DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200006
6
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Z Future Soluções em Inovação Ltda (CNPJ: 48.316.787/0001-21);
Objeto: Divulgar informações sensíveis; Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2027; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Clara Slade Oliveira, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite em Exercício, Felipe Romici Zane
Lordelo Nogueiras, Administrador da Z Future Soluções em Inovação Ltda..
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e
Alba Catarina Leal Nascimento Assessoria e Consultoria em Projetos, CNPJ/MF nº
45.852.931/0001-56; SAIC n.º 23400.23/0115-7-01; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato originário, com dilação por mais 45 (quarenta e cinco) dias; Vigência:
31/03/2024 e 04/05/2024; Data da Assinatura: 10/03/2023; Signatários: Paulo Fernando de
Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Alba Catarina Leal
Nascimento, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Diego Dias Rafael. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/03/2024. Fim da Vigência:
31/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Diego Dias Rafael, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Junia de Paula Lara. Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano
de Trabalho
Individual, compreendendo essa
liberalidade os
bens e
equipamentos. Início da Vigência: 07/03/2024. Fim da Vigência: 07/03/2025. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Junia de Paula Lara, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Marcos Felipe Pereira da Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/03/2024. Fim
da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcos Felipe Pereira da Silva, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
o(a) bolsista Isadora Cristina Martins Oliveira, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0043-4.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 02/08/2023 e término previsto para 29/02/2024, fica prorrogado por
336 dias, passando a vigorar de 01/03/2024 a 31/01/2025, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência:
01/03/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Isadora Cristina Martins Oliveira, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Kaio Fabiano Faria da Silva Souza, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0097-0. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/04/2023 e término previsto
para 29/02/2024, fica prorrogado por 1 (um) ano, passando a vigorar de 01/03/2024 a
28/02/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/03/2024. Fim da Vigência: 28/02/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Kaio Fabiano Faria da Silva Souza, bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Gabriel Weschenfelder
Sikorski (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Avaliação de híbridos de girassol em Rondônia"; Licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/03/2024 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 11/03/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana
Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa
Rondônia e - Gabriel Weschenfelder Sikorski - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) ARO Premium Frigorífico Ltda (31.262.481/0001-37); Objeto: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 10 (dez)
anos; Data de assinatura: 07/03/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e Rodrigo Ramos Torres da ARO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Irani Papel e Embalagem S.A. (92.791.243/0002-94); Objeto: Prorrogação de contrato;
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 18 (dezoito)
meses; Data de assinatura: 07/03/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e Marcos Antônio de Souza e Alessandro Vandré Dorini pela
IRANI.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0019-7; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um
microcomputador notebook; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não
se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/03/2024; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo
e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº:
004-2024/DA. PROCESSO:
PROT
452/2024.
MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação Nº: 01-2004/GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos correios
mediante adesão ao Termo de Condição Comerciais e Anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins Diretora Técnica. CONTRATADA: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. SIGNATÁRIOS: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana
Pires Reis, Representantes legais. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico SRP nº
016/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de sobressalentes para
ar condicionado do VLT, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente
Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do presente certame
as 
empresas: 
DME 
- 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAIS 
ELETRICOS 
LTDA, 
CNPJ:
51.847.166/0001-89; que ofertou o menor preço unitário, para os itens 01, 02, 03, 04, 05
e 06 do Grupo 01, que foram respectivamente: R$ 64,00; R$ 267,00; R$ 334,00; R$ 159,00,
R$ 89,00, R$ 79,00, totalizando R$ 44.590,00 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa
reais); BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ: 07.156.727/0001-01, que ofertou o menor preço
unitário, para: itens 07, 08, 09, 10 e 11 do Grupo 02, e que foram respectivamente: R$
15,00; R$ 53,00; R$ 719,00, R$ 8,63 e 20,90, totalizando R$ 22.952,00 (Vinte e dois mil,
novecentos e cinquenta e dois reais); itens 12, 13 e 14 do Grupo 03, e que foram
respectivamente: R$ 42,00; R$ 2,35 e R$ 65,00, totalizando R$ 4.385,00 (Quatro mil,
trezentos e oitenta e cinco reais); e Item 19, que foi de 1.603,28, totalizando R$ 96.196,80
(Noventa e seis mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos); FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 21.718.970/0001-05, que
ofertou o menor preço unitário, para os itens 17 e 18, que foram R$ 16.000,00 e R$
163,00, totalizando respectivamente R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil) para o item 17
e R$ 4.890,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa) para o item 18. Faço isto com supedâneo
no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto
em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 7 de março de 2024
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 120.05/22-3. Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado com CO N S Ó R C I O
METROOH SERVIÇOS DE PUBLICIDADE SPE LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário
para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar
de 14 de março de 2024, bem como conceder reajustamento em favor da TRENSURB,
também a contar de 14 de março de 2024, no percentual de 5,18%, com fundamento na
cláusula décima quarta do instrumento original. Considerando, portanto, a incidência do
reajuste em referência, a parcela mensal fixa em favor da TRENSURB passa, a partir de 14
de março de 2024, a ser de R$ 77.796,69 (setenta e sete mil, setecentos e noventa e seis
reais e sessenta e nove centavos).
Processo Administrativo n.º 00001700/2020-64 Assinatura: 11/03/2024. MARIA GABRIELA
BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9383/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002339/2024-16
Requerente: Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo
CQB: 44/98
Endereço: Rua do Matão - travessa 14, 321 -- Cidade Universitária São Paulo -SP
Assunto: Solicitação de parecer para revisão e extensão de Certificado de
Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Biociência da Universidade de São Paulo, Dra. Lygia da Veira Pereira Carramaschi, solicita
parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição, com Nível
de Biossegurança 2, alteração de nome da Instalação "Casa de Vegetação do Departamento
de Botânica" e extensão de CQB. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em
regime de contenção e ensino com plantas e microrganismos geneticamente modificados
pertencentes à Classe de Risco 01. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

                            

Fechar