DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160392
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 029/2023-PGP nº 017/2022-CRO 3 (UASG 160392)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160392 - CRO 3 Número do Contrato: 029/2023.
Nº Processo: 64327.002837/2023-98. TEX Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 03.849.500/0001-90, A. CENTRAL
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta,
com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico,
porta a porta partindo das localidades que abrangem a Comissão Regional de Obras 3 da
3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Vigência: 19/12/2023 a 08/03/2025. Valor Total
do Contrato: R$ 53.885,93. Data de Assinatura: 06/03/2024
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de bens
imóveis e móveis Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro..
Nossa Sra do Perpétuo Socorro SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
13/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VANDERLEI JOSE BORTOLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2024) 160415-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado
de julgamento,
adjudicação e
homologação
do pregão
90001/2024,Nup
64617.011710/2023-02, realizado no dia 28 de fevereiro de 2024, no sítio eletrônico do
Comprasnet, para aquisição de insumos para manutenção de armamento em 1º escalão,
cujas empresas vencedoras foram: CNPJ: 73.535.494/0001-82 LH INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE
ESCOVAS
LTDA, 
itens:
11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26, 
CNPJ:
08.658.622/0001-13 J.J. VITALLI, itens: 1,2,4, CNPJ: 51.959.436/0001-43 AUTORECICLA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 7,8, CNPJ: 27.086.621/0001-96 27.086.621 DOUGLAS
LUCAS MOREIRA, itens: 9,28, CNPJ: 92.533.611/0001-13 GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS
LTDA, item: 6, CNPJ: 08.403.769/0001-62 AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, item: 3, CNPJ: 41.053.476/0001-78CENTAURO ARTIGOS MILITARES LTDA,
item: 27, cnpj: 40.044.357/0001-96 CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
FERRAMENTAS LTDA, item:
5, CNPJ: 05.804.684/0001-06 POA
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, item: 10. Responsável pelo
julgamento: BIANCA LIECHOCKI NOGUEIRA DA SILVA - 2º Ten - Agente da Contratação.
JASON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesas.
JASON FERRARI RISSO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2024) 160417-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160448
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64050.009332/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E
BLINDADO. Contratado: 13.686.503/0001-04 - BALDINI ASSISTENCIA MEDICA. Objeto:
Consulta médica na especialidade obstetrícia e ginecologia. Vigência: 05/08/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.013,80. Data de Assinatura:
05/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160219
ESCLARECIMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160219
Numero do Processo: 64154.005883/2023-78
Chamada Pública nº 1/2024 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares
e demais beneficiarios por meio da modalidade de compra Institucional do Programa de
Aquisicao de Alimentos (PAA).
Foi publicado no site da 5ª Regiao Militar esclarecimento relativo ao critério de
seleção dos fornecedores de que trata o item 5 do Edital da Chamada Pública nº 01/2024
através do link https://5rm.eb.mil.br/images/Esclarecimento_-_Chamada_Pblica_01-2024.pdf.
WAGNER SOARES DE AGUIAR Cel
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160230
Nº Processo: 64410000519202424. Objeto: Aquisição de Mobiliário em favor
da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Expedicionário
Palmense, 
771
- 
Centro,
Centro
- 
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160230-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160372
Edital de Credenciamento - Com Amparo na Lei 14.133/21
Justificativa: A UNIÃO, o Comando do Comando do Exército, por intermédio do
Comando da Artilharia Divisionária/3, localizada na AV. GEN. OSÓRIO, Nr 1050, CENTRO,
CEP 98005-150, CRUZ ALTA-RS, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas,
Sr Ten Cel Luciano Faccioni Salamon, nomeado(a) pela Portaria-Cmt AD/3 Nº 001, de 17 de
agosto de 2023, publicada no Boletim Interno nº 151, de 21 de agosto de 2023, do
Comando de Artilharia Divisionária da Terceira Divisão de Exército, portador da identidade
funcional nº 011.396.744-2, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.817.450-**, realizará o
credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) visando complementar a prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar, ambulatorial, remoção terrestre com suporte avançado,
atenção domiciliar, odontológica, laboratorial, de imagem e reabilitação, conforme a
previsão do Capítulo II do Decreto nº 92.512, de 2 de abril de 1986, mediante as condições
estabelecidas neste edital de convocação 1/2024 - FuSEx/PMGuCA/Cmdo AD3 NUP
64261.005283/2023-92 e seus anexos, subordinando-se à Lei 14.133/21 e suas
alterações.
Informações: Seção SAMMED/FuSEx do Posto Médico de Guarnição de Cruz
Alta (PMGuCA), Horário: 08:30 hs às 11:00 hs, de segunda a sexta-feira, em dias úteis (dias
em que houver expediente no Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta (PMGuCA),
localizado na RUA BORGES DE MEDEIROS, Nr 163, CENTRO, CEP 98005-110, CRUZ ALTA -
RS, FONE: (55) 3922-1323-(55) 3112-0606-(55) 3112-0603.
Cruz Alta-RS, 8 de março de 2024.
LUCIANO FACCIONI SALAMON - Ten Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.010058/2023-89.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.773.563/0001-90 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO GRANO LTDA .
Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2024 a
30/03/2025. Valor Total: R$ 838.369,19. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.010058/2023-89.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.546.254/0001-11 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E DESENVOLVIMENTO
RURAL DOS AGR. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a
30/03/2025. Valor Total: R$ 417.703,70. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.010058/2023-89.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FA M I L I A R
- UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2024 a
30/03/2025. Valor Total: R$ 4.085.212,23. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160262
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA - ME. Objeto: Renovação do contrato por
término de vigência no serviço de apoio de cantina. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39,03. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160404
Nº Processo: 64664013961202358. Objeto: Aquisição de aparelhos e
equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares, material farmacológico e gás
engarrafado.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160404-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307013915202381.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE
VIDEIRA
E
IOMERE -
COPAVIDI.
Objeto:
Aquisição
de alimentos
da
agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 41.143,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).

                            

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