DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.008658/2023. Objeto: Contratação de serviço de troca e
instalação de portas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/03/2024 das 10h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90004-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160126-00001-2024NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64098002270202309. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de
empresas para prestação de serviço de manutenção dos equipamentos do Setor de
Aprovisionamento, para atender às necessidades do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2024) 160247-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64098002080202383. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vidraçaria.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2024) 160247-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098000297202430. Objeto: Aquisição de Material Médico-
hospitalar e Farmacológico para o 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Total de
Itens Licitados: 93. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Duque
de
Caxias,
S/n,
Vila
Militar,
-
Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160247-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001099/2023-81.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a adequação
da cozinha e ampliação do 1º pavimento industrial do hce e do pavimento rancho do
contingente do hce.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 10.635.443,03. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64325.002032/2019-88.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE
PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O contrato nº 05/2021 fica reajustado com
base no incc e na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do valor do
termo aditivo n° 04 e do 2° reajustamento do saldo contratual atualizado com valores dos
termos aditivos n°01 e 02 e do valor do termo aditivo n°04, conforme memória de decisão
nº 256/2023 - s4 - dom, de 14 set 23, que equivale a r$ 587.640,07 (quinhentos e oitenta
e sete mil, seiscentos e quarenta reais e sete centavos), conforme amparo na lei
10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de
contrato nº 05/2021 - cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 05/2021 passa de r$ 8.575.056,62 (oito milhões,
quinhentos e setenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) para
r$ 9.162.696,69 (nove milhões, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis
reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 01/06/2021 a 15/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.162.696,69. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90021/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.000031/2024-28.
Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: O objeto deste
"contrato" consiste na prestação, por parte da contratada e da concessionária RIO+
SANEAMENTO BL3 S.A., sob suas exclusivas responsabilidades e dentro da melhor técnica,
diligência, zelo e probidade, de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de
água, como na modalidade pretendida, qual seja, ligação definitiva ou ligação temporária,
e nos termos e condições a seguir estabelecidos e da legislação vigente . Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/01/2023 a 10/03/2074.
Valor Total: R$ 380.572,52. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90020/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.000032/2024-72.
Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica
para o 1°BE Cmb (Es). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
19/01/2023 a 10/03/2074. Valor Total: R$ 281.246,34. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.001872/2020-29. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 34.431.280/0001-04 - QG DOS SABORES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo é amigavel do contrato administrativo n°06/2020, por acordo entre as
partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027 - 4 BEC
CONTRATO Nr 1/2020 - UASG 160027 - 4 BEC. Numero do contrato: 01/2020. Nr Processo:
EB: 64042.015417/2019-81. Pregao Eletronico. Nº 08/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 36.418.790/0001-77 - GERUSA RIBEIRO
SANTOS. Objeto: Prorrogacao do prazo da vigencia do contrato Nr 01/2020 por 12 (doze)
meses contemplando o periodo 10/03/2024 a 10/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027 - 4 BEC
CONTRATO Nr 2/2020 - UASG 160027 - 4 BEC. Numero do contrato: 02/2020. Nr Processo:
EB: 64042.008933/2019-50. Pregao Eletronico Nr 34/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 28.601.908/0001-70 - MARIA GLEIDIONE
SANTOS COSTA. Objeto: Prorrogacao do prazo da vigencia do contrato nr 02/2020 por 12
(doze) meses contemplando o periodo 08/03/2024 a 08/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64042.007705/2021-87.
Contratante:
4º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Realizar apostilamento ao contrato nº 1/2021 em
razão da solicitação de reajuste de valores, conforme o contido no § 8º, ii, do artigo 65 da
lei nº 8666/93.. Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.752,50. Data de Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001555202411. Objeto: Aquisição de dietas enterais e
paraenterais, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço:
Rua
Castro
Neves,
72,
Matatu
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001556202458. Objeto: Aquisição de gases medicinais para
tratamento e suporte à vida, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua
Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.000519/2024-75.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, no muro delimitador de divisa do 6º Batalhão de Polícia do
Exército.
Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total:
R$ 261.889,44. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 07.707.934/0001-07 - FELISBINA BARBOSA FILHA - TRANSPORTES. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 87.702,76. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
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