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DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
presencial, nº 02/GAP-RF/2024, cujo objeto é a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO
FEDERAL (PARTE
DO TOMBO PE.003-000 -
ÁREA B-5 (2.059,00 m²)),
SOB A
RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). O Edital e seus anexos
estarão disponíveis no Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF). Maiores informações no
seguinte telefone (81) 2129-7086.
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/GAPDF-COMAE/2024 - UASG 120625
Nº Processo:
67201.000867/2024-55. Dispensa
Nº 005/GAP-DF/2024.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL Contratado: 33.845.322/0001-90 - A
GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de
locação e instalação de gerador de energia elétrica a diesel, no Centro de Operações
Espaciais Secundário (COPE-S) nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/03/2024 a
08/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/GAPDF-COMPREP/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67200.005412/2023-55. 
Pregão 
Nº 
122/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.938.502/0007-16 - SEC
POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de instalação de bateria estacionária de alta capacidade e serviço de manutenção
preventiva de nobreak nas condições estabelecidas no Rermo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 122.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 004/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.006430/2021-82.
Dispensa. Nº 73/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado:
00.336.701/0001-04 -
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA
TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/GAPDF-COMAE/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a
09/03/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2024 a
09/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 237.265,56 . Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Chefe do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, NILO COELHO SARAIVA
JUNIOR, representado nesse ato, pelo 2º Sargento Raulison Quirino Ribeiro, em
conformidade com a Sindicância nº 25/SIJ/GAP-DF/2023, na qualidade de sindicante, intima
o Senhor Raphael Monteiro Simões a comparecer perante esse encarregado no dia 14 de
março de 2024, de 09h as 12h (horário de Brasília), na Divisão de Recursos Humanos - DRH
2, situado na SHIS QI 5, Área Especial 12, Lago Sul, Brasília-DF - CEP 71.615-600, a fim de
esclarecimentos na qualidade de NOTIFICADO.
Tal necessidade justifica-se pelo motivo de, após tentativa de comunicação via postal,
no aviso de recebimento não constava a assinatura do Senhor Raphael Monteiro Simões.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.001135/2022-02.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de módulos de arquivamento para o GAP-RJ e
unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (srp) nº 061/GAP-/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 17/07/2024. Valor
Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 22 a 24/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.004814/2023-39; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, SONDAS E TUBOS, em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 11/03/2024 á
11/03/2025, conforme empresas vencedoras: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ
21.112.395/0001-94, no valor total de R$6.257,20; GABRIEL LEITZKE GOTUZZO - CNPJ
14.804.690/0001-46, no valor total de R$7.957,60; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ 21.831.246/0001-85, no valor total de R$4.754,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 78 a 80/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.008387/2023-68; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 128/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PILHAS E
BATERIAS, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 12/01/2024
á 12/01/2025, conforme empresas vencedoras: COMERCIAL H10 LTDA - CNPJ
29.106.685/0001-37, no valor total de R$12.515,26; GUSEN COMERCIO DE AUTO P EC A S
LTDA - CNPJ 92.533.611/0001-13, no valor total de R$878,40; SO BATERIAS - COMERCIO DE
BATERIAS LTDA - CNPJ 36.469.275/0001-16, no valor total de R$43.419,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 43 a 50/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.004750/2023-76; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 98/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOS P I T A L A R ES
GERAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 11/03/2024 á
11/03/2025,
conforme
empresas
vencedoras: CIRUMAX
COMERCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.807.944/0001-29, no valor total de R$718,00; CIRURGICA
LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$11.994,96; H O S P B OX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total
de R$1.959,20; ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS - CNPJ 08.158.687/0001-08, no valor total de
R$48.697,13; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI -
CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total de R$11.830,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$3.750,00; ROSSI
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$1.783,00;
UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.962.576/0001-42, no valor total de
R$916,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67270.000324/2014-42.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
34.431.407/0001-95 - CLINICA MARANATA CENTRO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Efetuar o acréscimo com previsão legal nas alíneas "b" do inciso i do art. 65 e o §1º do
mesmo artigo, da lei 8666/93, motivada e aprovada pelo parecer n° 01/HACO/2024 da
fiscalização, de 05/02/2024. Acréscimo de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil, e
quinhentos reais) correspondente a 25% do valor total do contrato. Cred n° 00 3 / G A P CO -
H ACO / 2 0 1 9 .
do valor total do contrato. Vigência: 20/02/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.562.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem,
ou dele tiverem conhecimento, que a empresa M R COMÉRCIO DE SORVETES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 44.356.827/0001-08, está sendo notificado através do Ofício nº
2/ARC/443, de 1º de fevereiro de 2024, na pessoa de sua representante legal, Sr. MAURO
TADEU
PICANÇO
DIAS, da
decisão
do
Processo
Administrativo de
Apuração
de
Irregularidades (PAAI) de NUP: 67298.004915/2023-71, e, como encontra-se o mesmo em
lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente,
cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de de
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um)
ano, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, cumulada com multa compensatória na
proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo
à multa ao valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), com fulcro no inciso II do art. 87, da
Lei 8.666/93 c/c e artigo 7º da Lei no 10.520/02, bem como o cancelamento da Ata de
Registro de Preços (ARP) no 00198/2023, com fundamento nos itens 5.7.1 e 5.7.4 da ARP
em alusão e no art. 28, incs. I e IV do Decreto nº 11.462/2023, conforme decisão
fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao
Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 -
Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br
, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 27/BANT-CLBI/2023
Nº Processo: 67703.001029/2022-86.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO.
Contratado: 40.216.983/0001-12 - VIGORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução do serviço de manutenção do sistema de iluminação externa na
área de preparação e lançamento do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº
7.892/13, bem como a Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 04/03/2024 a
11/08/2024. Valor Total: R$ 92.800,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.003526/2023-97.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 27.359.213/0001-60 - ONCO HEMATOS S.A. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar em assistência domiciliar, conforme especificado no termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 67437.012138/2022-16.
Inexigibilidade.
Nº
7/2023.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 13.116.150/0001-07 - FISIO DESIGN LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de credenciamento n° 007/harf/2023 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 67437.000539/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 11/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 11.187.085/0001-85 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE
PERNAMBUCO COOPANEST PE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de
credenciamento n° 011/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 67437.003526/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 27.359.213/0001-60
- ARQUIMED
SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 031/harf/2023 por mais
12 (doze) meses. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).

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