DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CGPLI
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para subsidiar a
apresentação das diretrizes iniciais do Edital de Convocação para o Programa Nacional do
Livro e do Material Didático - Educação Infantil 2026-2029. A sessão pública está marcada
para às 10h do dia 26/03/2024, com encerramento às 12h, e será realizada no formato
hibrido e síncrono (Youtube, com chat aberto) no Canal do FNDE: Acesse a Audiência
Pública nº 01/2024 .
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23034.020787/2020-96.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 116/2021, por mais 28
(vinte e oito) meses, com vigência de 21/03/2024 até 21/07/2026, bem como o reequilibrio
financeiro referente ao plano odontológico, nos termos do no art. 57, inc. Ii, da lei
8.666/93 e parágrafo quarto do artigo 57 da in 5/2017/seges. Vigência: 21/03/2024 a
21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.322,24. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A UNIÃO, por intermédio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
- FNDE, torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã,
designada pela Portaria nº 206, de 06 de março de 2024, que realizará PROCEDIMENTO DE
SELEÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU
COOPERATIVAS DE
CATADORES DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de
coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios do Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação, situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02,
Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF e Quadra 01, Lote 170/230, Brasília/DF- CEP: 70632-100,
SAAN, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº
12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital
e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-
a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/chamamento-publico.
A COMISSÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Coordenador de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 21/2023, que tinha por objeto aquisição de equipamentos audiovisuais
agrupados nas categorias de projeção, áudio e fotografia/iluminação para atender as
necessidades dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre (IFAC), conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: MEIRE RODRIGUES DA
SILVA (CNPJ: 11.394.628/0001-35), Item 15, valor unitário R$ 1.840,00. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 3.680,00. ONE COMERCIAL LTDA (CNPJ: 14.517.117/0001-51), Item 6,
valor unitário R$ 547,00; Item 7, valor unitário R$ 159,50. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
19.418,00. RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 17.800.159/0001-
93), Item 21, valor unitário R$ 400,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 800,00. ANAX BRASIL
COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.849.946/0001-46), Item 1, valor unitário R$
29.997,00; Item 2, valor unitário R$ 4.667,93; Item 3, valor unitário R$ 924,90. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 106.769,49. ALTA FREQUENCIA LTDA (CNPJ: 29.920.016/0001-02), Item
12, valor unitário R$ 1.490,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.900,00. E TUDO BAR AT O
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ: 37.165.739/0001-63), Item 9, valor
unitário R$ 616,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 41.272,00. SHELBY SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 41.171.671/0001-00), Item 11, valor unitário R$ 1.432,10. TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 11.456,80. INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 51.853.770/0001-
18), Item 20, valor unitário R$ 4.390,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 26.340,00. REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA (CNPJ: 65.149.197/0002-51), Item 5,
valor unitário R$ 4.800,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 283.200,00. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 507.836,29. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitações IFAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 11, da Lei 11.892, de 29/12/2008 e Decreto nº 7.022, de 02/12/2009,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 13/06/2023, publicado no DOU nº 111, de
14/06/2023, Seção 2, página 1, torna público que foi aplicada à empresa VELOO NET
EIRELI- EPP sob o nº 08.059.661/0001-02, sanção administrativa de penalidade de
advertência, com base no art. 87 da Lei 8.6668/93, tendo em vista falta incorrida no
âmbito do Contrato nº 18/2021, conforme Processo Administrativo nº 23041.022388/2023-
13.
Em 11 de março de 2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 158381
Nº
Processo: 23041.009981/2019-98.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
MACEIO. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONST R U C AO
LTDA. Objeto: 1.1 a rescisão unilateral do contrato nº 02/2019/campus maceió, por razões
de lentidão e não cumprimentos de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou
prazos, levando a administração a comprovar a não conclusão da obra, nos moldes do art.
78, i e iii, da lei nº 8.666/93 e da cláusula décima quinta do instrumento contratual,
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO nº 01/2024/IFAL/CAMPUS PENEDO. No
Processo: 23041.005729/2024-77. Contrato de Incubação no 01/2024. Contratante: INST.
FED. DE EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO. Contratado: KOMBUCHA
PIRA FERMENTADOS LTDA, neste ato representado pelo seu sócio Jay Anderson Ferreira do
Amorim, CPF: xxx.856.244-xx. Objeto: Incubação de Empreendimento através da CÉLULA
INCUBADORA do INST. FED .DE EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO.
Fundamento Legal: Lei no 10.793/04, Decreto no 9.283/18 e Portaria no 1408/2 0 2 0 / I FA L .
Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152802
Nº Processo: 23041.004674/2024-88.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, em regime de
comodato, para o campus piranhas do instituto federal de alagoas, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2026. Valor Total: R$ 11.710,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152802
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23041.011657/2023-16.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 02/2023/campus piranhas, por 12 meses, compreendidos entre o período de
11/04/2024 a 11/04/2025.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 364.520,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158160
Nº Processo: 23228.000344/2024-35.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 31.137.101/0001-32 - CLARATUR VIAGENS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento rodoviário (compreendendo no mínimo: emissão
de
bilhete,
assessoria,
cotação, reserva,
remarcação,
cancelamento
e
reembolso).
Destinadas ao campus laranjal do jari..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor
Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158160
Nº Processo: 23228.000267/2024-13.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais e de
seguro viagem - internacional (compreendendo no mínimo: emissão de bilhete, assessoria,
cotação, reserva, remarcação, cancelamento e reembolso). Destinadas ao campus laranjal
do jari..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 03/2023, do Edital nº 01/2023 - C M AU ,
conforme o Processo nº 23387.000129/2024-10, de 07/03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus
Maués.
CONTRATADO (A): OCILEY LOPES BATISTA, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº
8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 07/03/2024.
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Presidente
Figueiredo, através do Gabinete da Direção Geral, torna público para conhecimento dos
interessados, ERRATA referente à publicação No Diário Oficial Da União de 06/03/2024,
Edição: 45, Seção 3, Página 34, referente ao extrato do contrato de professor substituto;
Onde se lê: área/disciplina Mecânica, com Especialização;
Leia-se: área/disciplina Engenharia Mecânica com Especialização.
As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
satisfeita, no que for pertinente, a condição exigida pelo parágrafo segundo, do art. 79, do
mesmo diploma legal. 1.2 a rescisão contratual está pautada no não cumprimento de
cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos e a lentidão do seu cumprimento,
levando a administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço
ou do fornecimento, nos prazos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).