DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.014939/2023-72.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Disponibilização, em regime de comodato, de um aparelho facoemulsificador e um
biômetro de coerência óptica, com acessórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor
Total: R$ 973.531,19. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.011580/2023-81.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: Disponibilização,
em regime de comodato, de aparelho glicosímetro digital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor
Total: R$ 1.745,95. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23521.001067/2022-00.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato,
mediante a aplicação do percentual 7,47% (sete vírgula quarenta e sete por cento) e
demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a contar de 1º
de março de 2023, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços
anexas no processo (36345144). Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.887.511,11. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23759.032996/2020-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.208.833/0001-29 -
SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, com
início na data de 12/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento nos
Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência:
12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.736,50. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.000495/2024-28.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SER V I CO S
DE COBRANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para
o item n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (duas) unidades de
aplicadores endoscópicos, dimensões da haste de 10 mm (diâmetro) x 45 cm
(comprimento), compatíveis com os clipes adquiridos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.026298/2023-58.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 21.618.972/0001-14 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DO TRIANGULO LTDA ..
Objeto: Contratação de serviço de neuromonitorização intra-operatoria com potencial
evocado com fornecimento de equipamento e insumos, para atender o hospital de clínicas
de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.000495/2024-28.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SER V I CO S
DE COBRANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos
para saúde: clip hemostatico p/ ligadura de vasos de 5 mm a 13 mm, com fornecimento
em comodato dos aplicadores endoscópicos, para atender o hospital de clínicas da
universidade
federal de
uberlândia -
(hc-ufu/ebserh),
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 73.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23860.003571/2023-76.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA. Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 26/03/2024 e encerramento
em 24/06/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, sendo
que o novo cronograma de execução pactuado encontra-se detalhado no parecer
técnico (36946226) e a dilação do prazo de execução da obra, conforme novo
cronograma
físico-financeiro.. Vigência:
26/03/2024
a
24/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 606.656,87. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para
apresentação de
Recurso -
Apuração de
Irregularidades -
Ata
629/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.025188/2023-79. Ata de registro de preços
nº 629/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial
EBSERH. 
Contratado: 
12.563.882/0001-82 
DISPOMED 
HOSPITALARLTDA. 
Objeto:
aquisição de produtos para saúde: críticos e fracassados II (materiais de uso geral,
assistência ventilatória e curativos. Informamos que a Decisão - SEI nº 24/2024 da
Gerência Administrativa decidiu pela aplicação das sanções de advertência e multa de
mora no valor de R$ 579,60 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos),
conforme previstas no item 24.2, incisos I e II, alínea "d" do Termo de Referência.
Considerando que
a empresa
DISPOMED HOSPITALAR
LTDA não
foi
encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 132 234 BR), fica a
referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a
partir da data da publicação deste comunicado.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos -
HC-UFU/EBSERH
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/03/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para saúde: assistência
ventilatória 1
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS SOB
CONTROLE DA PORTARIA N¨ 344/98 (ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS) E OUTRAS
CLASSES TERAPÊUTICAS I, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas no Instrumento Convocatório. Total de Itens Licitados:
00044 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administração
(SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2024 
foi 
alterado. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Eventual 
aquisição 
de
MEDICAMENTOS SOB CONTROLE DA PORTARIA
N¨ 344/98 (ENTORPECENTES E
PSICOTRÓPICOS) E OUTRAS CLASSES TERAPÊUTICAS II, a fim de atender as necessidades do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a
demanda do bloco 8DJU, aparelhos de Raio-x, Arcos cirúrgicos, Aparelhos de ressonância,
aparelho de tomografia e angiógrafo digital, entre outros.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/2024
UASG 155915
O Hospital
Universitário Antônio Pedro, Unidade
Hospitalar da
Empresa
Brasileira
de
Serviços
Hospitalares, no
uso
de
suas
atribuições,
convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio
de dispensa de licitação, aquisição de materiais de laboratório, conforme
especificações
constantes
no
Edital
e
seus anexos
I
e
II,
constantes
no
Processo: 23818.004046/2024-74. Pretende-se com o Chamamento Público Nº
90004/2024 receber propostas de preços até 19/03/2024, por meio do
endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
GEOVANI PEREIRA DA SILVA
Auxiliar de Escritório

                            

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