DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67241.009198/2020-87.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A aditivação
com o reajuste em 25% os grupos 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 28, 31, 42 e 45, para
atender as demandas do galc, conforme faculta o §1° do art. 57 da lei 8.666/93 e de
acordo com carta de aceite da contratada.. Vigência: 04/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do
Termo Aditivo ao Contrato:
R$ 1.032.725,00. Data
de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120623
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67564.029911/2020-66.
Concurso. Nº 1/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
15.103.354/0001-39 - DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de execução e vigência contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
facultam o art. 107 da lei 14.133. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.100/2023
NUP: 64324.006933/2023-35. Nº Processo: RFQ 0052/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN Electronics &
Defense Objeto: Material Aeroterrestre Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso 1 do
Art. 28 da Lei 14.133/21/93.Vigência: 13/11/2023 a 11/29/2025. Valor Total do Objeto:
US$201,178.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401681.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 65492.007097/2022-56.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato n° 128/2022- colog/c sup, conforme o art. 65, inciso ii, alínea d, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 11/03/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.601.198,14. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64447.012080/2021-12.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
70.080.825/0001-49 - C M S INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.605.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 64447.018395/2021-73.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 13/03/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.291.334,40. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 64447.013863/2021-13.
Inexigibilidade.
Nº
19/2021.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 22.175.190/0001-10 - APS AIRCRAFT PROPELLER SERVICOS AERONAU T I CO S
LIMITADA.. Objeto: Alteração da tabela 1- lista de part numbers.. Vigência: 06/03/2024 a
23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.665,21. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160351
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64593.000219/2023-63.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Aquisição do sistema videofarma banco de ddos para consulta (simpro). Vigência:
10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.552,00. Data de
Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160351
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64593.000218/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação do periódico revista e do guia farmacêutico
brasíndice, visando atender á demanda do hospital de guarnição de porto velho.. Vigência:
10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.390,00. Data de
Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002345/2024-72.
Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 06.247.872/0001-35 - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 46/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002473/2024-16.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 00.718.528/0065-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 28/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002399/2024-38.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 19.720.289/0001-41 - COHEN E COHEN ATIVIDADES MÉDICAS LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 82/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0002564/2024-51.
Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.080.050/0001-75 - VISION CLINICA DE OLHOS LIMITADA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 35/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002410/2024-60.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.382.792/0001-67 - SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 79/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002560/2024-73.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 45.559.436/0001-53 - SPINRAD SERVICOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002318/2024-08.
Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.788.175/0001-21 - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 36/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002412/2024-59.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.521.159/0001-33 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 30/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002402/2024-13.
Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 03.556.039/0001-88 - EYE CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 29/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002400/2024-24.
Inexigibilidade Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.347.979/0001-43 - DIAGNOCOR - CLINICA MEDICA LIMITADA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).