DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo interino,
resolve: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo de apuração de
irregularidades, PAIF nº 042/2023, a empresa STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A
EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.207.724/0001-88, foi autuada com as
sanções de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 299.465,21 (duzentos e noventa e nove mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR 03
(TRÊS) MESES, em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas com o HU-
UFJF; II) REGISTRAR que o ofício recursal encaminhado pela empresa foi apreciado pela
autoridade de primeira instância, Gerente administrativo, que decidiu pela não
reconsideração da Decisão originária; III) REGISTRAR que, na mesma linha, a autoridade de
segunda instância, Superintendente, negou provimento ao recurso. IV) REGISTRAR que as
penalidades foram registradas no SICAF. V) NOTIFICAR a empresa que será emitida a Guia
de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo e encaminhada por via
eletrônica aos e-mails dos responsáveis.
Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765017589202333. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de nutrição enteral para abastecimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades
e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Eugencio do
Nascimento 
Sn 
- 
Aeroporto, 
Santa 
Catarina 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAISE SOUZA LIMA MATOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 11/03/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gases Medicinais
com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato Total de Itens Licitados: 00010
Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde
de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 11/03/2024) 155908-26443-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764011482202391. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas centrais de climatização do HU-Furg. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Visconde
de 
Paranaguá,
102,
Centro, 
Rio
Grande,
-
Rio 
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 11/03/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.003136/2023-57.
Pregão Nº 1104/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de
tubos de endoscopia compatíveis com as videoprocessadoras pentax pertencentes ao hugg,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 201.450,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.000842/2024-28.
Pregão Nº 1087/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E
GUINLE.
Contratado: 01.449.930/0006-02 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos
médico-hospitalares diversos, a fim de abastecer o hospital universitário gaffrée
e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 1.968.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.006777/2023-83.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva (com possíveis adequações), sem dedicação exclusiva de mão de obra, no sistema
de geração e distribuição de energia elétrica, composto por uma subestação de energia,
um grupo gerador à diesel e um sistema de geração fotovoltaica, todos localizados no
prédio
do hospital
Universitário
Monsenhor João
Batista
de
Carvalho Daltro
-
Hul/ufs/ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 359.618,64. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817002143202432. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos Hormônios - Lista Padronizada, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme
condições, quantidades,
exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,
Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/03/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.005549/2024. Objeto: Aquisição de medicamento cloridrato
de doxorrubicina; 50 mg; pó liofilizado injetável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/03/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001847/2023-80.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 50.649.316/0001-87 - SMUPWEB LTDA. Objeto: Termo de comodato para a
disponibilização, do(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
05 sensores de temperatura para equipamentos, conforme descrito na tabela 03; 01 sensor
termo-higrômetro para ambiente, conforme descrito na tabela 03;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 10.308,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23763001248202366. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar,
visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências
médico-hospitalares, com
a disponibilização
de mão-de-obra
qualificada, produtos
saneantes
domissanitários, 
materiais,
máquinas
e
equipamentos, 
sob
inteira
responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar). Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina Vila
Celina - SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIDEC - 11/03/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.020288/2023-19.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) 1 a 3 (grupo 1) do
termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência:
1.1.1. 05 (cinco) compressores pneumáticos intermitentes..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
11/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).