DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de seguro e previdência do pessoal vinculado ao Comando do
Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante
do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de
Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-051-00-SEF/CPEx - MONGERAL
AEGON SEGURO E PREVIDÊNCIA, CNPJ 33.608.308/0001-73. Data da Assinatura: 0 5 / JA N / 2 4 .
Vigência: 15/JAN/25.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29912/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.006819/2023-14.
Dispensa Nº 90028/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 1.078.859,17. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000001-FI.
Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 6.185,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 178/IMBEL/FPV/20.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 04 meses, até 11/07/2024.. Vigência:
11/03/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.140,14. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 0001/2024-IMBEL.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA .
Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Serviços de tecnologia da
informação para suporte técnico, customização, manutenção, implantação e consultoria do
sistema de gestão empresarial erp datasul-totvs, utilizado pela indústria de material bélico
- imbel/sede e fábricas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 1.418.105,98. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2023
O Ordenador de Despesas da BFNIG torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
em epígrafe,
NUP
63386.004838/2023-18,
para aquisição
de
gêneros
alimentícios para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) realizado no Porto de Santos/SP.
Empresas vencedoras: BOM SENSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ
52.249.150/0001-37, itens: 17, 20, 21, 23, 24, 25, 31 e 38. Valor total a ser registrado: R$
112.480,32. SOSABOR ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 39.382.332/0001-13, itens: 1, 2, 4, 7,
10, 13, 14, 15, 15, 26, 27, 30, 35, 36 e 41. Valor total a ser registrado: R$ 413.040.96. Os
itens 3, 11, 12, 22, 29, 32 e 34 foram cancelados na divulgação sendo substituídos pelos
itens
35 em
diante. Os
itens
5, 6,
8, 9,
18, 19,
28,
33, 39
e 40
foram
fracassados/desertos.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 795180
Nº Processo: 63386004950202341. Objeto: Contratação de empresa para
realizar serviço de locações para apoio à infraestrutura da Operação Formosa 2024 e 2025,
realizada no Município de Formosa/GO,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/03/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/03/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 795180-00001-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 107/2023, tipo menor
preço, Processo Administrativo nº 63512.000523/2023-09. Objeto:Registro de preços para
eventual aquisição de andainas especiais. Empresa: KONNAN BONES E CAMISETAS
PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 14.423.895/0001-81, Valor Total: R$ 224.639,99.
Empresa: J. OLIVEIRA FERREIRA IMPRESSÕES ESPECIAIS, CNPJ: 10.698.990/0001-37, Valor
Total: R$ 103.874,40. Empresa: 37.278.582 LEONARDO GOMES DE AGUIAR, CNPJ:
37.278.582/0001-82, Valor Total: R$ 15.800,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000112202496. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição
de Materiais Elétricos. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/03/2024 das 09h30 às 11h30
e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Ilha Mocanguê
Grande S/n,
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2024) 791010-00001-2024NE000001
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000155/2024-09.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 12.075.383/0001-46 - MEDTORAX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus
dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas
de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.005565/2023-57.
Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 07.071.866/0002-13 - INSTITUTO DE OLHOS VIEIRA MENDES LIMITADA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e
seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e
áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preco do Pregao n 25/2022, UG: 787700, Processo
Administrativo n 63060.012121/2022-23, foram assinadas em 23/01/2024 com as
seguintes empresas: W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 43.232.006/0001-
05, Valor Total Homologado: R$ 736.960,00; ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA .,
CNPJ:
47.848.127/0001-29,
Valor
Total
Homologado:
R$
152.481,50;
ACCORD
FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 64.171.697/0004-99, Valor Homologado: R$ 30.240,00;
ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.097.402/0001-80, Valor
Homologado: R$ 16.550,00; ATONS DO BRASIL DIST. DE PROD. HOSPITALAR LTDA.,
CNPJ: 09.192.829/0001-08, Valor Homologado: R$ 12.000,00; BENENUTRI COMERCIAL
LTDA., CNPJ: 20.720.905/0001-43, Valor Homologado: R$ 158.070,00; CM HOSPITALAR
S/A,
CNPJ:
12.420.164/0009-04,
Valor Homologado:
R$
224.062,20;
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002-60, Valor
Homologado: R$ 146.370,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ:
16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 17.535,60; UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ:
44.152.616/0001-53, Valor Homologado: R$ 9.500,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA .,
CNPJ: 21.595.464/0001-68, Valor Homologado: R$ 24.008,40; CONTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 43.752.662/0001-20, Valor Homologado: R$ 35.640,00;
ELFA
MEDICAMENTOS LTDA.,
CNPJ: 09.053.134/0001-45,
Valor Homologado:
R$
25.185,60; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ:
40.274.237/0001-85, Valor Homologado: R$ 12.800,00; ONCONORTE LTDA.-EPP, CNPJ:
14.497.468/0001-48, Valor Homologado: R$ 78.129,60; HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.472.743/0001-49, Valor Homologado: R$ 21.920,00; e
SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83, Valor Homologado: R$
14.100,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora
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