DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200072
72
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta-
DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANTONIO MARCOS
GONCALVES
DE LIMA
XXX.065.386-XX
88881.197908/2018-01
BRAFITEC 321/2019
DE: 
31/12/2023 
PARA:
08/03/2024
08/03/2024
. JOAO BAPTISTA
DOS SANTOS
MARTINS
XXX.517.290-XX
88881.197823/2018-01
BRAFITEC 310/2019
DE: 
31/12/2023 
PARA:
08/03/2024
08/03/2024
. ROGERIO SALES GONCALVES
XXX.736.708-XX
88881.197860/2018-01
BRAFITEC 314/2019
DE: 
31/12/2023 
PARA:
08/03/2024
08/03/2024
. RODRIGO SILVEIRA VIEIRA
XXX.206.483-XX
88881.197914/2018-01
BRAFITEC 311/2019
DE: 
31/12/2023 
PARA:
08/03/2024
08/03/2024
. MAX 
HENRIQUE
MACHADO
CO S T A
XXX.686.561-XX
88881.197835/2018-01
BRAFITEC 320/2019
DE: 
31/12/2023 
PARA:
08/03/2024
08/03/2024
. NADEGE SOPHIE BOUCHONNEAU
DA SILVA
XXX.610.063-XX
88881.197833/2018-01
BRAFITEC 313/2019
DE: 
31/12/2023 
PARA:
08/03/2024
08/03/2024
. LEONARDO RODRIGUES LIMONGI
XXX.618.904-XX
88881.197889/2018-01
BRAFITEC 312/2019
DE: 
31/12/2023 
PARA:
08/03/2024
08/03/2024
. ROSILANI TRIANOSKI
XXX.685.309-XX
88881.197843/2018-01
BRAFITEC 319/2019
DE: 
31/12/2023 
PARA:
08/03/2024
08/03/2024
. JOAO BATISTA FOGAGNOLO
XXX.320.038-XX
88881.197809/2018-01
BRAFITEC 323/2019
DE: 
31/12/2023 
PARA:
08/03/2024
08/03/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 2081/2023-05. Objeto: Aquisição de Ventiladores de Coluna,
Circuladores de Ar, Ventiladores de Parede, Caixa Acústica, Amplificadores de Áudio e
Rádios Transceptores, nos termos das Grupos abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, para a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
17 
de 
Agosto, 
2187 
- 
Casa_forte, 
Casa 
Forte 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 08/03/2024) 344002-34202-2024NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro que celebram entre si
a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado,
o Sra. SYLVIA COSTA COUCEIRO, portadora da cédula de identidade nº 1.221.978 SDS/PE e
a Sra. CIBELE BARBOSA DA SILVA ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade nº
5.694.081 SDS/PE. O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência total e
definitiva dos direitos autorais patrimoniais sobre a obra intitulada: cotidianos
afrodescendentes: um percurso visual pelo acervo da Fundação Joaquim Nabuco - Coleção
Documentos de História Africana e Afro-Brasileira, com o objetivo de edição, publicação,
divulgação e distribuição gratuita e/ou onerosa pela FUNDAJ, por meio impresso, e/ou
digital, inclusive para fins eventuais de adaptação para obras derivadas e tradução para
outros idiomas. Processo nº. 23130.000104/2024-10. Data da Assinatura: 26/02/2024.
Márcia Ângela da Silva Aguiar - Presidente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 25/2020
Nº Processo: 23105.011253/2020-98
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 25/2020, por mais 06 (seis)
meses, nos termos do art. 57, § 1º, iii, da lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23106.076196/2018-68.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 72.620.735/0001-29 - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo de vigência do Contrato n. 025/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de março
de 2024 a 16 de março de 2025, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e
em conformidade com a cláusula segunda do contrato; e REPACTUAR os valores do
contrato, a contar de 01 de janeito de 2024, por força da Convenção Coletiva de Trabalho
do Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários
e Serviços Terceirizaveis do DF, SINDISERVIÇOS/DF, CNPJ n. 00.530.626/0001-00, número de
registro no MTE: DF000012/2024, conforme cláusula sexta do contrato e em consonância
com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do
Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017.
Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.497.131,24.
Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 201/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: FABIANA LEÃO ALENCAR QUEIROZ. CNPJ: 43.504.149/0001-10.
Item: 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$
20.284,47 (Vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares.
Contratada:
A3L
COMÉRCIO VAREJISTA
DE
UTILIDADES
EIRELI.
CNPJ:
30.911.535/0001-85. Item: 05. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024.
Valor Global: R$ 2.708,00 (Dois mil setecentos e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 203/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP. CNPJ: 09.560.267/0001-
08. Itens: 08, 09, 16, 17, 19 e 20. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
16.01.2024. Valor Global: R$ 215.825,00 (Duzentos e quinze mil, oitocentos e vinte e cinco
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 204/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ:
48.706.431/0001-02. Itens: 24, 25, 27, 40 e 41. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 32.316,00 (Trinta e dois mil, trezentos e dezesseis
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 205/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUP. HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
01.299.509/0001-40. Item: 62. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024.
Valor Global: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 206/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: C DO VALE LOPES. CNPJ: 28.521.211/0001-99. Itens: 04, 47 e 64.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 146.000,00
(Cento e quarenta e seis mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 207/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: COSTA & SOUZA
COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. CNPJ:
46.093.723/0001-83. Itens: 02, 10, 52, 57 e 65. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 26.428,62 (Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte
e oito reais e sessenta e dois centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 208/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 19.001.876/0001-
80. Itens: 01, 21 e 31. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor
Global: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 209/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ:
44.214.782/0001-37. Itens: 60, 61 e 66. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
16.01.2024. Valor Global: R$ 20.130,00 (Vinte mil, cento e trinta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 210/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: FV NAYLOR'S CURSOS E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E
MATERIAIS. CNPJ: 19.895.610/0001-29. Itens: 12 e 46. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 108.880,00 (Cento e oito mil, oitocentos e oitenta
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 211/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: LICITA RIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .
CNPJ: 37.000.324/0001-30. Item: 55. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
16.01.2024. Valor Global: R$ 21.900,00 (Vinte e um mil e novecentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 212/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 63.067.904/0006-69. Item: 63. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 174.572,64 (Cento e
setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).