DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 34.412.074/0001-57 - JOAO GABRIEL JACOME CONCEICAO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 65.945,92. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 42.833.207/0001-97 - 42.833.207 ERICA TEMISTOCLES DE JESUS. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 74.698,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
41.835.667/0001-91 
- 
TALICIA 
DOS 
PASSOS 
CARVALHO 
SANTANA
03091093530. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em
veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 65.421,32. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.648.153/0001-73 - J. NELSON PINTO. Objeto: - ordenador de despesas -
titular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 64.276,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.944.480/0001-02 - FABIO DA SILVA DUARTE 00847967581. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 70.404,84. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.799.772/0001-21 - LEANDRO PEREIRA DA SILVA 94450552504. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 74.092,76. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 44.781.774/0001-72 - MACIEL VIEIRA DOS SANTOS 04245691590. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 52.822,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 40.376.047/0001-79 - 40.376.047 NILBERTO DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 74.835,52. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 49.662.433/0001-00 - 49.662.433 ERLANIO GOIS VIEIRA DA COSTA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 59.916,84. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 45.116.602/0001-47 - ROKSON FONSECA LIMA 99392992572. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 58.777,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160198
Nº Processo: 64453006940202361. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Laboratório de Inspeção de Suprimentos e Bromatologia. Total de Itens Licitados:
35. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General
Estilac
Leal
Nº
439
- 
Cabanga
-
Recife,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160198-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.003645/2024-38. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material de intendência - meias brancas,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo a
este contrato.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/10/2025.
Valor Total: R$ 57.706,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comum de locação de
veículos - prestação do serviço de transporte rodoviário de pessoal deste Batalhão
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000861/2024-51.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.883.359/0001-12 - CARUARU POLPAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 10.577,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000859/2024-81.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.852.775/0001-05 - RODRIGO JOSE SOARES DOS ANJOS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 2.612,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000877/2024-63.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 10.187,70. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000878/2024-16.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 51.443.524/0001-98 - A P DA SILVA CARLOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 18.630,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000880/2024-87.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 35.480.235/0001-02 - BIZSOLUCOES E COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 9.097,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000965/2024-65.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 23.070.786/0001-19 - WILL ROBSON M DOS SANTOS PRESTACAO DE SERV I CO S
EM GERA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e esgotamento de fossas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).