DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
331(ii)
Citrato dissódico monohidrogênio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
331(iii)
Citrato trissódico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
332(i)
Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
332(ii)
Citrato tripotássico, citrato de potássio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
333(iii)
Citrato tricálcico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
335(i)
Tartarato monossódico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
335(ii)
L(+) - tartarato de sódio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
336(i)
Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
336(ii)
Tartarato dipotássico, tartarato de potássio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
337
Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e
potássio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
339(i)
di-hidrogenofosfato de sódio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
339(ii)
hidrogenofosfato de di-sódio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
339(iii)
Fosfato trissódico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
340(i)
di-hidrogenofosfato de potássio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
340(ii)
Hidrogenofosfato de di-potássio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
340(iii)
Fosfato tripotássico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
341(i)
di-hidrogenofosfato de cálcio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
341(ii)
hidrogenofosfato de di-cálcio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
341(iii)
Fosfato tricálcico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
450(i)
Difosfato dissódico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
450(ii)
Difosfato trissódico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
450(iii)
Difosfato tetrassódico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
450(v)
Difosfato tetrapotássico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
450(vi)
Difosfato dicálcico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
450(vii)
di-hidrogenodifosfato de cálcio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
451(i)
Trifosfato pentassódico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
451(ii)
Trifosfato pentapotássico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
452(i)
Polifosfato de sódio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
452(ii)
Polifosfato de potássio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
452(iii)
Polifosfato de cálcio e sódio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
452(iv)
Polifosfato de cálcio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
471
Mono e diglicerídeos de ácidos graxos
Quantum satis
-
.
Estabilizante
325
Lactato de sódio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
327
Lactato de cálcio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
331(i)
di-hidrogenocitrato de sódio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
331(ii)
Citrato dissódico monohidrogênio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
331(iii)
Citrato trissódico
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.
.
332(i)
Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio
50000
Limite para os aditivos sozinhos ou combinados com fosfatos ou
polifosfatos calculados como substância anidra sempre que os
fosfatos não superem a 20 g/kg expressos como P2O5.