DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2. Em razão da retificação, a diminuição no valor do contrato é de r$ 2,30
(dois reais e trinta centavos).. Vigência: 07/03/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 847.832,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01(uma) vaga, na área: Genética e
Evolução, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até
06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior,
em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela
de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 18/03/2024 até 22/03/2024,
pelo e-mail debio@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail
debio@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital
nº 40/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 20, seção 3, página 54, de 29 de
janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada
a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº
8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área 
de
Conhecimento
Classe/Regime 
de
Trabalho
Processo nº
Candidatos Homologados
Pontuação
Final
Horário
. Uruguaiana
Fisiologia Humana
Professor
Substituto/40h
23100.024923/2023-
29
1º Karine Ramires Lima
11,85
10h
.
2º Helena Trevisan Schroeder
11,53
.
3º Natalia da Silva Jardim
11,44
.
4º Sabrina Grendene Muller
11,00
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas
aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.050621/2023-97.
Dispensa Nº 90395/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Apoiar a
contratante no projeto capacitação e aprimoramento institucional da companhia nacional
de abastecimento - conab e de cooperativas e associações de agricultores e agricultoras
familiares do brasil para o mercado de créditos de carbono.
o apoio consiste na gestão financeira e administrativa junto ao projeto, sendo que o objeto
do projeto será executado pela contratante através da equipe técnica constituída,
conforme especificações, condições, forma e prazos previstos no plano de trabalho, que
ora integra o presente instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/03/2024 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 9.500.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
14/2023. Processo
nº:
23110.023950/2023-65.
Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e MUNICÍPIO
DE PELOTAS, CNPJ:87.455.531/0001-57. Objeto: Cooperação Técnica entre a UFPel e o
Município para a execução do projeto Atendimento Médico Veterinário no Hospital de
Clínicas Veterinárias da UFPel. Vigência de 14 (catorze) meses a partir da assinatura. Data
da assinatura: 27/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Processo nº: 23110.036759/2023-83 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto:
Distrato por mútuo acordo do Acordo de PDI cujo objeto era dar apoio ao Projeto
CANÁRIO - LINHA PONTUAL PARA SEMEADURA DE SOJA", VINCULADO À AÇÃO Nº 15544 -
MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IRRIGAÇÃO, DO PROJETO UNIFICADO " UNIDADE EMBRAPII
INOVAAGRO UFPEL: TECNOLOGIAS PARA A AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA. Fundamento
Legal: Art. Art.137, V e Art. 138, II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Data de
assinatura: 08/03/2023. Ricardo Hartlebem Peter - Pró-Reitor Administrativo.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO
Processo
nº: 23110.036759/2023-83
PARCEIRA:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: CANÁRIO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ:
46.321.191/0001-94 e PARCEIRA FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ:
03.703.102.0001-61 Objeto: Parceria para a execução do Projeto CANÁRIO -
linha pontual para semeadura de soja. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de
7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei
14.133, de 1 de ABRIL de 2021. Vigência:30 meses a partir da publicação no
DOU. Valor total do projeto: R$2.202.679,69 Data de assinatura: 11/03/2024.
Isabela Fernandes Andrade-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110005712202459. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e
afins do Almoxarifado Central. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em 11 de março de 2024 Acordo de Cooperação Técnica para Pós-Graduação entre a
Universidade Federal do Piauí/Pró-reitoria de Ensino de Pós-Graduação e a Universidade
Católica de Angola. Objeto: promover a cooperação entre ambas às instituições em campos
de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes;
intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações
acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de
programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela
de tese; formação e capacitação de quadros de docentes, em nível de Doutorado, da
Universidade Católica de Angola, na UFPI. Processo UFPI nº 23111.005814/2024-19.
Vigência: a partir da sua assinatura e será válido por um período de 05 (cinco) anos. Data
da Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; Maria
da Assunção, Reitora Irmã da Universidade Católica de Angola. ANTONIA DALVA FRANÇA
CARVALHO - Pró-Reitora de Planejamento e Orçamento
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004552/2024-46.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 11.241.567/0001-76 - APC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LANÇAMENTO E MANUTENÇÃO
DA REDE LÓGICA E ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, TANTO NA PARTE
INTERNA QUANTO NA PARTE EXTERNA (CAMPI E COLÉGIOS TÉCNICOS DA UFPI), QUE
SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO
DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor
Total: R$ 3.753.321,45. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 8, DE 7 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme
segue.
Processo nº 23116.01226/2024-10
Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (53) 3293.5116 - ie@furg.br
Matérias/Disciplinas: Corporeidade, Dança, Pré-estágio e Estágio Supervisionado.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação
Exigida: Licenciatura
em Educação
Física;
com Mestrado
em
Educação Física; ou Mestrado em Educação; ou Mestrado na Saúde; ou Mestrado nas
Ciências Humanas e Sociais; ou Mestrado em Ciências do Movimento Humano.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 8096,28
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.000950/2024-10
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3233.6621 - ila@furg.br
Matérias/Disciplinas: Cinema e Vídeo I e II e Imagem e Movimento I e II.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Mestrado em Artes; ou Mestrado em Artes Visuais; ou
Mestrado em Artes Plásticas; ou Mestrado em Arte e Cultura Visual.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 10017,93
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.000952/2024-15
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3233.6621 - ila@furg.br
Matérias/Disciplinas: Cultura Brasileira, Teoria da Arte; História da Arte;
História da Arte I e História da Arte II.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Mestrado em História; ou Mestrado em História da Arte; ou
Mestrado em Artes Visuais; ou Mestrado em Educação.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 10017,93
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.002324/2024-66
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito - FADIR - Telefone: (53) 3233.6678
- fadir@furg.br
Matérias/Disciplinas: Direito Penal II, História do Direito e Fundamentos do Direito.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduação em Direito com Doutorado em qualquer área.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 7799,54
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.002715/2024-81
Unidade Acadêmica: Escola de Enfermagem - EENF - Telefone: (53) 3233.8843
- eenfe@furg.br
Matérias/Disciplinas: Enfermagem, Enfermagem Fundamental, Enfermagem na
Atenção ao Adulto e Enfermagem na atenção à Criança.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação 
Exigida:
Graduação 
em 
Enfermagem; 
com
Doutorado 
em
Enfermagem; ou Doutorado em Ciências; ou Doutorado em Ciências Fisiológicas; ou
Doutorado em Ciências da Saúde; ou Doutorado em Saúde Pública ou Doutorado em
Educação Ambiental.