DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 081/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ALFA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ:
21.737.999/0001-26 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 082/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FIGUEIRA, PIMENTEL, SIQUEIRA E VAREJÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS CNPJ: 28.131.679/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 11 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 083/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FINAMORE SIMONI - ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ:
03.093.959/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 084/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FARMÁCIA AGHATA LTDA CNPJ: 40.282.338/0001-06
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 56/2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 23/2024, publicado no D.O.U. de
06/02/2024:
1 - Departamento de Serviço Social de Campos (SSC)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Questão Sococial, Serviço Social e Política Social.
Classificação: Pauline Aparecida Ildefonso Ferreira da Silva (1° lugar), Thaynara
Moreira Botelho (2° lugar), Fernanda Azevedo Cordeiro (3° lugar), Elizete Alvarenga Pereira
(4° lugar), Renata Melo de Souza (5° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa AUTOMX
SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 19.031.878/0001-12, devido a prática de deixar de
entregar os documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87,
inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º
40/2023, processo 23069.174366/2023-20. Vigência de 08/03/2024 à 08/05/2024.
Niterói, 8 de março de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 3 (três) meses à empresa Fresh Food
Comercio de Gêneros Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ 14.263.869/0001-33, devido a
prática de inexecução parcial do contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc.
III e em conformidade com os subitens 7.1.1 e 7.1.5 do Termo de Referência, previstos do
Edital do Pregão n.º 150/2022, processo 23069.171099/2023-39. Vigência de 08/03/2024 à
08/06/2024.
Niterói, 8 de março de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa GEV
COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALA ,
inscrita no CNPJ 30.722.690/0001-53, devido a prática de deixar de entregar os
documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em
conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 48/2023, processo
23069.174147/2023-41. Vigência de 08/03/2024 à 08/05/2024.
Niterói, 8 de março de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 4 (quatro) meses à empresa GEV
COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALA ,
inscrita no CNPJ 30.722.690/0001-53, devido a prática de deixar de entregar os
documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em
conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 48/2023, processo
23069.174147/2023-41. Vigência de 08/03/2024 à 08/05/2024.
Niterói, 8 de março de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 102/PROAD/2023, tendo sido adjudicado
e homologado os seguintes itens em relação às empresas: [GRUPO 1] COMAX
COMERCIO DE ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):1,2,3,4,5; [GRUPO 2] C C S
VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS(09.031.962/0001-82):6,7,8,9,10,11;
[GRUPO 3] COMAX COMERCIO DE ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):12,13,14,15;
[GRUPO 4] NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18; NUTREMAZ
COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/03/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150731202491. Objeto: Aquisição de uniformes.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9
-
Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90010-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
12/03/2024 
às
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e
durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens
constante do
Catálogo de
Material (CATMAT) na
"relação de
itens" gerada
automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de
Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste Edital..
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069155013202410. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico
para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food
truck) nas dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do Instituto
de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - ESR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o
ACCURATA MEDICINA DIAGNÓSTICA VETERINÁRIA, CNPJ 36.553.625/0001-28. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação
acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul -
UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação.
Vigência: 18/01/2024 à 17/01/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.004192/2024-16.
Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Flávia Roberta Smiderle,
médica 
veterinária,
administradora 
da
ACCURATA 
-
MEDICINA 
DIAGNÓSTICA
VETERINARIA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o
AGROPECUÁRIA CASCO DE OURO LTDA., CNPJ 07.130.070/0001-03. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica,
profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para
desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência:
28/02/2024 à 27/02/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.004452/2024-45.
Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Antenor Fistarol Junior,
médico veterinário, administrador da AGROPECUÁRIA CASCO DE OURO LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.000090/2024-96.
Dispensa Nº 90192/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Acurácia e Desfechos
Clínicos de Mini-Implantes de Titânio Zircônia de Peça Única Usando Técnica de Cirurgia
Parcialmente Guiada
para Overdentures Maxilares: Estudo
Clínico Prospectivo".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004910/2024-19.
Dispensa Nº 90190/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: Concurso
Público para Prefeitura Municipal de Buriti Alegre - GO. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/03/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$
199.874,63. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.072164/2023-13.
Dispensa Nº 416/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto
de extensão intitulado: "dia de visita.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).