DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.008107/2023-15.
Pregão
Nº
90002/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 03.922.350/0001-01 - BIQUAD TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Serviço de
desmonta-gem eletromecânica e hidráulica de 02 trans-missores experimen-tais de
radiofrequên-cia e duas estruturas metálicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/07/2024. Valor Total: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.002195/2023-72.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 26.338.544/0001-51 - TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA .
Objeto: Aquisição e instalação de 05 câmaras frias a serem montadas e instaladas, para
atender às necessidades do refeitório do centro industrial nuclear de aramar - cina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número do Processo: 63229.002226/2023-95. Pregão Nº 90001/2024. Empresa Registrada:
Fiel Comercial e Serviços Ltda, CNPJ 33.658.130/0001-75, Ata nº 42050-2024ARP-027, Itens
1, 2. Valor Total: R$ 68.194,00. Empresa Registrada: E. Gouveia Comércio e Serviços
Unipessoal Ltda, CNPJ 47.231.767/0001-95, Ata nº 42050-2024-ARP-028, Item 3. Valor
Total: R$ 51.000,00. Empresa Registrada: Altos Voos Comércio, Serviços e Construções
Ltda, CNPJ 12.837.081/0001-68, Ata nº 42050-2024-ARP-029, Item 4. Valor Total: R$
12.240,00. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos - Tratamento Anticorrosivos. Crédito
Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de . 2024, Data de Assinatura: 08/03/2024.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Número do Processo: 63229.001933/2023-64. Pregão Nº 90003/2024. Empresa Registrada:
Caldas Química Indústria E Comércio Ltda, CNPJ 01.591.897/0001-38, Ata nº 42050/2024-
ARP-025, Itens 1, 2, 6. Valor Total: R$ 38.162,50. Empresa Registrada: GR Indústria e
Comércio de Produtos Químicos S. A., CNPJ 03.157.268/0002-00, Ata nº 42050/2024-ARP-
026, Itens 3 a 5. Valor Total: R$ 92.250,00. Objeto: Produtos Químicos para Tratamento de
Água e Efluentes. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de. 2024, Data de
Assinatura: 08/03/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 6323 32.001805/2022-81.
Pregão nº 40/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA .
Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMERCIO. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de Execução: 09/09/2024. Data de Assinatura:
07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 6323 32.001805/2022-81.
Pregão nº 40/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA .
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução dos serviços.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de Execução: 09/09/2024. Data de Assinatura:
07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão nº 12/2018, UASG 871000. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓ G I CO
DA MARINHA.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Adesão no 42000/2019-014/00,
por até 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor para o
período: R$ 896,400,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 63230.003180/2012-30.
Inexigibilidade nº DL/0029/2012. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA
MARINHA .
Contratado: 42.515.882/0001-78 - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP.
Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de execução: 09/09/2025. Prazo de vigência:
08/12/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 6323 32.001805/2022-81.
Pregão
nº 40/2023.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 343.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔ N I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de Execução: 20/10/2024. Data de Assinatura:
07/03/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 63435.003563/2023-64, Termo de Justificativa de Inexigibilidade 05/2024.
Contratada: RHEINMETALL Air Defense AG, Fundamento Legal: Art 74, inciso I da Lei
14.133/2021 combinado com Art. 29 , inciso I da Portaria GM-MD 5.175/2021. Objeto:
Aquisicao de sobressalentes de duas metralhadoras, modelo GAM-B01. Valor: CHF
94.390,00. Reconhecimento: Capitao de Mar e Guerra ROGERIO BRASIL DE CARVAL H O,
Ordenador de Despesas. Ratificacao: Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 11/03/2024.
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 740015
Contratante: A UNIÃO, por intermédio da BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Espécie: TJIL
nº 001/2024, Processo nº 63031.001650/2024-19. Objeto: Inscrição no curso de
qualificação profissional voltado para o uso do código computacional RELAP5, em nível
intermediário. Em conformidade ao disposto inciso VII, § 3º, art. 29, do Anexo I da Portaria
GM-MD 5.175, de dezembro de 2021 e na alínea f, inciso III, art 74, da lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Justificativa: Capacitação dos profissionais da SECRETARIA NAVAL DE
SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE responsáveis pela elaboração de relatórios, estudos e
pareceres atinentes à avaliação de memoriais de cálculo e de projeto do Submarino
Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear (SCPN), bem como pela avaliação dos
respectivos relatórios de análise de segurança. Ordenador de Despesas. assinado em
27/02/24. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, CONTRATADA: Nuclear and
Industrial Engineering (N.I.N.E.)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 740015
Processo: Concorrência n° 01/2023: Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de obra para a reforma da cozinha, área de distribuição de refeições
transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval
da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico Aryzinho
s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Após análise
de recurso
impetrado pela
Empresa TORRE
ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 09.540.426/0001-02), esta Base Naval decide não dar provimento
ao referido recurso e manter INABILITADAS as seguintes empresas: NM ENGENHARIA LTDA
(CNPJ 28.069.300/0001-46) pelo descumprimento ao subitem 7.7.8 do Edital; e TORRE
ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 09.540.426/0001-02), pelo descumprimento aos
subitens 7.1.2, 7.1.6, 7.7.5, 7.7.6 e 7.7.8 do Edital.
Outrossim, com fulcro no disposto pelo §3º do artigo 48 da lei nº 8.666/1993,
será concedido às empresas supracitadas o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação
de nova documentação, no endereço Praça Barão de Ladário, S/N, Edifício 17A, Ilha das
Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000.
As referidas documentações serão abertas em sessão pública que ocorrerá no
dia 26 de março de 2024, às 09:30h, no auditório da Base Naval da Ilha das Cobras, situado
no endereço anteriormente mencionado.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Membro da Comissão Permanente de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de dispensa de licitação Nº 1/30/2024 - UASG 740015
No Extrato de Dispensa de Licitação, TJDL nº 001/30/2024, publicado no D.O,
de 23/02/2024, Seção 3, Pág. 46.
Onde se lê, "Processo nº 63105.002184/2023-99" e " Art. 72, I e VIII",
Leia-se, Processo nº 63031.001491/2024-44" e " Art. 75, IX".
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63007000581202415. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Bombas de
Esgoto e Incêndio para o Navio-Escola "Brasil". Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118, 
21º 
e 
23º 
Andares, 
Centro,
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/03/2024) 740014-10000-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.280/2023
Processo n 63141.004280/2023-35; Objeto: Eventual aquisicao de materiais e suprimentos
de informatica em proveito do Colegio Naval. ATA n: 17/2023-01, Itens: 07, 10, 15, 22 e
23. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 229.771,00; Empresa: NINJA PLACE LTDA, CNPJ
47.389.221/0001-67; ATA n: 17/2023-02, Itens: 34, 37, 39 e 48. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR
R$ 
130.354,00;
Empresa: 
ELITE
SUL
COMERCIO 
LTDA,
CNPJ
51.804.071/0001-88; ATA n: 17/2023-03, Itens: 2, 5, 8 e 51. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 14.184,00; Empresa: JOAO
PAULO ANSELMO CHUROCOF, CNPJ
30.662.603/0001-10; ATA n: 17/2023-04, Itens: 3, 45 e 46. VALOR TOTAL DO FORN EC E D O R
R$ 9.441,00; Empresa: EVELYN DUARTE HORTA, CNPJ 47.971.509/0001-45; ATA n:
17/2023-05, Item: 36. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 12.192,00; Empresa: ALTA
FREQUENCIA LTDA, CNPJ 29.920.016/0001-02; ATA n: 17/2023-06, Itens: 32 e 33. VALOR
TOTAL DO FORNECEDOR R$ 142.150,00; Empresa: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA, CNPJ 08.619.872/0001-44; ATA n: 17/2023-07, Itens: 16 e 20. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$27.806,00; Empresa: SUNHELP ENERGIA SOLAR E TI LTDA, CNPJ
32.312.711/0001-98; ATA n: 17/2023-08, Itens: 24 e 26. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR
R$ 10.899,00; Empresa: ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA ME, CNPJ 42.103.796/0001-58;
ATA n: 17/2023-09, Itens: 41 e 42. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.219,50; Empresa:
ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ 12.560.585/0001-83; ATA n: 17/2023-10, Itens: 01 e 25.
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 10.469,00; Empresa: GG TECH INFORMATICA LTDA,
CNPJ 49.158.870/0001-82; ATA n: 17/2023-11, Itens: 43 e 44. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 569,60; Empresa: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO
LTDA, CNPJ 01.682.745/0001-40; ATA n: 17/2023-12, Itens: 18 e 21, VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 74.985,00; Empresa: PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, CNPJ
26.132.614/0001-10; ATA n: 17/2023-13, Item: 31. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
33.000,00; Empresa: VERSA COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.479.022/0001-75; ATA n: 17/2023-