DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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405
Alginato de propileno glicol
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
406
Ágar
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
407
Carragena
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
407a
Algas marinhas Euchema processadas (carragena
semi-refinada)
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
412
Goma guar
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
413
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
414
Goma arábica, goma acácia
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
415
Goma xantana
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
416
Goma caraia, goma sterculia
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
417
Goma tara
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
418
Goma gelana
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
427
Goma Cassia
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
428
Gelatina
5000
-
.
440
Pectinas
5000
-
.
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
10000
Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados.
.
460(ii)
Celulose em pó
10000
Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados.
.
466
Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)
10000
Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados.
.
576
Gluconato de sódio
10000
Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados.
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Espumante
290
Dióxido de carbono
Quantum satis
Somente para queijos aerados ou batidos.
.
941
Nitrogênio
Quantum satis
Somente para queijos aerados ou batidos.
.
Estabilizante
330
Ácido cítrico
Quantum satis
-
.
331(i)
di-hidrogenocitrato de sódio
Quantum satis
-
.
331(iii)
Citrato trissódico
Quantum satis
-
.
332(i)
Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio
Quantum satis
-
.
332(ii)
Citrato tripotássico, citrato de potássio
Quantum satis
-
.
333(iii)
Citrato tricálcico
Quantum satis
-
.
Realçador de
Sabor
620
Ácido glutâmico (L(+)-)
Quantum satis
-
.
621
Glutamato de sódio, Glutamato monossódico
Quantum satis
-
.
622
Glutamato de potássio
Quantum satis
-
.
623
Diglutamato de cálcio
Quantum satis
-
.
624
Glutamato de monoamônio
Quantum satis
-
.
625
Diglutamato de magnésio
Quantum satis
-
.
627
5'-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio
5' - guanilato
Quantum satis
-
.
628
5'-Guanilato de potássio
Quantum satis
-
.
629
5'-Guanilato de cálcio
Quantum satis
-
.
630
Ácido inosínico
Quantum satis
-
.
631
5'-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico
5' - inosinato
Quantum satis
-
.
632
Inosinato de potássio
Quantum satis
-
.
633
5'-inosinato de cálcio
Quantum satis
-
.
Regulador de
Acidez
170(i)
Carbonato de cálcio
Quantum satis
-
.
260
Ácido acético (glacial)
Quantum satis
-
.
261(i)
Acetato de potássio
Quantum satis
-
.
262(i)
Acetato de sódio
Quantum satis
-
.
263
Acetato de cálcio
Quantum satis
-
.
270
Ácido lático (L-, D- e DL-)
Quantum satis
-
.
325
Lactato de sódio
Quantum satis
-
.
326
Lactato de potássio
Quantum satis
-
.
327
Lactato de cálcio
Quantum satis
-
.
330
Ácido cítrico
Quantum satis
-
.
331(i)
di-hidrogenocitrato de sódio
Quantum satis
-
.
331(iii)
Citrato trissódico
Quantum satis
-
.
332(i)
Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio
Quantum satis
-
.
332(ii)
Citrato tripotássico, citrato de potássio
Quantum satis
-
.
333(iii)
Citrato tricálcico
Quantum satis
-
.
334
Ácido tartárico (L(+)-)
1500
Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos
ou combinados.
.
335(ii)
L(+) - tartarato de sódio
1500
Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos
ou combinados.
.
337
Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de
sódio e potássio
1500
Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos
ou combinados.
.
338
Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico
4400
Limite expresso como fósforo.
.
500(i)
Carbonato de sódio
Quantum satis
-
.
500(ii)
Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio
Quantum satis
-
.
500(iii)
Sesquicarbonato de sódio
Quantum satis
-
.
575
Glucono-delta-lactona
Quantum satis
-
.
Sais
emulsionantes
325
Lactato de sódio
Quantum satis
-
.
326
Lactato de potássio
Quantum satis
-
.
327
Lactato de cálcio
Quantum satis
-
.
334
Ácido tartárico (L(+)-)
30000
Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i),
336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
.
335(i)
Tartarato monossódico
30000
Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i),
336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
.
335(ii)
L(+) - tartarato de sódio
30000
Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i),
336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
.
336(i)
Tartarato 
monopotássico, 
tartarato 
ácido 
de
potássio
30000
Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i),
336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
.
336(ii)
Tartarato dipotássico, tartarato de potássio
30000
Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i),
336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
.
337
Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de
sódio e potássio
30000
Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i),
336(ii) e 337 sozinhos ou combinados.
.
339(i)
di-hidrogenofosfato de sódio
20000
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii),
452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
.
339(ii)
hidrogenofosfato de di-sódio
20000
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii),
452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.