DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23820.008248/2021-01.
Pregão. Nº 242/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
25.035.325/0001-30 - GAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2024
e
encerramento em 14/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.006,20.
Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820013594202365. , publicada no D.O.U de 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
GERENCIAMENTO, 
CONTROLE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS, 
LAVAÇÃO
AUTOMOTIVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA (HU/UFSC) Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade
Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIDEC - 11/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820000499202482. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Assistência - Drenos, Sondas/Cateteres, Tubos e Coletores e
Agulhas, Cateteres, Equipos, Extensores e Infusor Elastomérico, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90019-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535002002202303. Objeto: Aquisição de CÂNULAS, DRENOS,
SONDAS, SISTEMAS E TUBOS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério
de Oliveira pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/03/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEILA ROCHA DE MAGALHAES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/03/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035149202309. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), em regime de
antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à
Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 
nº 
154471
SEI 
HCPA-23092.002435/2024-98- 
PLACA
CERVICAL+DISPOSITIVO DE MANUTENÇÃO+PARAFUSO ASSOCIADO A PLACA
Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
CNPJ: 97446000186 R$ 4.479,19
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505587 08/03/2024
Autorização: 08/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de
Compras
Ratificação: 11/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de
Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182555 AO CONTRATO Nº 0308732
Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 02.959.392/0001-46
Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349046; Programa de Trabalho n°
123310032212000439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 08/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500215 03/01/2024
Nº do Processo: 143850 SEI HCPA 23092.203260/2020-19
Objeto do Aditivo: Prorrogar o contrato nº 0308732, que tem como objeto a prestação de
serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões de alimentação
e refeição, por mais 12 meses, a partir de 04 de maio de 2024. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Andresa Rocha Crosara Domingos, CPF ***.089.226-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0543/23 - Aquisição de Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0096/24 - Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos de
Serviços de Saúde do Grupo D (Comuns Não Recicláveis), com Cessão Gratuita de
Eq u i p a m e n t o .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 11 de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta -
DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. ANTONIO MARCOS GONCALVES
DE LIMA
XXX.065.386-XX
88881.197908/2018-01
BRAFITEC 321/2019
DE: 
186.400,00
PARA:
124.928,00
08/03/2024
. JOAO
BAPTISTA DOS
SANTOS
MARTINS
XXX.517.290-XX
88881.197823/2018-01
BRAFITEC 310/2019
DE: 
190.080,00
PARA:
186.720,00
08/03/2024
. ROGERIO SALES GONCALVES
XXX.736.708-XX
88881.197860/2018-01
BRAFITEC 314/2019
DE: 
176.000,00
PARA:
137.453,00
08/03/2024
. RODRIGO SILVEIRA VIEIRA
XXX.206.483-XX
88881.197914/2018-01
BRAFITEC 311/2019
DE: 
190.080,00
PARA:
174.143,00
08/03/2024
. MAX 
HENRIQUE 
MACHADO
CO S T A
XXX.686.561-XX
88881.197835/2018-01
BRAFITEC 320/2019
DE: 
190.080,00
PARA:
111.589,00
08/03/2024
. NADEGE SOPHIE BOUCHONNEAU
DA SILVA
XXX.610.063-XX
88881.197833/2018-01
BRAFITEC 313/2019
DE: 
190.080,00
PARA:
180.490,00
08/03/2024
. LEONARDO 
RODRIGUES
LIMONGI
XXX.618.904-XX
88881.197889/2018-01
BRAFITEC 312/2019
DE: 
181.832,00
PARA:
95.040,00
08/03/2024
. ROSILANI TRIANOSKI
XXX.685.309-XX
88881.197843/2018-01
BRAFITEC 319/2019
DE: 
190.040,00
PARA:
120.813,00
08/03/2024
. JOAO BATISTA FOGAGNOLO
XXX.320.038-XX
88881.197809/2018-01
BRAFITEC 323/2019
DE: 
190.000,00
PARA:
165.647,00
08/03/2024

                            

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