DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 40/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002421/2024-40.
Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.423.202/0001-58 - IOAM INSTITUTO DE ONCOLOGIA DA AMAZONIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 499.999,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002332/2024-01.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 45.576.323/0001-66 - ANA C. DE S. PINTO. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 24/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002381/2024-36.
Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 27.670.562/0001-07 - CLÍNICA MÉDICA NOEL LTDA.. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 42/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002460/2024-47.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.321.405/0001-43 - INSTITUTO SAN PAOLO DE PSICOLOGIA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 160018
Nº Processo: 64156006979/2024-33.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 04.964.821/0001-07 - COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão cooporativa (
outsoursing de impressão ) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64279.015803/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
10.315.961/0001-49 - CENTRO DE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL VANESSA MUSSI.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001042/2024-66
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra.ELIANE DE CASSIA MOREIRA RAMOS (CPF Nº XXX.XXX.527-1) encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº
17307-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA SANT'ANNA MOREIRA
(Prec-CP nº 98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de 2007. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição, na condição de sindicada, no dia 01 de abril de 2024, às 10:00 na Seção de
Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na
Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde daGávea, Centro, Rio de Ja n e i r o - R J,
CEP 20.221-260.
PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001042/2024-66
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. ELOISA HELENA MOREIRA DE MORAES (CPF Nº XXX.XXX.787-15) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº 17307-
SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA SANT'ANNA MOREIRA (Prec-CP nº
98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de 2007. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na
condição de sindicada, no dia 01 de abril de 2024, às 09:00 na Seção de Aquisição Licitações e
Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de Caxias, nº
25, 2º andar - Ala Visconde daGávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001042/2024-66
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr.FERNANDO ALBERTO SANT'ANNA MOREIRA (CPF Nº XXX.XXX.307-25)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada,
conforme DIEx nº 17307-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023,
por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA
SANT'ANNA MOREIRA (Prec-CP nº 98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de
2007. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 01 de abril de
2024, às 11:30 na Seção de Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião
Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde
daGávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001042/2024-66
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr.LUIZ ALBERTO SANT'ANNA MOREIRA (CPF Nº XXX.XXX.747-91) encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº
17307-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA SANT'ANNA MOREIRA
(Prec-CP nº 98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de 2007. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição, na condição de sindicado, no dia 01 de abril de 2024, às 11:00 na Seção de
Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na
Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-
RJ, CEP 20.221-260.
PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001042/2024-66
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra.LUIZA VERA SANT'ANNA MOREIRA (CPF Nº XXX.XXX.517-1) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº
17307-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA SANT'ANNA MOREIRA
(Prec-CP nº 98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de 2007. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição, na condição de sindicada, no dia 01 de abril de 2024, às 10:30 na Seção de
Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na
Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde daGávea, Centro, Rio de Ja n e i r o - R J,
CEP 20.221-260.
PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001042/2024-66
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. SANDRA MARIA MOREIRA PEREIRA (CPF Nº XXX.XXX.327-62) encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº
17307-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA SANT'ANNA MOREIRA
(Prec-CP nº 98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de 2007. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição, na condição de sindicada, no dia 01 de abril de 2024, às 09:30 na Seção de
Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na
Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde daGávea, Centro, Rio de Ja n e i r o - R J,
CEP 20.221-260.
PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten
Sindicante
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000279/2024-15.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 48.878.413/0001-08 - INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA.. Objeto:
Dedetização e desratização das instalações do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão
de Infantaria, localizado no quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.344,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.012036/2023-29.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto:
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação
botijão de 13 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).