DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001061/2024-57.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 1.197,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330004800202316. Objeto: Aquisição de Bandeiras, Flâmulas e
Insígnias para atender as necessidades da Base de Administração e Apoio da 8ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160196-00001-2024NE000041
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64263.011943/2021-92.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Objeto: prorrogar o prazo de
vig–ncia do contrato por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
11.11.2023 a 10.11.2024. Por não ter sido publicado em momento oportuno.. Vigência:
11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de
Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, em conformidade com o parágrafo 4º do art.
22, da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, após
infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados
do Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão abaixo listado, por meio deste edital
para vistas dos autos de sindicância na qual configura como sindicado, bem como assegura
o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias
úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Sendo assim, a audiência para a inquirição do notificado,
fica marcada após três dias úteis, a contar do dia útil subsequente da publicação deste
edital. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alex Silva Carlos (CPF:
xxx.xxx.571-32, Protocolo: NUP 64061.000538/2024-68).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 11 de março de 2024.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160057
Nº Processo: 65341.002065/2023-79.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviço de lavanderia conforme condições e exigências
estabelecidas em edital e termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
03/03/2026. Valor Total: R$ 24.318,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64539008327202339.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 88.617.733/0001-10 - EXPRESSO CAXIENSE SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada de prestação de transporte de passageiros intermunicipal nas
linhas caxias do sul - porto alegre aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(fusex).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 58.010,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232001862202311.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.
Contratado: 50.795.566/0002-06 - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA. Objeto: Consultas e
cirurgias na especialidade de oftalmologia, otorrinolaringologia, fonoaudiologia e exames
sadt aos usuários do fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2029. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232000054202329.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.
Contratado: 60.118.726/0001-55 - LINUS PAULING MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI. Objeto:
Médicos, hospitalares, procedimentos cirúrgicos, exames complementares, consultas,
laboratórios clínicos, tomografias, serviços de diagnóstico por registro gráfico, diagnóstico
por 
métodos
óticos, 
psicologia,
psicanálise, 
fisioterapia,
terapia 
ocupacional,
fonoaudiologia, radiologia,
laboratório do sono,
sadt/laboratorial aos
usuários do
fusex/sammed/pass, aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2029. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160471
Nº Processo: 64088000552202463. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, Ribeiro - Lins/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160471-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167250
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64026.001386/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
96.210.471/0001-01 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO. Objeto:
Terceiro termo de aditamento ao contrato nº 001/2021. Valor anual do contrato r$
1.500.000,00. Para prestação de serviços especializados em atendimento médico e
ambulatorial para os beneficiários do sammed/fusex. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64582.027309/2022-40.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD SOLUCOES EM PROTECAO RADIOLOGICA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato para r$ 4.350,45 (quatro
mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) mensais, considerando-se o
percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, tomando-se como base o índice do mês de dezembro de 2023 (4,62%).. Vigência:
09/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.000,00. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160396 - CRO3
TERMO DE CONTRATO N° 012/2024 - TP Nº 36/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
65397.000628/2023-18. TEX Tomada de Preços nº 036/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 18.503.774/0001-09 - SARKIS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão da 1ª Companhia de Engenharia de
Combate do 3º BE Cmb, em Cachoeira do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 12/01/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 594.403,33. Data de Assinatura: 11/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160396 - CRO3
TERMO DE CONTRATO N° 014/2024 - PG Nº 11/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002424/2023-11. TEX Pregão Eletrônico nº 011/2023. Contratante: CO M I S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E
ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Instalação do SPDA do Posto Central de Abastecimento
no 4° RCC, em Rosário do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 14/10/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160396 - CRO3
TERMO DE CONTRATO N° 015/2024 - TP Nº 25/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.000614/2023-96. TEX Tomada de Preços nº 025/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 17.856.392/0001-98 - VIA SUL TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 3° GAAAe,
em Caxias do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total do Contrato: R$
1.254.627,74. Data de Assinatura: 11/03/2024

                            

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