DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200005
5
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 911576/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE OUREM,
CNPJ nº 05149133000148. CONTRAPARTIDA
FINANCEIRA. Valor Total: R$ 92.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 92.233,33, Vigência:
30/11/2021 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANC I S CO
ROBERTO UCHOA CRUZ, CPF nº ***.136.432-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 907408/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE EXU, CNPJ nº 11040870000100. Aditivo de Valor. Valor Total:
R$ 3.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO, CPF nº
***.446.164-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 2/2024
Processo: nº 21000.123460/2022-07. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que
entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA
PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO. OBJETO: prorrogação de cessão de
bem móvel classificado como ocioso, pertencente ao INTERMEDIÁRIO em favor do
CESSIONÁRIO, que será alocado na PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, com sede na
Rua Tenente Antônio Pontes, 51, Centro
- Cabedelo/PB. DATA DA ASSINATURA:
19/02/2024. VALIDADE: até 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela
Prefeitura Municipal de Cabedelo: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Doador: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado do Maranhão - SFA/MA; CNPJ Nº 00.396.895/0017-92; Donatária: Prefeitura
Municipal de Sebastião Barros/PI - CNPJ nº 01.612.805/0001-59; Objeto: Transferência de
01 (um) Veículo IVECO/ECTETOR 170E22, Placa JHN 8673 - processo 21022.001124/2020-
86; Signatários: Wellington Reis Sousa - pela SFA-MA e Pablo Custódio Mendes de Carvalho
- pela Prefeitura Municipal de Sebastião Barros/PI.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001453/2023-47.
Dispensa
Nº
23/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 18.851.263/0001-70 - MVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LABORAT O R I A I S
LTDA. Objeto: Aquisição de kits para detecção do vírus por RT-qPCR..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/03/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 86.952,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001087202245. Objeto: Aquisição de insumos das categorias
"Padrões e MRCs" em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Minas Gerais (LFDA-MG).. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 11/03/2024) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 21043..00002/6/20-20.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/03/2024 a 29/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.536,66.
Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 48/2023. Processo de
contratação: 21148.000894/2023-38. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
reagentes laboratoriais para atender as Unidades Descentralizadas da Embrapa do Distrito
Federal, especificações e quantidades constantes da Minuta do Termo de Referência.
Tendo como signatários da Embrapa: Catia da Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunta de
Contratações, em exercicio e Erica Moreira Torres, Superintendente de Serviços
Compartilhados, em exercicio
e pelas contratadas: Junia Maria
Netto Victoria -
PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.353.885/0001-02, Valor Total da
Ata R$ 4.978,34; Jordana Beatriz Ludwig - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
01.151.850/0001-53, Valor Total da Ata R$ 16.344,00; Rute Oliveira Leandro - REY-GLASS
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.345.762/0001-80, Valor Total da Ata R$ 73.370,80;
Carlos Patricio Camussetti Munoz - AWKALAB PRODUTOS LABORATORIO LTDA, CNPJ:
04.880.181/0001-49, Valor Total da Ata R$ 3.615,00; Pedro César dos Santos - IMPORBIO
- COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 05.696.029/0001-73 , Valor Total R$
1.600,00; Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini - LILIANE ALARCAO DIAS CORR EA
RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17, Valor Total da Ata R$ 10.016,50; Sergio Faria
Angelico Junior - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-
38, Valor Total da Ata R$ 13.460,50; Elias de Sousa Viera - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70, Valor Total da Ata R$ 50.181,84; Rebeca Braga
Batista - GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 13.430.441/0001-75, Valor Total da Ata R$
18.519,00; Marcos da Silva Narcizo - LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78,
Valor Total da
Ata R$270,00; Cleber Resende
dos Santos - MERCK
S/A, CNPJ:
33.069.212/0008-50, Valor Total da Ata R$ 46.668,28; Luiza Teodoro Martins - BIOCELL
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 33.432.257/0001-71, Valor Total da Ata R$ 5.800,00; Adson
Martins Maia - ELITE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 37.262.133/0001-46, Valor
Total da Ata R$ 1.815,00; Fernanda Mendes de Oliveira Freitas - INFINITY PHARMA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46, Valor
Total da Ata R$ 4.741,20; Sônia de Oliveira Alves - SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04, Valor Total da Ata R$ 1.815,00; Barbara
Donin Dutra - MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 45.854.747/0001-45, Valor Total da Ata
R$ 5.056,00; Caique Santos Bernardes - GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ: 46.900.546/0001-
08, Valor Total da Ata R$ 27.782,00; Leonice R. Scarpato - INTERJET COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 59.403.410/0001-26, Valor Total da Ata R$ 7.520,00; Gustavo Arbex Avelar e Marcos
Damian Caussi - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, Valor Total da Ata R$ 39.571,64; Thaís
Soares Novais - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, Valor Total da
Ata R$ 88.299,89; Júlio Todeschi - LABORCLIN PROD LABORATORIOS LIMITADA, CNPJ:
76.619.113/0001-31, Valor Total da Ata R$ 1.165,00. Vigência: 05/03/2024 a
05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Victor Silva Neiva, SAIC nº 22200.24/0032-7,
vigência: 21/02/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura 21/02/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Victor Silva Neiva.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE
VINÍCIUS QUINTINO LAVOR ANDRADE.; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os
estudantes(s) Vinícius Quintino Lavor Andrade; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Selene Daiha
Benevides (Orientador(a), Selene Daiha Benevides e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudantes: Vinícius Quintino
Lavor Andrade
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de BETONEIRA 130L COM
MOTOR MONOFÁSICO E CHAVE NR12, 220V, valor R$2.743,38. Termo de Doação assinado
em: 11/03/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel. Chefe-Geral, e Adriano da Silva
Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 116032/2023, de
29/11/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Ideias Turismo LTDA
(Contratada) - CNPJ/MF 02.676.310/0001-56; Objeto:
prestação de serviços de
agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de
pesquisa agropecuária - embrapa (via acesso remoto - sdp - sistema de diárias e passagens
da EMBRAPA); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 66/2023 - Embrapa
Sede; Valor Global Estimado: R$ 88.110,40 (oitenta e oito mil e cento e dez reais e
quarenta centavos); Data de Assinatura: 08/03/2024; Vigência: de 1º/04/2024 a
1º/04/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Marlon Tiago Hladczuk, CPF ***.784.729-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais referentes ao capítulo 05 "Pequeno manual de criação de jataí nos
modelos de restauração de Reserva Legal" da obra coletiva "Modelos de Restauração de
Reserva Legal com Araucária". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 29/12/2023.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte -
CNPGC e o(a) Bolsista Karina Sayuri de Aquino Hayashida; Processo: 380678/2024-1;
Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de
Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se
aplica; Data da assinatura: 09/03/2024. Vigência: 09/03/2024 a 30/06/2024. Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-
Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e Karina Sayuri de Aquino
Hayashida, como Bolsista.
Fechar