DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
463
Hidroxipropilcelulose
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
465
Metiletilcelulose
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
466
Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)
5000
-
.
Estabilizante
400
Ácido algínico
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
401
Alginato de sódio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
402
Alginato de potássio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
403
Alginato de amônio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
404
Alginato de cálcio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
405
Alginato de propileno glicol
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
406
Ágar
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
407
Carragena
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
412
Goma guar
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
413
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
414
Goma arábica, goma acácia
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
415
Goma xantana
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
416
Goma caraia, goma sterculia
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
418
Goma gelana
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
425
Goma konjac
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
428
Gelatina
10000
-
.
440
Pectinas
10000
-
.
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
461
Metilcelulose
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
463
Hidroxipropilcelulose
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
465
Metiletilcelulose
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
466
Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466
sozinhos ou combinados.
.
01.6 Leite em pó
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Antiumectante
170(i)
Carbonato de cálcio
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda
automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes
sozinhos ou combinados.
.
341(iii)
Fosfato tricálcico
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda
automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes
sozinhos ou combinados.
.
504(i)
Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda
automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes
sozinhos ou combinados.
.
551
Dióxido de silício, sílica
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda
automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes
sozinhos ou combinados.
.
552
Silicato de cálcio
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda
automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes
sozinhos ou combinados.
.
553(i)
Silicato de magnésio
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda
automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes
sozinhos ou combinados.
.
Emulsificante
322(i)
Lecitina
5000
Somente para leite em pó instantâneo.
.
01.7 Queijos
.
01.7.1 Queijo de baixa umidade
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Aromatizante
-
Aroma natural de fumaça
Quantum satis
-