Solução dermatológica
0,0333 mL/mL +
33,3 
+
8,3
mg/mL
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 233
Salicilato
de metila
+ cânfora
+
mentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Pomada dermatológica
52,5 + 44,4 + 20
mg/g
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 234
Salicilato
de metila
+ cânfora
+
mentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Solução dermatológica
0,0333 mL/mL +
33,3 
+
8,3
mg/mL
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 235
Salicilato de metila + levomentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Adesivo dermatológico
105 + 31,5 mg
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 236
Salicilato de metila + levomentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Gel dermatológico
150 + 70 mg/g
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 237
Salicilato de metila + mentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Gel 
dermatológico,
creme dermatológico
150 
+ 
100
mg/g
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 238
Salicilato de metila + mentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Pomada dermatológica
250 
+ 
250
mg/g
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 239
Salicilato de metila + mentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Solução dermatológica
50 + 10 mg/g
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 240
Salicilato de metila + salicilato de
etilenoglicol + levomentol + cânfora
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Solução dermatológica
30 + 19 + 38,5
+ 38,5 mg/mL
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 241
Silybum marianum + racemetionina
A05B - Terapia biliar, lipotrópicos
Comprimido revestido
70 + 100 mg
Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
. 242
Sorbitol + laurilsulfato de sódio
A06A - Laxantes
Solução retal
714 + 7,7 mg/g Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional
de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
. 243
Subgalato de bismuto + óxido de
zinco
D02A - Emolientes e protetores de
uso local
Gel dermatológico
1,5 + 45 mg/g
Dermatite de fraldas. Brotoejas. Irritações da pele de
pequena intensidade provocadas pelo vento ou exposição
prolongada ao sol.
. 244
Subgalato de bismuto + óxido de zinco
+ iodeto de timol
D08A 
- 
Antissépticos 
e
desinfetantes de uso local
Pó dermatológico
3,0 + 93,33 +
1,5 mg/g
Dermatite 
de 
fraldas. 
Brotoejas. 
Desodorante 
e
antiperspirante dos pés e axilas.
. 245
Sulfato de magnésio + ácido cítrico +
bicarbonato de sódio
A02A - Antiácidos
Pó efervescente
176,5 + 367 +
436 mg/g
Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
Laxante leve.
. 246
Sulfato de neomicina
D06A - Antibióticos de uso local
Pomada dermatológica
5 mg/g
Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e
furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera
cutânea.
. 247
Sulfato de neomicina + bacitracina
zíncica
D06A - Antibióticos de uso local
Pomada dermatológica
5 mg/g + 250
UI/g
Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e
furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera
cutânea. 
Profilaxia
de 
infecções
cutâneomucosas
decorrentes de ferimentos cortantes.
. 248
Sulfato de neomicina + tartarato de
bismuto e
sódio +
cloridrato de
procaína
A01A - Preparações bucais
Suspensão de
uso local
25 + 25 + 15
mg/ml
Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
. 249
Sulfato de neomicina + tartarato de
bismuto e
sódio +
cloridrato de
procaína + mentol
A01A - Preparações bucais
Suspensão de uso local
26 + 25 + 15 +
1 mg/ml
Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
. 250
Sulfeto de selênio
D01A - Antifúngicos de uso local
Xampu
25 mg/mL
Caspa, dermatite seborreica, micose superficial do couro
cabeludo.
. 251
Tintura Matricaria
chamomilla L
+
cloridrato de lidocaína + polidocanol
A01A - Preparações bucais
Gel
150 + 3,4 + 3,2
mg/g
Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.