DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Processo: 23075.067845/2023-10
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Produção sustentável de uvas
de mesa em sistemas de
cultivo protegido e seleção de novas cultivares de uvas para o processamento industrial
no Estado do Paraná (NAPI Inova Vitis) Valor: R$ 373.029,20. Vigência do Acordo:
19/02/2024 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FU N DAÇ ÃO
ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Processo: 23075.011328/2023-88
Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura -
FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto
intitulado Agentes de controle biológico e fungicidas no
controle do mofo cinzento (Botrytis cinerea) em morangueiro e em videira. Valor: R$
39.605,00. Vigência do Acordo: 19/10/2023 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 19/10/2023.
Assinam: Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomás Sparano Martins -
FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2023
Processo: 23075.022315/2023-34
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto
intitulado: "Nova tecnologia de pirólise de resíduos das cadeias sucroalcoleiras e de papel
e celulose para a obtenção de produtos de alto valor agregado: biocarvão condutor e bio-
óleo combustível". Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 04/12/2023 a 04/03/2026.
Data
de
Assinatura:
04/12/2023.
Assinam:
Tomás
Sparano
Martins
(Diretor
Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) -
FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Júlio Cezar Bittencourt Silva (Em exercício) -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 49/2020
Processo: 23075.083283/2019-67
Partícipes: INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA - INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA;
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O acordo original será
prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até 17/03/2025.
o acordo valor do contrato será atualizado para R$ 48.425,52 (quarenta e oito mil e
quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor: R$ 6.425,52. Data
de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: JOSÉ DANAS FILHO - INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS
LTDA, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE LIVRO DIGITAL GRATUITO
Contrato nº 03/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, José Renato Ramos Barbosa. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito.
Vigência: de 12/03/2024 a 12/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR,
José Renato Ramos Barbosa - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE LIVRO DIGITAL GRATUITO
Contrato nº 02/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Maria Cristina Figueiredo e Maira José Gnatta Dalcuche Foltran.
Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 12/03/2024 a 12/03/2029. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Maria Cristina Figueiredo e Maira José Gnatta
Dalcuche Foltran - Autoras.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.060915/2023-85.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
de serviços de fornecimento de 05 licenças de uso do software/sistema financiar, para
atender às necessidades da pró-reitoria de pesquisa e inovação - propesqi, para
automatizar e facilitar o processo de busca por editais e oportunidades de financiamento
para pesquisa e inovação, em nível nacional e internacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 5.669,05. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076031540202341. Objeto:
Contratação de serviços de
Gerenciamento Técnico-Administrativo do Biotério Central da UFPE com a produção e
entrega de animais experimentais (ratos e camundongos), de acordo com a demanda da
contratante, dentro dos padrões de qualidade estabelecidos (animais spf - livres de agentes
patogênicos específicos) com fornecimento de insumos e manutenção, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes
Rego,1235
- Cidade
Universitaria
- Recife,
Cidade
Universitária
- Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81)
2126-8065..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/03/2024) 153409-15233-2024NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, de caráter continuado de APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO ESPECÍF I CO,
com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI S) necessários
e adequados à execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB). Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 12/03/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro -
CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 11/03/2024) 158092-26351-2024NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 17/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DGC
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 19(R$4.200,00), TPL TAMIS
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 32(R$2.286,00), 37(R$301,00), 38(R$279,50),
39(R$285,00), 41(R$284,00), 42(R$272,00), FASTLABOR COMERCIAL LTDAItens: 1(R$119,53),
2(R$111,97),
4(R$270,45),
5(R$202,09),
9(R$32,65),
10(R$65,92),
14(R$21,50),
15(R$279,50), 16(R$177,95), 17(R$18.875,00), 20(R$13,98), 21(R$10,50), 22(R$23,46),
23(R$6,83), 24(R$11,64), 25(R$12,28), 26(R$89,01), 27(R$49,62), 34(R$13,98), 36(R$39,15),
43(R$72,09),
44(R$23,80),
45(R$61,80),
46(R$13,62),
47(R$108,47),
48(R$49,55),
49(R$58,83), 52(R$65,29), 55(R$20,57), 56(R$18.875,00), COMERCIO DE PRODUTOS DE
LABORATORIO-Itens: 13(R$59,25), CRYSTALLAB COMRCIO DE ARTIGOS PARA LABOR AT O R I O
LTDA-Itens: 3(R$5,83), 8(R$0,49), 33(R$20,59), LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA-Itens: 54(R$69,50), GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
Itens: 7(R$121,90), ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA-Itens: 11(R$27,00).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 11 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas "Dra. Rosemary Costa Pinto"(CNPJ: 07.141.411/0001-4). Objeto: Doação de bens
móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA ,
transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação:
R$ 210.231,60. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários -
pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: TATYANA COSTA
AMORIM RAMOS. Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 11 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretária de Saúde do Estado do Pará -
SESPA (CNPJ: 05.054.929/0001-17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 208.419,48.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Edney Mendes Pereira. Data da
Assinatura: 07/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3,
p. 151/152, e resultado homologado pelo Edital nº 028/2024-PROGESP, publicado no DOU
nº 45, de 06/03/2024, Seção 3, p 53, posteriormente retificado no DOU nº 46, de
07/03/2024, ONDE SE LÊ: "WIRGINIO GABRIEL DE LIRA BANDEIRA", LEIA-SE: "WIGINIO
GABRIEL DE LIRA BANDEIRA".
Em 11 de março de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 278, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº
017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 76/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção 3 e nº 115/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO
os Editais de Homologação nº 119/2023-PROGESP publicado no DOU 205 de
27/10/2023 Seção 3 e nº 144/2023-PROGESP publicado no DOU 241 de
20/12/2023 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo
Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de
Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos
necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral
recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de
gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação,
conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g)
Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no
referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1,
Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.023261/2024-95
ALDRINA LAURA DA SILVA COSTA
20h
Nutrição Clínica
.
23077.025422/2024-85
ANA PAULA DA COSTA MUNÇÃO
20h
Ciências Sociais
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
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