DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Levando em consideração as nomeações realizadas no Edital anterior (Edital
58/2023), as nomeações referentes aos processos seletivos do presente edital terão como
base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de
vagas total do edital (04 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos
autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência conforme a ordem e os
critérios constantes e estabelecidos na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de
novembro de 2022, conforme descrito abaixo:
26º nomeado: ampla concorrência;
27º nomeado: ampla concorrência;
28° nomeado: pessoas pretas ou pardas.
29° nomeado: ampla concorrência.
Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações
referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 40/2011.
Nº Processo: 23005.004729/2011-71.
Dispensa. Nº 4729/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência:
08/04/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.024195/2023-96.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), Centro de Ciências de Grajáu-MA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 839.500,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23115.002802/2022-86.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2022 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 467.740,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 28/2024 PROCESSO N.º 23115.003850/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL THALYSSON COSTA SILVA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0928167/2024 PROCESSO N.º 23115.006817/2024-85. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ FRANCISCO BELFORT BRITO. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2023. DATA DA ASSINATURA: 07
março de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0932239/2024 PROCESSO Nº 23115.023494/2023-11. Rescisão do Contrato nº
260/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANTONIA SUELY GUIMARÃES E
SILVA, CPF ***.274.053-**, a contar de 07/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0928519/2024 PROCESSO Nº 23115.007091/2024-06. Rescisão do Contrato nº
083/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DAVID BARROS MUNIZ, CPF
***.715.813-**, a contar de 17/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0928972/2024 PROCESSO Nº 23115.007137/2024-89. Rescisão do Contrato nº
092/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e WELLINGTON BEZERRA MEIREL ES
GOMIDE, CPF ***.508.123-**, a contar de 24/03/2024. DATA DA ASSINATURA:
07/03/2024.
EDITAL Nº 86, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para
contratação
de
Professor
Substituto, aberto
por
meio
do
Edital
nº
10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina de Pinheiro - CCMP
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. AMF I - ASPECTOS MORFOFUNCIONAIS
DO SER HUMANO / ANATOMIA
Karla Janilee de Souza Penha - 1º Lugar
Flavia Carvalho de Oliveira Paixão - 2º Lugar
Joana Albuquerque Bastos de Sousa - 3º Lugar
Gustavo José Arouche Santos - 4º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 87, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humana - CCH
1.1 Departamento de Geociências
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Geografia 
e
produção 
do
espaço
Elizabeth Pessanha Silva- 1º Lugar
Livia Cangiano Antipon- 2º Lugar
Joelson Caco Pereira da Graça- 3º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0927901/2024 PROCESSO N.º 23115.022972/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 11/2023. DATA DA ASSI N AT U R A :
08 março de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.017333/2023-79.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: insumos - lâmina de shaver e equipo para bomba de infusão
de alto fluxo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 9.499,75. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523010936202340 . Objeto: Aquisição acessórios sondas (transdutor)
transesofágicas para equipamentos médico-hospitalares ultrassons (tombamento 175.235 e
175.236). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Trata-se de equipamento específico com empresa
especializada, necessitando de atualização do equipamento. Declaração de Inexigibilidade
em 11/03/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa
e Financeira. Ratificação em 11/03/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global: R$ 193.400,00. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0021-11 PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 11/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23523.027372/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 48/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
90.347.840/0048-81 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10 de março de 2024
e encerramento em 09 de março de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 10/03/2024 a
09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.717,32. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais - OPME (bolsa coletora de efluentes de 5 litros, conjunto para terapia
renal, conjunto para terapia de substituição renal contínua, conjunto para troca terapêutica
plasmática, linha para Infusão de cálcio, solução eletrolítica com bicarbonato e solução de
citrato de sódio 0,5% (18 MMOL/L) Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 12/03/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro
SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.066452/2023-56. Espécie: Acordo de Cooperação nº 003/UFMT/2024.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer mútua colaboração
técnico-operacional para fins de execução das atividades curriculares dos Cursos de
Graduação e Pós-Graduação (Residências Médicas e Programas Strictu Sensu), de Pesquisa
e de Extensão desenvolvidos pela Faculdade de Medicina nas dependências da Femina -
Prestadora de Serviços Médicos Hospitalar LTDA, de modo a oportunizar a realização de
atividades em situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei 11.788/08,
bem como da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria nº 1.996 de
20/08/07) e Política Municipal em todas as suas dimensões, fortalecendo a relação
"ensino-serviço", e ainda qualificando os serviços prestados à população por meio da
formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde. Assinatura: 04/03/2024. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT,
Fernanda Maria Pigatto Correia Vilela, diretora clínica da Femina e Daniel Kamil Fares,
representante legal da Femina.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23104.034466/2023-41.
Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS.
Objeto: 1.1 - retificar o valor do contrato ao termo de referência sei 4576068:
onde se lê: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.834,70 (oitocentos e
quarenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).
leia-se: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.832,40 (oitocentos e
quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).