DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14, Item: 06. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 3.409,90; Empresa: COLT DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.818.507/0001-25; ATA n: 17/2023-15, Item: 52.
VALOR TOTAL
DO FORNECEDOR
R$ 13.499,95;
Empresa: PEDROSO
NEGOCIOS
GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.118.112/0001-82; ATA n:
17/2023-16, Item: 40. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 4.024,65; Empresa: R&A
COMERCIO & CIA LTDA, CNPJ 45.694.790/0001-90; ATA n: 17/2023-17, Item: 13 . V A LO R
TOTAL DO FORNECEDOR R$ 7.194,40; Empresa: J BARROS COMERCIO DE TELEFONIA LTDA ,
CNPJ 14.527.357/0001-37; ATA n: 17/2023-18, Item: 12. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR
R$ 3.402,00; Empresa: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA,
CNPJ 20.988.198/0001-70; ATA n: 17/2023-19, Item: 11. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR
R$ 1.311,59; Empresa: OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, CNPJ 13.218.025/0001-
08; ATA n: 17/2023-20, Item: 30. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 19.950,00; Empresa:
SCHMIDT & SELES PRODUTOS ELETRONICOS LTDA , CNPJ 14.710.468/0001-46; ATA n:
17/2023-21, Item: 47. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.596,51; Empresa: C O
AMARAL, CNPJ 37.392.691/0001-26; ATA n: 17/2023-22, Item: 29. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 4.177,80; Empresa: PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ 30.670.371/0001-41; ATA n: 17/2023-23, Item: 04. V A LO R
TOTAL DO FORNECEDOR R$ 16.927,14; Empresa: IMPORTA BRASIL LTDA, CNPJ
44.211.299/0003-60; ATA n: 17/2023-24, Item: 19. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
18.060,00; Empresa: GISELLE BRUM BOUTIQUE LTDA, CNPJ 19.459.930/0001-73. ATA n:
17/2023-25, Item: 14. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 20.760,14; Empresa: BX
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.849.767/0001-16; ATA n: 17/2023-26,
Item: 09. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 2.100,00; Empresa: IVANETE APARECIDA
MIRANDA, CNPJ 31.722.206/0001-59; ATA n: 17/2023-27, Item: 49. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 245,00; Empresa: CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA,
CNPJ 14.065.989/0001-26. ATA n: 17/2023-28, Item: 38. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR
R$ 2.111,96; Empresa: CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 27.669.022/0001-03. ATA
n: 17/2023-29, Item: 17. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 271.400,00; Empresa: API
TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 18.820.783/0001-15. ATA n:
17/2023-30, Itens: 27 e 28. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 154.000,00; Empresa: ALL
IN
SOLUCOES TECNOLOGICAS,
CNPJ
20.721.030/0001-02;
Data de
homologacao:
01/02/2024. Data das assinaturas das Atas: 01/02/2024. Prazo de vigencia: 11/03/2024 a
11/03/2025.
CMG - JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 765701
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
Extrato do Termo de Contrato Nº 3/2024 - UASG 765701Nº Processo: 63059.003232/2023-
69. Inexigibilidade
N 006/2023. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto:
Convocacao de organizacoes de saude extra-marinha (ose) interessados na prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar para
realização de
exame toxicológico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigencia: 08/02/2024 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 765741
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 71000/2018-013/00.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11
Pregão Nº 12/2018. Contratante: 00.394.502/0079-04 - DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA
MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação ao Termo de Adesão ao contrato nº 71000/2018-
013/00 para a contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão
para organizações militares da marinha, com fornecimento de equipamentos para
impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte
técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo
contabilização e bilhetagem de páginas de fornecimento de todos os suprimentos,
consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução,
exceto papel. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 55.440,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10005/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 63071.003311/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: 1º
termo aditivo ao contrato nº 765741/005-2023/00 para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
qualificação de operação, com fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra para os
equipamentos analíticos (dsc-60 e dtg-60) do fabricante shimadzu do departamento de
pesquisa em ciências farmacêuticas do laboratório farmacêutico da marinha. Vigência:
15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.464,00. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP:
63148.013999/2021-35
Extrato
do
Termo
de
Contrato
nº
65720/2024-
092/00.CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 10.515.403/0001-27;
OBJETO: Aquisição de Mamógrafo digital 3D com detector integrado DR com tomossintese
para o Serviço de Radiodiagnóstico do
Hospital Naval Marcílio Dias, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência; VALOR TOTAL
estimado em contrato R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais); Data da
Assinatura: 27/02/2024.
PRAZO DE VIGENCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 63148.005137/2018-33.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC
SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Refere-se ao reajuste baseado no ipca,
acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento
legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017. Vigência:
10/02/2020 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.974,20. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
PROCURADORIA ESPECIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 716000
Processo: 61308.000023/2024-30. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica e
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e todos os materiais
necessários, em 1(um) elevador da marca ELBO com 3 (três) paradas e capacidade para 03
(três) passageiros ou 210 (duzentos e dez) kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 5.376,00. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 771100
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 63343.002881/2019-51.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93,
altera-se a cláusula segunda (vigência) e a cláusula quarta (dotação orçamentária) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 175.006,62. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 63343.004328/2022-58.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP.
Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei
nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência) e o subitem 4.1 da
cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (da garantia) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 63343.003114/2022-64.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Pelo presente termo
aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o
subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação
orçamentária) do contrato de origem, ficando prorrogado o prazo de vigência por um
período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no contrato de origem.. Vigência: 09/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.395,68. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-26/2024-0003/00
Número do Processo NUP.: 61984.004109/2023-89 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CREATIVE EVENTS
BRAZIL EXIBIÇÕES E FEIRAS LTDA., CNPJ nº 10.432.341/0001-90; Objeto: Locação de área de
108m², para construção do estande da EMGEPRON na exposição "Latin America Aerospace
and Defence - LAAD 2025.; Reconhecimento em 20/02/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO -
Contra- Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 20/02/2024 -
EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento
Legal: Respaldada no art. 30, caput da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Promoção comercial
dos produtos e serviços da EMGEPRON em feira de material de defesa de âmbito
internacional. Valor: R$ 192.220,00 (cento e noventa e dois mil e duzentos e vinte reais);
Prazo de Execução: 06/03/2024 a 06/04/2025; Data de Assinatura: 28/02/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 60550.002790/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 61/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.632,16. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 60550.001563/2020-72.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
18.234.459/0001-15 - MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto:
Prorrogar, a vigência do Contrato nº 03/2021, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 04 de março de 2024 até 03 de março de 2025. Vigência: 04/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.299,88. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
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