DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
. 1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da
inscrição.
2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do
concurso.
. Nome do Candidato:
Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):
. Edital de abertura do concurso:
. Área do Concurso:
. E-mail:
.
1.
.
Data:
ANEXO V
CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA
DO EVENTO
AÇÕ ES
DAT A
.
Período de Inscrição
18/03/2024 a 19/04/2024
.
Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação
de Atendimento Especial
18/03/2024 a 29/03/2024
.
Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido
de isenção e atendimento especial deferido
03/04/2024
.
Período para
contestar o
indeferimento do
pedido de
isenção ou de atendimento especial
04/04/2024 a 05/04/2024
.
Divulgação do
resultado da
contestação do
pedido de
isenção
10/04/2024
.
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
30/04/2024
.
Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
24/04/2024
.
Período de contestação do indeferimento das inscrições
25/04/2024 a 26/04/2024
.
Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
02/05/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 10/2024-PV Contrato nº 10/2024-PV. Processo nº 23006,004803/2023-
83. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2023. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF
nº 07.722.779/0001-06.
Contratado: ALPER KALIBER. CPF: XXX.068.861-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e
um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações
incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da
Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 08/03/2024 a 08/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - FABIO SENIGALIA -
Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
ALPER KALIBER - Contratado. Data da assinatura: 08/03/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
4° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I ENTRE A UFAC , A MOTOROLA,
A FLEXTRONICS E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, CELEBRADO NO DIA 17/01/2022
O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DO PRAZO
DE EXECUÇÃO, o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 12.1
e 12.2 da Cláusula Décima Segunda, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, todas
pertencentes ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação que passam a ter as
seguintes redações:
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até o dia 31 de março de 2025.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.017347/2021-31
Rio Branco - Acre, 11 de março de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC
Marcos Rogério Pereira da Silva - Diretor da Flextronics
Sérgio Antônio Vasconcelos - Diretor da Flextronics
Gaspar Lopes Romão Junior - Diretor da Motorola
José Henrique Arantes Soares - Diretor da Motorola
Ismar Bernardo de Araujo - Diretor da Fundape
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23107.011760/2022-73.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.952.095/0001-02 - UNIAO
EDUCACIONAL META LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a concessão do
reajuste de -4,4559% (menos quatro inteiros e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove décimos de
milésimo por cento) relativo a primeira anualidade da assinatura do contrato, compreendidos período
de 20 junho de 2022 a 20 de junho de 2023, com base no igp-m -índice geral de preços - mercado,
acumulado na respectiva anualidade, a incidir sobre os preços praticados junto ao contrato nº
33/2022 celebrado entre a universidade federal do acre e a empresa união educacional meta ltda me,
em conformidade com a cláusula décima, itens 10.1 e 10.2.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.206,16. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.017130/2023-23.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a construção de escadas e execução de medidas complementares de
proteção e combate à incêndio no prédio 1 da ufcspa, com intervenção em uma área
estimada de 12.630,00 m².
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 4.126.130,21. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.023884/2023-12.
Inexigibilidade 
Nº
25/2023. 
Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA 
SAUDE 
DE
P . A L EG R E .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva
para equipamento lc-ms/ms da marca shimadzu, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor
Total: R$ 119.168,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23103.216718/2021-04.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Proceder a
prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.978,60. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Aos 07 dias do mês de março do ano de 2024 a Fundação Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre/Divisão e Arquivo , de acordo com o que consta da
Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, aprovada pelo titular da Fundação
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e respectivo Edital de Ciência
de Eliminação de Documentos nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de
29 de janeiro de 2024, procedeu à eliminação de 67 metros lineares dos documentos
relativos aos dos documentos relativos ao código de classificação 122.31, 124, 125.112,
125.115 , 125.131 , 125.14, 125.21, 125.22, 125.23, 125.241, 125.242, 125.31, 125.321,
125.323, 125.41, 125.51, 125.52, 125.611, 125.612, 125.62, 125.632, do período de 1995 a
2020, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
( U FC S P A ) .
Porto Alegre, 8 de março de 2024.
FABIANO LISBOA DA SILVA
Auxiliar administrativo
GRAZIELLA CÉ
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
EDITAL PROGESP Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução
CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no
período de 19/03/2024 a 02/04/2024, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos
Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na
forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SAÚDE COLETIVA
Área de Conhecimento: Bioestatística
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 20h
Requisitos Específicos: Graduação em Estatística E Mestrado em Epidemiologia
ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva
Processo: 23103.206352/2021-57
DEPARTAMENTO DE MÉTODOS DIAGNÓSTICOS
Área de Conhecimento: Microbiologia Clínica e Parasitologia Clínica - Ciências
Biológicas: Ciências Biológicas III
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h
Requisitos Específicos: Graduação em
Biomedicina com habilitação em
Patologia Clínica (Análises Clínicas) ou Farmácia com ênfase em Análises Clínicas ou
Farmácia Generalista com especialização em Análises Clínicas E Mestrado em Ciências
Biológicas: Ciências Biológicas III E/OU Doutorado em Ciências Biológicas: Ciências
Biológicas III
Processo: 23103.002332/2024-51
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA
Área de Conhecimento: Linguagem do Adulto
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h
Requisitos
Específicos: Graduação
em Fonoaudiologia
E Mestrado
em
Fonoaudiologia ou Distúrbios da Comunicação ou Ciências da Saúde ou Ciências da
Reabilitação ou Ciências Médicas ou Educação ou Letras/Linguística ou Psicologia ou
Patologia ou Saúde Coletiva ou Gerontologia E Registro Profissional no Conselho Regional
de Fonoaudiologia com cédula profissional como documento comprobatório.
Processo: 23103.001798/2024-30
DEPARTAMENTO DE FARMACOCIÊNCIAS
Área de Conhecimento: Química Geral e Química Orgânica
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h
Requisitos Específicos: Graduação Bacharelado em Química ou em Química
Industrial; ou Licenciatura em Química ou em Engenharia Química; ou Farmácia E Mestrado
em Ciências (da grande área ciências exatas e da terra) ou Química ou Engenharia Química
E/OU Doutorado em Ciências (da grande área ciências exatas e da terra) ou Química ou
Engenharia Química.
Processo: 23103.018040/2023-50
Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma
remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações,
denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 19/03/2024 (terça-feira), e terminando no dia
02/04/2024 (terça-feira).