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DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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29
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
.
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
.
FA S E
P R OV A S
ÁREA DE CONHECIMENTO
Eixo
NÚMERO
DE
Q U ES T Õ ES
Peso
Acerto 
Mínimo
(questões)
Pontos Ponderados
C A R ÁT E R
.
1ª fase
Provas
Objetivas
Língua Portuguesa
Eixo 1
10
1
12
20
Eliminatório e
classificatório
.
Legislação do Serviço Público
10
.
Conhecimentos Específicos
Eixo 2
40
2
24
80
.
Total de Questões e Pontos
60
-
36
100
-
.
2ª fase
Prova de Desempenho Didático
De acordo com o item 12
100
Eliminatório e
Classificatório
.
3ª fase
Avaliação de Títulos
De acordo com o item 13
100
Classificatório
Eliminatório
e
Classificatório
.
Total Máximo de Pontos
300
-
Art. 2º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 13/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e FÁBIO EÇA OLIVEIRA GOMES. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 07/03/2024. TÉRMINO: 07/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, FÁBIO EÇA OLIVEIRA GOMES pela parte
Contratada. (Processo 23327.250525.2024-92).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 11/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e LUIZ EDUARDO DA SILVA SACRAM E N T O.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/03/2024. TÉRMINO: 05/03/2025.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, LUIZ EDUARDO DA SI LV A
SACRAMENTO pela parte Contratada. (Processo 23327.250448.2024-71).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 55/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e AUGUSTO PONT ES
ALMEIDA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/03/2024.
TÉRMINO: 05/06/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
AUGUSTO PONTES ALMEIDA, pela parte Contratada. (Processo 23333.250440.2024-25).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 20/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E THIARA LUANA MAMORÉ
RODRIGUES HIROSUE. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Agronomia, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 11 de março de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; THIARA LUANA
MAMORÉ RODRIGUES HIROSUE, CONTRATADA.
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EDITAL Nº 9, DE 8 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE BIOLOGIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente
Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos
da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Biologia. Duração do contrato: 6 (seis) meses.
Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-alimentação para portador do
título de Graduação será de R$ R$ 4.070,63 (quatro mil e setenta reais e sessenta e três
centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração
será de R$ 4.326,57 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos);
título de Especialização, será de R$ 4.582,53 (quatro mil e quinhentos e oitenta e dois reais
e cinquenta e três centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.350,37 (cinco mil trezentos
e cinquenta reais trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 7.014,02 (sete
mil e catorze reais e dois centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto
de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes
curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas
modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e
extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº
8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através
do preenchimento do formulário através do link https://forms.gle/s6zzdCmkZTbJUZC58 do
dia 18/03/2024 a 22/03/2024, das 8h às 23h59. O inteiro teor do Edital encontra-se no
endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
Brasília, 11 de março de 2024.
GIANO LUIS COPETTI
Diretor-Geral do Campus Estrutural
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.000102/2024-40.
Pregão
Nº 
90292/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
CATARINENSE
-
REITORIA .
Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Contratação de
serviços comuns de alimentação coletiva para
fornecimento de refeições preparadas tipo "self service" com concessão onerosa de
área física e
equipamentos do instituto federal catarinense - campus blumenau, para exploração
comercial dos
serviços de restaurante e lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 984.346,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23354.003677/2021-28.
Pregão.
Nº 109/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em
29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 522.338,88. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 23514.000584/2023-23.
Pregão. Nº 68/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 34.851.912/0001-99 - MF REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
de prestação de serviços no 69/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a
empresa frontlar facility ltda. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.229,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
031/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Miqueias de Melo Lobo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 13/03/2024 a 27/06/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de
4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou Titulação de mestrado. DATA DA ASS I N AT U R A :
11/03/2024;
Iara
Mantoanelli,
pelo
Contratante e
Miqueias
de
Melo
Lobo
pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
032/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Marili Cristina Minelle; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 11/03/2024 a 06/08/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de
4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou Titulação de especialização. DATA DA ASSINATURA:
08/03/2024;
Iara
Mantoanelli, pelo
Contratante
e
Marili Cristina
Minella, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
033/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Gustavo 
Formentin
Modolon; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/03/2024 a 29/06/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor
da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gustavo Formentin
Modolon, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
034/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Daniel
Borges 
dos
Santos; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor
da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Daniel Borges dos Santos,
pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
035/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Fabrício Antônio
Antunes Soares;
OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/03/2024 a 31/05/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor
da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de doutorado. DATA
DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fabrício Antônio Antunes
Soares, pelo(a) Contratado(a).

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