DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 36/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.002730/2024-69.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX1132086 - UNIVERSITY OF CALGARY. Objeto: Estabelecer relação institucional
e acadêmica entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas,
projetos e atividades de ensino e pesquisa; bem como definir a metodologia para a
execução de tais atividades, principalmente a realização de pesquisas, treinamento e
intercâmbios.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 35/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.005598/2024-47.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 21.925.427/0001-70 - KOSTER E KOSTER CONSULTORIA EM RH LTDA.. Objeto:
Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados
pela instituição de ensino.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23112.021499/2023-21.
Dispensa. Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 11.100.893/0001-63 - SANDRA DE OLIVEIRA SANTOS CHAVEIRO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2024 a
06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.975,00. Data de Assinatura:
10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Stephania de Araújo Rodrigues. RESCISÃO: a partir de 12/03/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Medicina
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo
nº 23112.000888/2023-13. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Stephania de Araújo Rodrigues.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital PSS 013/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto
nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº
9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação. Vagas: 1
(uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem
da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s)
R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da
legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em
disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar
outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período
total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições
serão
recebidas
exclusivamente
por
e-mail,
através
do
endereço
eletrônico
depel@ufsj.edu.br, no período de 18 de março de 2024 a 2 de abril de 2024. Valor: R$
30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos
inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e
demais documentos complementares.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna
público o Edital PSS 014/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de
Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à
contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na
Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução
Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto
nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com
validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Ciências Agrárias - Agronomia. Vagas: 1 (uma).
Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a
origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s)
R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio-
transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos
cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins
exigida no Edital, além de
desempenhar outras atividades correlatas. A
prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato
não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão
recebidas
exclusivamente
por
e-mail,
através
do
endereço
eletrônico
dciag@ufsj.edu.br, no período de 18 de março de 2024 a 2 de abril de 2024.
Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e
demais
documentos
inerentes
ao
processo
seletivo
simplificado
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e
demais documentos complementares.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: JULIANA CUSTÓDIA DE CARVALHO
LEMOS, CPF: ***.509.675-**. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS DA
NATUREZA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e
normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 38/2024. Carga
Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 08/03/2024 até 08/06/2024. Data da
assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LAYTA SENA RIBEIRO, CPF: ***.184.015-
**. Objeto: serviços de docência na área de PROCESSOS PSICOSSOCIAIS DO TRABA L H O,
DOS GRUPOS E DAS ORGANIZAÇÕES, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os
regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do
Contrato nº 39/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 08/03/2024
até 08/08/2024. Data da assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.027199/2023-91.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 04.189.240/0001-37 - JOSE CARLOS ROCHA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no gerenciamento de serviços de locação de máquinas pesadas, com
operador e combustível, por meio de taxa administrativa destinadas a dar suporte à
realização de serviços do programa de
recuperação de áreas degradadas - prad (pba 09), e ao programa de conservação da fauna
e flora - pcff (pba 23), e ao programa de prevenção a desertificação - ppd (pba 24), e ao
programa de recuperação de áreas degradadas - prad, e ao programa de monitoramento
da ictiofauna e ao programa de conservação da fauna e flora - pcff, ambos do ramal do
agreste (pba 09, 15, e 17 - numeração do pba determinada pela cprh), programa de
conservação de fauna e flora (pba 21) e apoio a execução do programa de supressão
vegetal (pba 10), ambos do ramal do apodi, todos vinculados ao projeto de integração do
são francisco - pisf e universidade do vale do são francisco-univasf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 5.025.937,51. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi
aplicada à empresa MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (VINTE) dias,
07/03/24 a 26/03/24, por não manter a proposta durante o Pregão nº 05/2023, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.044712/2023-16.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa MJ TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ: 24.829.055/0001-77, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (VINTE) dias, 07/03/24 a
26/03/24, por não manter a proposta durante o Pregão nº 03/2023, com fundamento no
art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.022597/2023-11.
TÉLIO NOBRE LEITEREITOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 21/2023, Pregão nº 05/2023. Processo nº 23402.000817/2023-
55. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos e Materiais de Estúdio e Sonorização.
Valor máximo da Ata R$1.403.918,32. Fim da vigência 07/12/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920899/2023-00.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação
facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/03/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$
501.655,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.923368/2023-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 33.592.510/0001-54 - VALE S.A.. Objeto: Desenvolvimento colaborativo do
projeto de pesquisa "integração de métodos geofísicos em mecânica das rochas: ampliando
a compreensão na aplicação sinérgica de abordagens diretas e indiretas nas técnicas de
caracterização geotécnica", adiante denominado "projeto". Sob a interveniência da
fundação fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/03/2024 a 08/07/2029. Valor Total: R$
2.687.175,08. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919689/2023-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: O a cooperação
técnica e científica entre os partícipes para a elaboração de um manual técnico para
projeto de vigas celulares de aço, a ser executado nos termos do plano de trabalho,
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de extensão. Ressalta-se que o referido
manual
será um
material promocional
(técnico/comercial),
a ser
disponibilizado
gratuitamente no site da arcelormittal brasil s/a. Sob a interveniência da fundação de
apoio facev ..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
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