DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 152005
Nº 
Processo: 
23121000164202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial, desarmada,
atuando diariamente nas dependências deste Instituto, através de 16 (dezesseis) postos de
serviço em regime de 12x36 horas e 02 (dois) postos de 40 (quarenta horas), bem como
01 (um) supervisor de posto com 44 horas semanais, divididas em 22 horas diurnas e 22
horas noturnas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 11/03/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 01/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Nube Núcleo Brasileiro de Estágios Limitada., CNPJ
nº 02.704.396/0001-83. OBJETO: intermediação e promoção de integração pelo Nube, na
qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENTES, visando a
implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados nos Cursos de
Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidades presencial e a distância.
VIGÊNCIA: 08/3/2024 a 07/3/2029. PROCESSO nº 23121.000192/2024-69. DATA DA
ASSINATURA: 08/3/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Wallace
Henrique Santos Silva, Supervisor de Relacionamento do Nube Núcleo Brasileiro de Estágios
Limitada..
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.028930/2023-28.
Edital: 12/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED00237/2024.
Contratado: Marina Muniz de Lourenço CPF: 146.xxx.xxx-58.
Vigência: 22/02/2024 a 18/12/2024.
Valor do contrato: R$ 85.170,12 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais e doze
centavos).
Data de Assinatura: 20/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada, para o desenvolvimento
de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - PROJOVEM, modalidades Urbano e Campo nos estados e municípios,
a fim de estimular a oferta do Programa e de auxiliar em seu monitoramento e avaliação.
Região: Sudeste RJ/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.028930/2023-28.
Edital: 12/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED00239/2024.
Contratado: Carolina Texeira Alencar da Silva CPF: 020. xxx.xxx -18.
Vigência: 22/02/2024 a 18/12/2024.
Valor do contrato: R$ 85.170,12 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais e doze
centavos).
Data de Assinatura: 21/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada, para o desenvolvimento
de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - PROJOVEM, modalidades Urbano e Campo nos estados e municípios,
a fim de estimular a oferta do Programa e de auxiliar em seu monitoramento e avaliação.
Região: Sul.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.028930/2023-28.
Edital: 12/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED00252/2024.
Contratado: Ellana Fiama Souza da Silva CPF: 014. xxx.xxx -73.
Vigência: 28/02/2024 a 24/12/2024.
Valor do contrato: R$ 85.170,12 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais e doze
centavos).
Data de Assinatura: 26/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada, para o desenvolvimento
de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - PROJOVEM, modalidades Urbano e Campo nos estados e municípios,
a fim de estimular a oferta do Programa e de auxiliar em seu monitoramento e avaliação.
Região: Nordeste.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.028930/2023-28.
Edital: 12/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED00164/2024.
Contratado: Lucas Pinheiro Bastos CPF: 024. xxx.xxx -70.
Vigência: 09/02/2024 a 05/12/2024.
Valor do contrato: R$ 85.170,12 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais e doze
centavos).
Data de Assinatura: 07/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada, para o desenvolvimento
de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - PROJOVEM, modalidades Urbano e Campo nos estados e municípios,
a fim de estimular a oferta do Programa e de auxiliar em seu monitoramento e avaliação.
Região: Norte.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.028930/2023-28.
Edital: 12/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED00238/2024.
Contratado: Marina Ruiz Cruz CPF: 340. xxx.xxx -05.
Vigência: 22/02/2024 a 18/12/2024.
Valor do contrato: R$ 85.170,12 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais e doze
centavos).
Data de Assinatura: 20/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada, para o desenvolvimento
de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - PROJOVEM, modalidades Urbano e Campo nos estados e municípios,
a fim de estimular a oferta do Programa e de auxiliar em seu monitoramento e avaliação.
Região: Sudeste SP e MS.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.028930/2023-28.
Edital: 12/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED00151/2024.
Contratado: Hellen Cristian Basilio Lopes CPF: 911. xxx.xxx -53.
Vigência: 09/02/2024 a 05/12/2024.
Valor do contrato: R$ 85.170,12 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais e doze
centavos).
Data de Assinatura: 06/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada, para o desenvolvimento
de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - PROJOVEM, modalidades Urbano e Campo nos estados e municípios,
a fim de estimular a oferta do Programa e de auxiliar em seu monitoramento e avaliação.
Região: Centro-Oeste.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023 firmado entre o Centro
Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a I Don Francesco Laticínio LTDA. Processo:
23063.001170/2024-58. Objeto: Desenvolvimento ou aperfeiçoamento de produtos e
processos tecnológicos e capacitação de pessoas. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. Data da
Assinatura: 12/09/2023. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-
Geral; e pelo I Don Francesco Laticínio LTDA, Patrick Bouzon de Urbano - Sócio
Administrador.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023
Espécie: Protocolo de Intenções Nº 01/2023. PARTES: A União por intermédio do CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (CEFET/RJ e o Estado
do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
- SEAS. Processo: 23063.005118/2023-90. OBJETO: O objeto do presente Protocolo de
Intenções busca envidar os esforços necessários para o estabelecimento de cooperação
institucional entre o CEFET/RJ e a SEAS visando o aprimoramento da gestão ambiental no
Estado através do apoio a pesquisa científica na área ambiental, da publicação de artigos
científicos, e na formação profissional e capacitação, e através de programas de estágio
supervisionado e voluntariado. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções
será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de
aditivo. DATA DE ASSINATURA:30/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-
070026/001155/2023
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23040.006360/2022-68.
Pregão. 
Nº 
7/2022. 
Contratante:
COLEGIO 
PEDRO 
II. 
Contratado:
04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e o reajuste do
contrato firmado entre as partes em 08/03/2023, nos termos previstos em suas
cláusulas segunda e sexta.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.429,88. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).