DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
296
Ácido málico (D-,L-)
Quantum satis
Não permitido para leites fermentados adicionados exclusivamente
de glicídios (com açúcar, adoçados ou açucarados).
.
330
Ácido cítrico
Quantum satis
Não permitido para leites fermentados adicionados exclusivamente
de glicídios (com açúcar, adoçados ou açucarados).
.
334
Ácido tartárico (L(+)-)
5000
Não permitido para leites fermentados adicionados exclusivamente
de glicídios (com açúcar, adoçados ou açucarados).
.
Aromatizante
-
Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022
Quantum satis
-
.
Conservante
200
Ácido sórbico
300
Somente no caso de agregado de polpa de fruta ou preparado de
fruta de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os
aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
201
Sorbato de sódio
300
Somente no caso de agregado de polpa de fruta ou preparado de
fruta de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os
aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
202
Sorbato de potássio
300
Somente no caso de agregado de polpa de fruta ou preparado de
fruta de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os
aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
203
Sorbato de cálcio
300
Somente no caso de agregado de polpa de fruta ou preparado de
fruta de uso industrial. Limite expresso como ácido sórbico para os
aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
Corante
100(i)
Curcumina
80
-
.
101(i)
Riboflavina, sintética
30
-
.
101(ii)
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
30
-
.
110
Amarelo crepúsculo FCF
50
-
.
120
Carmins
1000
Limite expresso como ácido carmínico.
.
122
Azorrubina (carmoisina)
50
-
.
124
Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)
50
-
.
129
Vermelho allura Ac
50
-
.
131
Azul patente V
50
-
.
132
Indigotina, carmim de índigo
50
-
.
133
Azul brilhante FCF
50
-
.
140
Clorofilas
Quantum satis
-
.
141(i)
Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica
50
-
.
141(ii)
Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas,
Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica
50
-
.
143
Verde rápido FCF, verde indelével, fast green FCF
50
-
.
150a
Caramelo I - caramelo simples
Quantum satis
-
.
150b
Caramelo II - caramelo sulfito cáustico
Quantum satis
-
.
150c
Caramelo III - caramelo processo amônia
500
-
.
150d
Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia
500
-
.
160a(i)
Beta-caroteno sintético
50
-
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
50
-
.
160b(i)
Extrato de urucum, base bixina
9,5
Limite expresso como bixina.
.
160b(ii)
Extrato de urucum, base norbixina
9,5
Limite expresso como norbixina.
.
162
Vermelho beterraba
Quantum satis
-
.
Espessante
400
Ácido algínico
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
401
Alginato de sódio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
402
Alginato de potássio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
403
Alginato de amônio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
404
Alginato de cálcio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
405
Alginato de propileno glicol
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
406
Ágar
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
407
Carragena
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
412
Goma guar
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
413
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
414
Goma arábica, goma acácia
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
415
Goma xantana
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
416
Goma caraia, goma sterculia
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
418
Goma gelana
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
425
Goma konjac
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
428
Gelatina
10000
-
.
440
Pectinas
10000
-
.
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.
.
461
Metilcelulose
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos
ou combinados.