DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo
assinado, que o processo licitatório em epígrafe está suspenso SINE DIE em decorrência da
necessidade de ajustes no edital, conforme fundamentado nos autos processuais.
Contagem, 8 de março de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo: 025/2023.
Esta
Licitação é
regida pela
Lei
nº 13.303,
de 30/06/2016.
Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de área do Edifício EDSED III, destinada à atividade
privativa de instituição financeira que contemple instalação de caixas eletrônicos e
atendimento ao público no ETSP - Entreposto Terminal São Paulo da CEAGESP,
conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA .
Obtenção do Edital: a partir de 12/03/2024, através do site www.licitacoes-e.com.br,
opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 24/04/2024. Sessão: em
25/04/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, e a Fundação Banco do Brasil. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica MDS/FBB
nº 22/2024 (Processo n° 71000.002303/2024-91). OBJETO: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é o apoio aos processos de implantação, qualificação e custeio de
Cozinhas Solidárias, a ser executado no âmbito nacional. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito)
meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo
Aditivo, por acordo entre os partícipes. DATA E ASSINATURA: 05 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº ***.556.633-**,
pelo MDS e KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS, Presidente da Fundação Banco de Brasil - CPF
n° ***.375.355-**, pela FBB.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.010476/2024-82.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Reunião Bilateral com a Sra. Amina Jane Mohammed,
Vice-Secretária-Geral das Nações Unidas" que se realizará no dia 8 de março de 2024.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 71000.032889/2018-70.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY
TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato
nº 04/2019 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. O
Contrato
Administrativo
nº
04/2019 poderá
ser
unilateralmente
encerrado
pela
Contratante, quando
da conclusão do
processo licitatório
substitutivo. Vigência:
23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.842.338,23. Data
de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 19687.103134/2023-32 - Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento
Industrial, 
Inovação,
Comércio 
e
Serviços
do 
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e a Prefeitura Municipal de Campina
Grande, por por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.993.917/0001-46. Objeto do TA: O Acordo tem por objeto a
cooperação entre as partes visando a estabelecer diretrizes gerais para a execução de
programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca
Powered by InovAtiva, em Campina Grande/PB. Data da Assinatura: 08/03/2024. Vigência:
28/04/2023 até 31/12/2024. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; pela Prefeitura Municipal de Campina Grande -
PB, o Sr. Bruno Cunha Lima Branco - Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. Laryssa Mayara Alves de Almeida.
UALLACE MOREIRA LIMA-Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 010/2020.
Nº Processo: 52600.104484/2017-56.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é I) Acrescentar 15% (quinze por cento) do valor atualizado do
Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com base na Cláusula Décima
Terceira do Instrumento Contratual (SEI nº 0650410), com fulcro no art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1°, da Lei n.º 8.666/1993, e na Nota Técnica nº 21/2023/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº
1646855); e II) Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
08/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.884,36. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 52402.014798/2023-42
ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDA D E
INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO, por intermédio da GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - GM/R I O,
na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 121 (cento e vinte um) bens móveis,
classificados como OCIOSOS, localizados nas dependências da sede do INPI na cidade do
Rio de Janeiro/RJ, no valor total líquido de R$ 9.315,78 (nove mil, trezentos e quinze reais
e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº
9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio
de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTE LO
BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, JOSÉ RICARDO SOARES DA SILVA, pela GM/RIO.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 52710.004133/2022-66.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
38.033.361/0001-07 - URSO BRANCO SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES EIREL.
Objeto: Reajuste dos valores praticados no contrato n° 7/2022.
1° período (19/01/2023 a 18/01/2024): mensal r$ 25.356,45 (vinte e cinco mil trezentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e global r$ 304.277,40 (trezentos e
quatro mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), aumento real de
9,06%;
2° período (19/01/2024 a 18/01/2025): mensal r$ 26.180,53 (vinte e seis mil cento e
oitenta reais e cinquenta e três centavos) e global r$ 314.166,42 (trezentos e quatorze mil
cento e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), aumento real de 3,25%.
dívida pretérita é de r$ 3.380,88 (três mil trezentos e oitenta reais e oitenta e oito
centavos), relativas a serviços executados em 2023. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.166,42. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 52710.010785/2020-78.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA
FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste do contrato n° 28/2010.
3° termo aditivo (11/11/2023 a 10/11/2024): valor global de r$ 18.208.540,61 (dezoito
milhões, duzentos e oito mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e um centavos),
aumento final de 2,13% (dois virgula treze por cento).
o valor pretérito devido à contratada, a título de diferença de reajuste, é de r$
90.407,81 (noventa mil quatrocentos e sete reais e oitenta e um centavos), sendo r$
50.226,56 (cinquenta mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos)
relativo à diferença de reajuste encontrada entre o valor apurado e o pago no período
de 11/11/2023 a 31/12/2023, e r$ 40.181,25 (quarenta mil cento e oitenta e um reais
e vinte e cinco centavos) relativo à diferença de reajuste encontrada entre o valor
apurado e o pago no período de 1/1/2024 a 10/2/2024. Vigência: 10/11/2020 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.208.540,61. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).

                            

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