DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 8/2024
Nº Processo: 23286.000233/2024-34. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º,
Inciso I da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Contratação de serviços que só possam ser
fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Declaração de
Inexigibilidade em 11/03/2024. RAFAEL MONTE GOMES. Gestor de Aquisições. Ratificação
em 11/03/2024. ANA CAROLINA DE SANTANA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 8.800,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158588
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23459.000235/2022-32.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do Contrato n° 15/2023
decorrente do Pregão SRP n° 01/2022, conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei
8.666/93, do contrato celebrado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial LTDA, para fornecimento de serviço de abastecimento de combustíveis da frota
de veículos do IFBA Campus Jequié. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.411,82. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328250244202420. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado Split,
incluindo mão me obra e peças necessárias para o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa -, - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 11/03/2024) 151889-26404-2024NE000001
EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 11 DE MARÇO DE 2024
SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 236/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
ESPÉCIE: O Reitor do Instituto Federal Baiano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais
aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Segundo Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 236/2023, nos seguintes termos:
Art. 1º Fica RETIFICADA a Tabela 8.1 do Edital de Abertura nº 236/2023, conforme segue:
.
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE
.
Fa s e
Prova
Eixo
Área de
Conhecimento
Número de Questões
Peso
Acerto 
Mínimo
(Questões)
Pontos Ponderados
Caráter
.
Única
Prova Objetiva
Eixo 1
Língua portuguesa
10
1
18
30
Eliminatório e
Classificatório
.
Tecnologia da Informação
10
.
Legislação do Serviço Público
10
.
Eixo 2
Conhecimento Específicos
30
2
18
60
-
. Total de Questões e Pontos
60
-
-
90
-
Leia-se:
.
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE
.
Fa s e
Prova
Eixo
Área de
Conhecimento
Número 
de
Questões
Peso
Acerto 
Mínimo
(Questões)
Pontos Ponderados
Caráter
.
Única
Prova Objetiva
Eixo 1
Língua portuguesa
10
1
18
30
Eliminatório e
Classificatório
.
Tecnologia da Informação Informática
10
.
Legislaçãodo Serviço Público
10
.
Eixo 2
Conhecimento Específicos
30
2
18
60
-
. Total de Questões e Pontos
60
-
-
90
-
Art. 2º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 236/2023, as alíneas 'd)' e 'e)' do subitem 11.2, conforme segue:
d) obtiver maior pontuação em Legislação;
e) obtiver maior pontuação em Informática;
Art. 3º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Salvador/BA, 11 de março de 2024.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
EDITAL DE 11 DE MARÇO DE 2024
QUARTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 235/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais
disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Quarto Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 235/2023, conforme segue:
Art. 1º Fica RETIFICADA a Tabela 8.1 do Edital de Abertura nº 235/2023, conforme segue:
Onde se lê:
.
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
.
FA S E
P R OV A S
ÁREA DE CONHECIMENTO
Eixo
NÚMERO DE QUESTÕES
Peso
Acerto 
Mínimo
(questões)
Pontos Ponderados
C A R ÁT E R
.
1ª fase
Provas
Objetivas
Língua Portuguesa
Eixo 1
10
1
12
20
Eliminatório e
classificatório
.
Legislação do Serviço Público
10
.
Conhecimentos específicos
Eixo 2
40
2
24
80
.
Total de Questões e Pontos
60
-
36
100
-
.
2ª fase
Prova de Desempenho Didático
De acordo com o item 12
100
Eliminatório e
classificatório
.
3ª fase
Avaliação de títulos
De acordo com o item 13
100
Classificatório
Eliminatório
e
Classificatório
.
Total Máximo de Pontos
300
-