DOE 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Ação 1.3 – 4.4.2.11 – Reproduzir material de apoio didático para alunos da
rede estadual MAPP 1365; Programa: 023; PA:18526; Fonte: 82 Elemento de
Despesa: 339039 Funcional Programática: 22100022.12.362.023.18526.01.3
39039.28282.1 22100022.12.362.023.18526.02.339039.28282.1 22100022.1
2.362.023.18526.03.339039.28282.1 22100022.12.362.023.18526.04.339039
.28282.1 22100022.12.362.023.18526.05.339039.28282.1 22100022.12.362
.023.18526.06.339039.28282.1 22100022.12.362.023.18526.07.339039.282
82.1 22100022.12.362.023.18526.08.339039.28282.1 22100022.12.362.023
.18526.09.339039.28282.1 22100022.12.362.023.18526.10.339039.28282.1
22100022.12.362.023.18526.11.339039.28282.1 22100022.12.362.023.1852
6.12.339039.28282.1 22100022.12.362.023.18526.13.339039.28282.1 2210
0022.12.362.023.18526.14.339039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 14
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
CONTRATANTE , JOSÉ DIVINO TAVARES JUNIOR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. CPF: 721.208.603-78, CPF: 658.840.273-20. Fortaleza
22 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4805562/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO/ESCOLA E.M PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57- CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA ME inscrita no CNPJ
sob o nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pela Sra. Christiany Vieira
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO pertencente à jurisdição
da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/11007 e Termo de
Participação 05/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 20 06 e Decreto nº 31.543/2014 FORO: CARIRIAÇU/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 03 (dias) dias, após a emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL:
R$ 1.470,00 (mil quatracentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais
Borges - CONTRATANTE, Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - José Almeida da Silva, 02 - Francisco Helysson
Rodrigues Silvestre. Fortaleza, 21 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4519128/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86- CREDE
12 - QUIXERAMOBIM/CE , neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a),
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: JOÃO VYCTOR
SANTIAGO DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72
, representada neste ato pelo Sr.(a) João Vyctor Santiago de Lima . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2018 FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 103 ( centoe três ) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.867,52 (Onze mil oitocentos e
sessenta sete reais e cinquenta dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620202266809339039001000003000 - 5770. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia
- CONTRATANTE, João Vyctor Santiago de Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02 - Euciene Maria
Inácio. Fortaleza, 21 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6249268/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EM TEMPO INTREGRAL ANTONIA VIEIRA
LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05- CREDE 15 - TAUÁ-CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDENICE
MELO CAVALCANTE CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES
SILVIERA MELLO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.014.352/0001-12,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA
MELLO . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda
larga de acesso com velocidade de 10 MEGAS possibilitando assim a utili-
zação da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/17337 FORO: TAUÁ-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias , contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias , contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 - 6043. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: CLAUDENICE
MELO CAVALCANTE - CONTRATANTE, ISABELLA MAGALHÃES
SILVIERA MELLO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SILAS
GOMES DE ALMEIDA, 02 - ALBACELINA BEZERRA GOMES DE
ALMEIDA. Fortaleza, 21 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2073530/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, inscrita no CNPJ:07.954.514/0624-
06- CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA:
COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no
CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. José Roberto
Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDE-
VINO DE BRITO pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/05386 e Termo de Participação 2018/0005, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais
) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.233,60 (três mil, duzentos e
trinta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 – 6003 do PROGRAMA
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA
GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, José Roberto Pereira
de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Daiane Alves Lima,
02 - Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 21 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4211697/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0780-78- CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paula Graziela Calixto Bezerra CONTRA-
TADA: F A C MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 20.594.246/0001-46, representante pelo(a) Sr(a)
Francisco Adilino Camelo Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a execução do Serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS E IMÓVEIS , em favor da ESCOLA INDIGENA CARIRI TABA-
JARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 12160/2018 e Termo de Participação
2018/007 respaldados pelo DecretoEstadual n°28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O Presente Insrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O
Prazo para execução dos serviços do presente Contrato será de 10 (dez)
dias, após a emissão da ordem de serviços. VALOR GLOBAL: R$ 739,00
(SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00-6047. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Paula Graziela
Calixto Bezerra - CONTRATANTE, Francisco Adilino Camelo Melo -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Diana Maria Barbosa Venancio,
02 - Thiago da Conceição Rodrigues. Fortaleza, 21 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº159 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018
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