DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307013915202381.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 148.827,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307013915202381.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 11.730.682/0001-04 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
BELVEDERE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 72.364,45. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307013915202381.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 13.408,95. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307013915202381.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.995.084/0001-52 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL. Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 14.438,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 002/2023 - TP nº 021/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 002/2023.
Nº Processo: 64327.005114/2022-60. TEX Tomada de Preços. Nº 21/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 25.209.895/0001-08, VIP SO LU ÇÕ ES
E NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto: Adequação do Pavilhão NPOR do 3ª GAC AP, em Santa
Maria - RS. Vigência: 23/02/2023 A 10/05/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64322001327202343. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição 
de 
materiais 
permanentes 
do 
tipo 
mobiliário 
em 
geral, 
aparelhos
eletroeletrônicos e utensílios de uso doméstico. Novo Edital: 12/03/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar Brasília - BRASILIA -
DFEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
31/01/2024 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/03/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2024) 160548-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CITEX - UASG 160091
Nos termos do Despacho emitido pelo Ordenador de Despesas do Centro
Integrado de Telemática do Exército, diante da desistência da empresa convocada MDI
ENGENHARIA CIVIL LTDA em assinar o Termo de Contrato referente a Tomada de Preços nº
01/2023 - NUP 64222.005620/2023-16, que objetiva a reforma do auditório do CITEx,
RESOLVO: revogar a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente a licitante: MDI
ENGENHARIA LTDA - CNPJ/ME: 08.355.328/0001-32.
Cel MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.016591/2023-69.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção do
alojamento dos sub tenentes e sargentos da ccsv/ctex..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/05/2024. Valor
Total: R$ 119.129,43. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160056
Espécie: Termo aditivo Nº Processo: 64201.000916/2020-38. Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses Inexigibilidade Nº 1/2020
Contratante: 2º
CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO. Contratado:
34.028.316/0007-07
-
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.606,70. Data de Assinatura: 11/12/2023.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.024672/2023-80.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA..
Objeto: Serviço de confecção, fornecimento e instalação de arranjo de flores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 19.940,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64613.014094/2022-92.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Contatação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, por
meio de fornecimento de apoio técnico com mão de obra especializada para manutenção
predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de uniformes e equipamentos de
proteção individuais necessários à execução destes
serviços. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
783.913,20. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160287
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64173.000094/2023-12.
Dispensa. 
Nº
1/2023. 
Contratante: 
BIBLIOTECA 
DO
EXERCITO. 
Contratado:
15.347.755/0001-34 - IAGO BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Serviço de carga, recarga reteste
e manutenção de extintores de incêndio.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 762,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160084
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023-CMR. Processo administrativo nº
64257.002160/2022-88. Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28.
Contratada: R&M Construtora EIRELI EPP - CNPJ: 18.914.388/0001-00. Objeto: Suprimir
12,74% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 49.850,39, e acrescentar
24,97% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 97.699,44, referente a
contratação de serviço de engenharia para adequação de acessibilidade das instalações físicas
do Ginásio do Colégio Militar do Recife. Fundamentação: Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993,
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983 de 8 de abril de 2013. O valor
estimado perfaz o total de R$ 439.063,48. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160078
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula segunda - vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12
(doze) meses.pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 16 de março de 2024 e término
na data de 15 de março de 2025, em conformidade com o inciso i do artigo 57 da
lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Processo Administrativo nº 64000.035835/2023-68AMAN.
O objeto da
presente licitação é a aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco -
Madeira),em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições,
quantidades eexigências estabelecidas no Edital.Foram Adjudicadas as emp r e s a s : A L BA
VALERIA FERREIRA TARANTOCNPJ: 31,714,734/0001-66 os itens 8 e 9 no Valor Total de
R$ 46.664,00 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2024) 160249-00001-2024NE000001