Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200048
48
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará-UFC, A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFPS- ECT E O ESTADO DO CEARÁ, com a
Interveniência/anuência da SUPERINTENDENCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ -
SPU/CE, visando dar início aos estudos de viabilidade Técnica para eventual transparência
de domínio útil de imóvel, na Av. Almirante Tamandaré, nº 75, praia de Iracema, em
Fortaleza/Ce, para instalação do campus Iracema da UFC. Vigorará até que sejam
finalizadas as ações, ou até o prazo de 180, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante comum interesse manifesto das partes. Processo: 23067.061537/2023-71.
SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor) pela ECT, Fabiano Silva dos
Santos (Presidente) e José Rorício Aguiar de Vasconcelos Junior (Diretor de Administração),
Pelo Estado do Ceará, Jade Afonso Romero (Vice Governadora).pela SPU/CE, Fabio Galvão
(Superintendente). Fortaleza 11 de março de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA M AT I A S .
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira
Matias, e
a empresa DENTAL
FREIRE GOULART
LTDA CNPJ:
08.886.401/0001-00, representada por Danielle Bianca de Lima Freire nos termos do que
dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
equipamentos de próteses dental e de material e esterilização para atendimento das
atividades clínicas e laboratoriais do Curso de Odontologia da Universidade Federal do
Ceará em Sobral/CE, da Faculdade de Farmácia, Odontologia (FFOE) e da Coordenadoria de
Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE) em Fortaleza-Ce . conforme especificado no
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 29/2024. VALOR GLOBAL R$ 201.316,26. Processo nº 23067.0321658/2022-
25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -07/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DENTAL MARIA LTDA CNPJ: 09.222.369/0001-00,
representada por Gracielle Vilaca Santos Ferreira nos termos do que dispõe a Lei nº
8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos de
próteses dental e de material e esterilização para atendimento das atividades clínicas e
laboratoriais do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará em Sobral/CE, da
Faculdade de Farmácia, Odontologia (FFOE) e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao
Servidor (CPASE) em Fortaleza-Ce . conforme especificado no Termo de Referência, Anexo
I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 30/2024. VALOR
GLOBAL R$ 8.073,22. Processo nº 23067.0321658/2022-25. A validade da Ata de Registro
de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser
prorrogada. DATA DA ASSINATURA -07/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ:
45.329.312/0001-81, representada por Lucas Griebeler Sandi nos termos do que dispõe a
Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos
de próteses dental e de material e esterilização para atendimento das atividades clínicas e
laboratoriais do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará em Sobral/CE, da
Faculdade de Farmácia, Odontologia (FFOE) e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao
Servidor (CPASE) em Fortaleza-Ce . conforme especificado no Termo de Referência, Anexo
I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 32/2024. VALOR
GLOBAL R$ 3.108,84. Processo nº 23067.0321658/2022-25. A validade da Ata de Registro
de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser
prorrogada. DATA DA ASSINATURA -07/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
30.843.402/0001-19, representada por Karla Wennya Bezerra Dantas nos termos do que
dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
equipamentos de próteses dental e de material e esterilização para atendimento das
atividades clínicas e laboratoriais do Curso de Odontologia da Universidade Federal do
Ceará em Sobral/CE, da Faculdade de Farmácia, Odontologia (FFOE) e da Coordenadoria de
Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE) em Fortaleza-Ce . conforme especificado no
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 31/2024. VALOR GLOBAL R$ 18.000,00. Processo nº 23067.0321658/2022-
25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -07/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa JANAINA DO ROCIO SANTOS ROCHA CNPJ:
51.230.979/0001-25, representada por JANAINA DO ROCIO SANTOS ROCHA nos termos do
que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de
equipamentos de próteses dental e de material e esterilização para atendimento das
atividades clínicas e laboratoriais do Curso de Odontologia da Universidade Federal do
Ceará em Sobral/CE, da Faculdade de Farmácia, Odontologia (FFOE) e da Coordenadoria de
Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE) em Fortaleza-Ce . conforme especificado no
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 33/2024. VALOR GLOBAL R$ 2.989,20 Processo nº 23067.0321658/2022-25.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -07/03/2024.
Fortaleza, 11 de março de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.003542/2024-41.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV,
da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Laboratório de
Pesquisa em Corrosão.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 4.226.739,50. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23067.053563/2021-64.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
FUNDACAO ASTEF. Objeto: Celebração do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DD&I) (2900464), que tem por objeto a cooperação
entre os parceiros para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de
inovação do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Ceará, a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho anexo ao Acordo e em conformidade com o que dispõem o
art. 57 da Lei 8.666/93. A vigência do Acordo de Parceria e do Plano de Trabalho fica
prorrogada 
até 
o 
dia 
09/03/2027, 
conforme 
solicitação 
contida 
no 
Ofício
16/2024/PARTEC/PROINTER/REITORIA (4783120). Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.168,64. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23067.026471/2023-73.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CETREDE. Objeto:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a vigência do Contrato 48/2023, celebrado entre a UFC
e a Fundação CETREDE, a partir de 01/03/2024, conforme solicitação da Coordenação do
Projeto (4800970), passando a ser de 29/08/2023 (início do contrato original) até
29/08/2024 (data da vigência atualizada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
362.900,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23068.057162/2022-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação sem impacto financeiro da vigência e do prazo de execução do contrato.
Vigência: 13/08/2024 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024
Número Da AUTORIZAÇÃO: 001/2024. Processo nº. 23068.059584/2023-45. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Contratada: CNPJ, 08.179.496/0001-14,
GVBUS - Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória. Objeto:
Uso de sala no Centro de Ciências da Saúde (CCS) como base de atendimento ao público
para comercialização de crédito, cadastro e recadastro. Data da assinatura: 28/02/2024.
Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da U F ES .
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 23068.003240/2024-62. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES
e Associação Brasileira de Educação em Engenharia - ABENGE. Objeto: Estabelecer
obrigações entre os partícipes com a finalidade, única e exclusiva, de organizar e realizar o
52º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e o 7º Simpósio Internacional de
Educação em Engenharia - COBENGE 2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura até
31/03/2025. Data de assinatura: 08/03/2024. Paulo Sergio de Paula Vargas- Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado
para contratação de professor substituto regido pelo Edital nº 28/2024-Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2024, seção 3, página 48, conforme a seguir.
1) No item 1.2, INCLUIR a vaga do Departamento de Educação e Ciências Humanas/ C E U N ES :
. Vagas
AC *
Vagas
PPP*
Vagas
PCD*
Regime
trabalho
Departamento/ Centro
Área/Subárea ou Disciplina
Titulação Exigida
Local de Inscrição
.
0
1
0
40h
Departamento 
de
Educação 
e 
Ciências
H u m a n a s / C E U N ES
Educação/Educação Especial
Libras; 
Tópicos 
Específicos
de
Ed u c a ç ã o
Graduação em Letras Libras (Licenciatura ou Bacharelado); e/ou Graduação na área da
Educação (Licenciaturas) acrescido de curso de Libras em instituição reconhecida pelo
MEC. Pós-Graduação: Especialização lato senso em uma das áreas: Educação (7.08.00.00-
6) e/ou Ensino (9.02.00.00-0) e/ou Letras (8.02.00.00-1) e/ou Linguística (8.01.00.00-7)
e/ou Educação Especial (7.08.07.05-1).
departamento.educacaoecien
ciashumanas.saomateus@
ufes.br
2) No item 1.6, INCLUIR "1.6.2. Para o Departamento de Educação e Ciências Humanas, o período de inscrição será de: 0h do dia 18/03/2024 até às 23h59 do dia
22/03/2024 (Horário de Brasília)".
As demais informações sobre a oferta desta vaga estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Fechar